12/03/2025 — 07:40
  (Horário de Brasília)

Fiscalização em Tamoios, distrito de Cabo Frio, coíbe taxa de consumação mínima na Praia do Pontal

Ação ocorreu após denúncias de consumidores e faz parte de fiscalizações realizadas desde janeiro.

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A Superintendência de Posturas de Tamoios, distrito de Cabo Frio, realizou no sábado (8) uma ação de fiscalização na praia do Pontal de Santo Antônio, com o objetivo de coibir a cobrança indevida de taxa de consumação mínima e a prática de venda casada por estabelecimentos.

Segundo informações, a ação, que faz parte de uma série de fiscalizações que vêm sendo realizadas desde janeiro, foi registrada após denúncias de consumidores sobre a presença da irregularidade no local.

A campanha tem como objetivo conscientizar comerciantes e banhistas sobre os direitos do consumidor e combater práticas ilegais, como preços abusivos. Alguns estabelecimentos já foram notificados e, caso insistam na irregularidade, podem ter a licença suspensa ou cassada.

A fiscalização foi coordenada pelo supervisor João Lucas, que atua há oito anos como agente de posturas. Durante a operação, consumidores também receberam orientações sobre seus direitos.

Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (22) 99239-2174, com fotos e relatos dos fatos.

Ludmila Lopes

Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.

Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).

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