A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo publicou em Diário Oficial, nesta quarta-feira (8), o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que trata do cadastramento de pescadores artesanais no município
A ação tem como objetivo promover a atualização e organização dos dados dos profissionais da pesca. O objetivo é subsidiar a formulação de políticas públicas, além de contribuir para o ordenamento, controle e planejamento das atividades pesqueiras em Arraial do Cabo
O cadastramento será realizado de forma presencial, entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, das 9h às 16h, na sede da FIPAC, que fica na Marina de Pescadores, na Praia dos Anjos
Haverá também atendimento na Colônia de Pescadores de Figueira, no mesmo horário, na terça e na quarta-feira (14 e 15)
Podem participar pescadores artesanais residentes e atuantes no município, além de proprietários ou responsáveis por embarcações utilizadas na atividade pesqueira
Para efetuar o cadastro, é necessário apresentar documentos como identificação oficial com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, registro da atividade pesqueira (quando houver), entre outros. A lista completa está disponível no edital publicado no Diário Oficial do Município no. 1642.
A iniciativa também permitirá a identificação e qualificação dos profissionais do setor, possibilitando a implementação de programas, benefícios e ações institucionais voltadas à pesca local
Nesse sentido, a FIPAC reforça que o cadastro não garante acesso automático a benefícios. No entanto, essa documentação é vista como um importante instrumento administrativo e informativo para o fortalecimento da atividade no município
