O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições Municipais 2024 começa nesta sexta (30) e termina em 3 de outubro. As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado. Além disso, haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. A legislação não prevê tempo em cadeia para a eleição de vereador.
A propaganda em bloco será veiculada no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções serão veiculadas entre 5h e meia-noite, na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para o de vereador. A distribuição das inserções será feita em três faixas de horário: 5h às 11h; 11h às 18h e 18h às 24h.
Em Cabo Frio, a coligação ‘União do Bem’ será a primeira a veicular a propaganda em bloco na TV nesta sexta, seguida pela ‘Federação Psol/ Rede’ e depois, da ‘Cabo Frio Vai Melhorar’. No horário reservado às inserções de candidatos a vereador, a primeira exibição será do PSB. A ordem de veiculação para o 1º dia do horário gratuito foi definida em sorteio realizado na última terça-feira (20), na sede do Cartório da 256a Zona Eleitoral, de Cabo Frio.
O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Para o 2º turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro.
“Estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
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