Em Cabo Frio, funcionários de enfermagem do Hospital Santa Izabel, atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram nesta sexta-feira (6) que, pelo segundo mês consecutivo, não receberam o repasse do recentemente instituído piso salarial da classe, aprovado em 2023.
Eles pontuaram que, apesar de parte significativa da unidade (60%) operar pelo SUS, a gestão hospitalar teria alegado que não houve transferência financeira por parte da prefeitura.
Além disso, os enfermeiros apontam que, de acordo com informações do Portal da Transparência, outros hospitais da cidade já receberam e efetuaram os pagamentos. Em reunião com representantes da unidade, os profissionais teriam sido informados, ainda, que mesmo com os registros dos profissionais atualizados no CNES, não teria existido a entrada de valores referentes a este repasse.
A Lei 14.581, de 2023, autorizou a transferência de R$ 7,3 bilhões do governo federal para estados e municípios, visando cobrir os custos do novo piso da enfermagem. Esta legislação foi um desdobramento de debates e ajustes iniciados em 2022, quando o Congresso estabeleceu um piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares, financiado em parte por um fundo alimentado pela exploração do petróleo.
Em setembro, a prefeitura de Cabo Frio mencionou que, ainda naquele mês, haveria uma folha complementar de pagamento para enfermeiros, mas ressaltou as dificuldades devido a um cadastro desatualizado realizado pela gestão anterior, gerando incompatibilidade orçamentária.
No início da próxima semana, os enfermeiros planejam realizar uma reunião com representantes da Câmara para discutir o impasse. Eles pontuam, ainda, que o sindicato da categoria estará presente para auxiliar nas negociações e obter esclarecimentos.
O RC24h entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio, que informou que, em relação ao primeiro lote de pagamento do piso da enfermagem, organizado sob a gestão de Janio Mendes, teria emergido um impasse que teria deixado de fora dois prestadores: o Santa Izabel e uma outra unidade hospitalar.
No caso, as instituições mencionadas não teriam realizado o cadastro para a inclusão no referido pagamento.
Agora, com a atualização da nova gestão, ainda conforme a prefeitura, os funcionários do Santa Izabel entraram para receber o repasse na “segunda leva”. Entretanto, para que isso seja possível, a unidade deveria entrar com um processo de solicitação para a prefeitura repassar o pagamento.
E, ainda de acordo com o município, o processo teria sido aberto nesta quinta-feira (5).
“A Prefeitura de Cabo Frio informa que a Secretaria Municipal de Saúde está prestando todo apoio à unidade hospitalar citada para que eles finalizem os trâmites burocráticos necessários, para que possa ocorrer a transferência do repasse da verba destinada à complementação dos profissionais que atuam no hospital”.
O Portal também contatou o Hospital Santa Izabel e aguarda um posicionamento.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
