A Prefeitura de Cabo Frio, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, deu um passo histórico para a recuperação e despoluição da Lagoa de Araruama. Nesta terça-feira (7), o prefeito Dr. Serginho (PL) e o governador Cláudio Castro (PL) assinaram o termo de cooperação técnica que autoriza o início imediato da dragagem da laguna da Praia do Siqueira, uma intervenção aguardada há décadas por moradores e pela comunidade pesqueira local.
O anúncio das obras de limpeza e desassoreamento da Lagoa foi realizado em cerimônia oficial com a presença de autoridades estaduais e municipais, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da concessionária Prolagos, responsável pelo serviço de saneamento básico no município, além de lideranças comunitárias.
Na ocasião, o prefeito Dr. Serginho celebrou o início da dragagem, que representa um legado para as futuras gerações. “Essa obra é fruto de uma união de forças entre o Governo do Estado, a Prefeitura e a concessionária Prolagos, em uma política feita com diálogo e compromisso em atender a voz do povo, daqueles que vivem e amam a nossa Lagoa, a maior laguna hipersalina do mundo. Com a dragagem, estamos dando à natureza a oportunidade de se recuperar. É um legado para a humanidade, um presente para os cabo-frienses e para o meio ambiente,, que vai possibilitar com que a gente desenvolva economicamente a nossa cidade não só pela pesca, mas também pelo turismo sustentável. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa transformação”, afirmou.
A dragagem abrangerá toda a extensão da orla da Praia do Siqueira, alcançando cerca de 400 metros de largura da lagoa, com a retirada de um volume estimado em 485 mil metros cúbicos de sedimentos acumulados ao longo de décadas. A intervenção prevê melhorias significativas na qualidade da água e na balneabilidade da praia, restaurando o equilíbrio ambiental e devolvendo à população um espaço de lazer, turismo e pesca com mais saúde e segurança.
Durante o evento, o governador Cláudio Castro reafirmou o compromisso do Estado com Cabo Frio. “A luta do Serginho por essa dragagem já vem de muito tempo e, hoje, começa uma nova história com essa obra, que com certeza vai fazer muita diferença. Quero reiterar o nosso compromisso com a cidade, com a agenda ambiental e dizer aos pescadores que nós temos muito respeito e carinho pela atividade da pesca. Nosso compromisso é com as pessoas, pescadores, trabalhadores e famílias que vivem da lagoa, porque estamos aqui para transformar vidas”, declarou.
O projeto da dragagem é resultado de uma ação integrada entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Cabo Frio, o Inea e a Prolagos. O órgão ambiental estadual será responsável pelo monitoramento técnico e ambiental durante todas as etapas da intervenção, em conformidade com a Licença de Instalação nº IN103283, válida até abril de 2031. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento acompanhará de perto todas as fases do trabalho.
MAIS DE 400 MIL M³ DE SEDIMENTOS SERÃO RETIRADOS
O secretário municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, reforçou a relevância ambiental da intervenção. “Estamos diante de uma das maiores obras ambientais da história de Cabo Frio. Há décadas a comunidade da Praia do Siqueira convive com o assoreamento da lagoa, e hoje, graças à articulação entre o prefeito Dr. Serginho, o governador Cláudio Castro e o secretário estadual Bernardo Rossi, essa realidade começa a mudar. Serão mais de 400 mil metros cúbicos de sedimentos retirados, o que vai melhorar o fluxo das marés, a balneabilidade e as condições de trabalho dos pescadores. Essa é uma conquista social, ambiental e econômica não só para o município, mas para toda a região”, destacou.
Todo o material dragado será conduzido a áreas previamente autorizadas de bota-espera, onde passará por período de secagem e quarentena, antes de ser destinado a aterro sanitário licenciado, conforme determina a Resolução CONAMA 454/2012. O projeto contempla, ainda, medidas de proteção à fauna, prevenção de impactos ambientais e segurança da população, com a instalação de sinalização adequada, controle de ruídos e poeira, além da adoção de dispositivos de proteção contra erosão e novo assoreamento.
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS
Representando os pescadores locais, o presidente da Associação dos Pescadores Artesanais de Barragens da Praia do Siqueira, Eli Cardoso (na foto destaque, com Dr Serginho), destacou a importância histórica da obra, que atende a uma antiga reivindicação da comunidade. “A minha felicidade hoje é imensa. Há 60 anos vivemos da pesca nessa lagoa e, por muito tempo, vimos esse lugar adoecer. Hoje, temos a chance de vê-la se recuperar. Quero viver muito para ver essa lagoa voltar a ser azul e viva. Esse momento não é só meu, é de toda a comunidade que lutou e acreditou. Nós, pescadores, estamos vendo um sonho se tornar realidade”, disse, emocionado.
Participaram da solenidade o vice-prefeito Miguel Alencar (União); o presidente da Câmara Municipal, vereador Vagner Simão (PL); o diretor-presidente da Prolagos, Sinval Andrade; a diretora-executiva da Prolagos, Aline Póvoas; o empresário Roberto Selano; o secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi; o secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire; e o superintendente regional do Inea, Valdemir Dias.
