A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), realizou nesta terça-feira (24) uma ação fiscal às margens da rodovia RJ-118, em Jaconé, próximo ao limite com Saquarema. Cinco imóveis foram notificados e uma construção foi embargada no local, cuja área estimada é de 1.500 metros quadrados que abrange uma parte pública, o entorno da rodovia e a faixa marginal de proteção de um córrego.
Participaram da ação as secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Defesa Civil, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Trânsito e Engenharia Viária, junto com equipes da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). O processo n° 0025329/2023, classifica a área como de proteção ambiental e aponta que esta teria sido desmatada para fins de construção. Moradores conversaram com as equipes e informaram que a ocupação teria começado há pelo menos quatro décadas. Eles foram orientados a procurar a Secretaria de Urbanismo levando a documentação dos imóveis.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
