19/09/2025 — 18:41
  (Horário de Brasília)

Cultura e INCRA firmam parceria para garantir políticas públicas voltadas à população quilombola de Cabo Frio

Ação conjunta busca resgatar direitos, promover inclusão e fortalecer o patrimônio imaterial desses territórios

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Na manhã desta sexta-feira (19), a Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio recebeu uma comitiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, para discutir ações voltadas às comunidades quilombolas do município. O encontro marca o início de uma articulação para fortalecer a política intersetorial do município, resgatar direitos e promover a inclusão em áreas como cultura, saúde, educação e turismo.

Participaram da reunião o secretário de Cultura, Carlos Ernesto Lopes, técnicos do INCRA, membros da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários – COGEAF, do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural – IMUPAC e da Superintendência de Políticas de Igualdade Racial – SUPIR.

Segundo o secretário, as comunidades quilombolas de Cabo Frio estavam esquecidas há mais de 11 anos. “É um compromisso da atual gestão olhar com respeito e responsabilidade para os quilombos do município, reconhecendo sua história, cultura e importância para o desenvolvimento local”, destacou Carlos Ernesto Lopes.

Elisa Cunha, chefe da divisão de territórios quilombolas do INCRA/RJ, informou que já estão em andamento estudos para identificar e delimitar as comunidades de São Jacinto, Maria Romana e Fazenda Espírito Santo. Esses levantamentos incluem pesquisas antropológicas realizadas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com recursos do Ministério da Igualdade Racial, e contam com o acompanhamento técnico do INCRA para fins de regularização fundiária.

A iniciativa busca não apenas garantir o direito constitucional aos territórios, mas também valorizar o patrimônio cultural e histórico dessas comunidades, reconhecendo seu papel fundamental na formação da identidade local. Além disso, o potencial turístico quilombola foi destacado como oportunidade de desenvolvimento sustentável, respeitando as tradições e modos de vida das populações.

De acordo com Elisa Cunha, a reunião em Cabo Frio foi considerada positiva. “Estamos construindo um diálogo importante com o município para assegurar que as políticas públicas cheguem de fato às comunidades quilombolas. A união de esforços é essencial para garantir dignidade, preservação cultural e inclusão social”, afirmou.

Com essa parceria entre a Cultura de Cabo Frio e o INCRA, abre-se um novo ciclo de reconhecimento e valorização das comunidades quilombolas da cidade, que há décadas lutam por visibilidade, território e políticas efetivas de reparação histórica.

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