Começa nesta quinta-feira (1) o período de defeso exclusivo para peixes na Lagoa de Araruama, que vai até 31 de outubro. A preservação das espécies por três meses ocorre desde 2013 e este será o segundo ano de defeso exclusivo para os peixes.
Em agosto de 2022, a Portaria nº 1.217, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, alterou o período de defeso dos crustáceos, separando-o do período dos peixes. O defeso dos crustáceos agora ocorre de 1º de abril a 30 de junho, enquanto o dos peixes se mantém de 1º de agosto a 31 de outubro.
Com o apoio da classe pesqueira e das guardas ambientais marítimas dos municípios do entorno da Lagoa de Araruama, o defeso de peixes é realizado anualmente para permitir o restabelecimento do estoque pesqueiro natural e evitar que a captura do pescado exceda a capacidade de reposição.
“O período de defeso é fundamental, pois ele assegura a manutenção da cadeia produtiva do setor pesqueiro na Lagoa de Araruama. Essa medida é crucial para a geração de trabalho, emprego e renda para a população da Região dos Lagos e de outros Estados”, disse o presidente do CBHLSJ, Eduardo Pimenta.
Ainda segundo Pimenta, as desovas não ocorrem efetivamente dentro da Lagoa, mas sim o recrutamento e o crescimento dos alevinos, larvas e juvenis. Por isso, é importante cumprir o defeso para manter a cadeia produtiva. Durante esse período, os pescadores retiram seus apetrechos e aproveitam esses três meses de pausa na captura para realizar a manutenção de suas embarcações e o reparo de seus equipamentos de pesca.
A determinação está prevista na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente (MPA/MMA). Durante o período de defeso, é fundamental proteger espécies importantes da Lagoa de Araruama. Já foram identificadas 39 espécies na laguna, com destaque para a carapeba, a perumbeba e a tainha. A proteção desses peixes ajuda a garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros da lagoa e a preservação da biodiversidade local.
“Enquanto muitas lagoas e lagunas do Brasil enfrentam sobrepesca e queda na produção, a Lagoa de Araruama tem seguido na direção oposta. Em uma comparação entre os anos de 2022 e 2023, observamos um aumento de 26% na produção pesqueira”, finalizou o presidente do CBH Lagos São João.
