O estado do Rio de Janeiro tem mais de 726 mil eleitores com o título cancelado. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), entre as cidades fluminenses, a capital é a que tem o maior número, com 284 mil documentos inválidos, seguida de São Gonçalo (45.215), Niterói (40.464), Nova Iguaçu (37.820) e Duque de Caxias (30.808). A regularização deve ser feita até o dia 4 de maio, no site do TRE-RJ.
A falta de justificativa de ausência às urnas é a principal razão de invalidação dos títulos dos eleitores com voto obrigatório, entre 18 e 70 anos. Quem tem o documento cancelado, além de não poder votar nas próximas eleições, que acontecerão durante o mês de outubro, sofre diversas outras limitações. Um indivíduo não pode ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, contrair empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública, entre outros atos.
Todos os serviços da Justiça Eleitoral estão totalmente remotos, por isso, a regularização deve ser realizada pela internet, no site do TRE-RJ. Primeiramente, o cidadão deverá checar se há multas eleitorais pendente. Caso exista, será necessário emitir e pagar a guia de recolhimento correspondente aos débitos. Após quitar as dívidas, é necessário que o eleitor solicite a regularização do documento, preenchendo o formulário de atendimento no sistema Título Net.
Realizada a solicitação, eleitores podem ter acesso ao documento pelo aplicativo e-Título, no celular, e obter a versão digital, que assim como a impressa, é válida em todo território nacional. Para ter os dados do cadastro eleitoral em mãos, também é possível emitir a certidão de quitação eleitoral no site do TRE-RJ, que também pode ser apresentada em qualquer instituição. Desde março de 2020, a via impressa do título eleitoral foi descontinuada, deixando de ser obrigatória.
*Com informações dO DIA.
Pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi; e graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Atuou como produtora/repórter na Lagos TV, Coordenadora de Programação na InterTV - Afiliada da Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback. É repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023, além de ser repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora. Também é criadora de conteúdo para a Web 3.0 na Hive.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
