Uma denúncia feita em Araruama aponta para uma suposta farra de incorporação salarial na Prefeitura. De acordo com a denúncia, pessoas próximas à prefeita Lívia de Chiquinho (PP) têm se aproveitado de brechas na lei para alcançar a estabilidade e incorporar salários e gratificações.
Enquanto isso, servidores concursados acabam desistindo de assumir seus cargos por conta dos baixíssimos salários e condições precárias de trabalho.
A prática ocorre da seguinte forma: após indicação para assumir um cargo de alto escalão, o servidor presta concurso para um cargo qualquer que requer baixa escolaridade.
Ao assumir como funcionário concursado, ele volta ao cargo original e passa a receber salário equivalente ao que recebia como comissionado. Esse direito é válido após alguns anos exercendo a função, segundo determina a lei municipal.
A denúncia aponta que, em todos os concursos públicos realizados nas últimas décadas, comissionados de alto escalão e até mesmo vereadores prestam concurso para cargos. Entre eles, estão merendeira, auxiliar de serviços gerais e até mesmo coveiro. O objetivo é conseguir a incorporação salarial no futuro.
Segundo os denunciantes, essa prática aumenta substancialmente a folha de pagamento da Prefeitura e dos pensionistas do IBASMA. Além disso, afasta os concursados mais qualificados e cria uma “moeda de troca” com o Executivo.
Procuradora Municipal de Araruama teria feito manobra para garantir incorporação salarial
O caso mais recente que chama a atenção e deixa ainda mais claro o critério da incorporação é o da atual Procuradora Geral de Araruama, a advogada Daniela Camargo.
A prefeita Lívia de Chiquinho a indicou para o cargo. Em 2019, no último concurso público da Prefeitura, Daniela já era subprocuradora do município.
Mesmo assim, a advogada se inscreveu para tentar o cargo de Auxiliar de Disciplina Escolar, que não exige tamanha escolaridade. Ela ficou em 334º lugar.
No entanto, após diversas desistências de candidatos que acabam recusando assumir seus cargos após constatarem, na prática, as dificuldades que enfrentam aqueles que não têm nenhum “conhecimento” na Prefeitura, chamaram a advogada para assumir o cargo para o qual prestou prova.
Para isso acontecer, a suposta manobra foi a seguinte: no dia 3 de abril de 2023, Lívia exonerou Daniela do cargo de Procuradora Geral do Município. Logo depois, a advogada tomou posse do cargo de Auxiliar de Disciplina Escolar. No dia seguinte, já empossada, ela foi renomeada Procuradora pela prefeita.
Com isso, após o cumprimento de um prazo legal, ela poderá usufruir do salário compatível com o cargo que exerce atualmente, mesmo que seja exonerada em futuros governos e tenha que assumir a função à qual prestou concurso.
O Portal RC24h procurou a Prefeitura de Araruama sobre essa suposta farra de incorporação salarial. Em nota, o município se limitou a dizer que a informação não condiz com a verdade.
“Inclusive, com a reforma previdenciária, foram proibidas as incorporações”, concluiu a nota.
