Fiscalização de Posturas coíbe sinalização irregular em São Pedro da Aldeia

Caso estabelecimentos descumpram a notificação, recolhimento será feito pela prefeitura e serão aplicadas medidas administrativas previstas em lei.

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Agentes da Fiscalização de Posturas de São Pedro da Aldeia atuaram no Centro da cidade nesta quinta-feira (28), com o intuito de coibir propagandas irregulares, assim como a sinalização de ruas sem autorização prévia da Secretaria de Segurança e Ordem Pública. Também foi feita a vistoria para remoção de produtos expostos nas calçadas, dificultando a passagem dos pedestres.

Estabelecimentos com irregularidades foram notificados para a retirada do material. Caso seja constatado pela equipe o descumprimento da notificação, o recolhimento será feito pela Fiscalização de Posturas e serão aplicadas as medidas administrativas previstas em lei.

De acordo com o secretário de Segurança e Ordem Pública, José Maria Cadimo, a ação será realizada também nos demais bairros da cidade. “Nosso trabalho visa tornar as vias municipais mais fluidas e com fácil acesso para a população”, pontuou.

A ação segue a regulamentação do Código de Posturas Municipal que pode ser encontrado no Portal da Transparência do município.

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