Uma construção irregular erguida sob rede de alta tensão foi embargada nesta terça-feira (26) em Tamoios, distrito de Cabo Frio. A ação ocorreu na Quinta Avenida e foi conduzida pela equipe de Fiscalização Ambiental em conjunto com a Guarda Marítima e Ambiental. Os responsáveis foram notificados e tiveram as atividades paralisadas imediatamente.
Segundo a Prefeitura, o imóvel está localizado em área considerada de risco e dentro da faixa de domínio da concessionária de energia elétrica. A ocupação será monitorada e novas visitas técnicas estão previstas para verificar o cumprimento da medida e a futura remoção da estrutura.
O embargo foi feito com base no Código de Obras e Edificações do município (Lei Complementar nº 53, de 2023), na Lei Federal nº 11.934/2009 e na NBR 5422 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Essas normas estabelecem critérios de segurança para evitar riscos à população e garantir que o sistema elétrico seja operado e mantido de forma adequada pela concessionária.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, Jailton Nogueira, construções sob redes de alta tensão representam risco de acidentes e incêndios, além de prejudicarem o ordenamento urbano e ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente orienta que denúncias de ocupações irregulares podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
