O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, e a Concessionária Prolagos realizaram nesta terça-feira(11/6), uma ação para fiscalizar captações irregulares de água no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos.
Realizada a partir de denúncias recebidas pela concessionária e, após trabalho de investigação e rastreio, a equipe vistoriou um estabelecimento comercial localizado no bairro Maria Joaquina onde identificou quatro poços para captação de água sem a outorga de direito de uso e duas ligações clandestinas de água que serviam para abastecer caminhões pipa para fornecimento de água a estabelecimentos comerciais da região de Cabo Frio. Os poços foram lacrados, as ligações de água foram interrompidas e quatro bombas d’água foram apreendidas. No momento da fiscalização, não havia ninguém no local, mas o Inea e a concessionária estão trabalhando para tentar identificar os responsáveis.
“Essas ações visam rastrear possíveis ligações clandestinas de água e, ao constata-las, adotar as providências previstas na legislação ambiental como notificações, autuações e embargos. Vamos continuar intensificando as nossas operações para reprimir esta e outra práticas ilegais contra o meio ambiente”, destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
“A captação irregular e água pode contribuir para a escassez hídrica, a degradação de ecossistemas aquáticos e pode resultar em prejuízos à saúde humana”, ressaltou o chefe de fiscalização da Superintendência Regional Lagos São João, Alexandre Pessanha da Mata.
A outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
