Famílias que investiram no Condomínio Praia dos Anjos Residence Club, em Arraial do Cabo, cobram uma definição sobre o futuro do empreendimento e afirmam que seguem sem informações concretas sobre a continuidade das obras. Os compradores dos blocos 5 e 6 formaram um grupo de atuação conjunta e contrataram um advogado para buscar respostas da Construtora Volendam.
O empreendimento foi divulgado pela empresa como um condomínio de frente para a Praia dos Anjos, com apartamentos de dois e três quartos, coberturas com vista para o mar, lojas comerciais e área de lazer. O projeto prevê 272 unidades, sendo 264 apartamentos, oito lojas e 425 vagas demarcadas.
Segundo as informações divulgadas pela construtora, a primeira fase de obras previa a entrega de 132 unidades e uma área de lazer completa. No site do empreendimento, o andamento informado atualmente para os blocos 5 e 6 aparece com 7% de conclusão.
De acordo com os compradores, os imóveis tinham previsão de entrega para 2024. No entanto, as famílias afirmam que aguardam há anos uma definição sobre a continuidade da obra e que não receberam um cronograma oficial com prazos e etapas para conclusão do empreendimento.
A mobilização reúne 22 compradores representados pelo advogado Dr. Luciano Regis. Segundo ele, o grupo faz parte de um universo de mais de 80 clientes envolvidos na situação.
“Estamos diante de uma situação extremamente grave, que atinge diretamente dezenas de famílias que confiaram no empreendimento e investiram economias de uma vida inteira. A construtora, atualmente em recuperação judicial, já admite que não irá construir o bloco 6 e mantém o bloco 5 apenas no campo das promessas, sem qualquer garantia concreta de execução”, afirmou o advogado.
Segundo Luciano Regis, a informação de que o Bloco 6 não será concluído foi justificada pela empresa como uma questão de “inviabilidade econômica”. De acordo com os compradores, a comunicação teria ocorrido de forma verbal e, até o momento, não teria sido apresentado um comunicado oficial detalhando a decisão.
Os clientes também questionam a falta de informações sobre os valores envolvidos no empreendimento e sobre o andamento financeiro da obra.
“O que mais preocupa, além da paralisação das obras, é a absoluta falta de transparência. Não há prestação de contas clara sobre os valores já pagos pelos clientes nem sobre os custos efetivos da obra. Isso é inaceitável”, declarou o advogado.
A situação também envolve o processo de recuperação judicial da incorporadora. Segundo os compradores, foram apresentadas propostas que consideram prejudiciais, incluindo alternativas de devolução de valores com descontos e parcelamentos.
“A recuperação judicial não pode ser utilizada como um escudo para descumprimento de obrigações ou para ocultação de informações. Ela precisa ser rigorosamente acompanhada pelo Judiciário e pelos credores, com total transparência, para evitar que os prejuízos, que já são concretos, se tornem irreversíveis”, afirmou Luciano Regis.
Além da cobrança por informações à construtora, os compradores defendem que o caso seja acompanhado pelos órgãos competentes, incluindo o Ministério Público, diante da quantidade de famílias envolvidas e das dúvidas sobre o futuro do empreendimento.
Para o grupo, o problema vai além da obra sem avanço. Os compradores relatam que há famílias que investiram economias acumuladas durante anos, incluindo aposentados e trabalhadores que comprometeram parte do patrimônio na expectativa de receber o imóvel.
“Seguiremos firmes na defesa dessas famílias, buscando responsabilização, clareza nas informações e, sobretudo, soluções reais que garantam seus direitos. Não se trata apenas de um empreendimento paralisado, mas de vidas impactadas e sonhos interrompidos”, finalizou o advogado.
A reportagem entrou em contato com a advogada da Construtora Volendam para solicitar esclarecimentos sobre a situação das obras, o percentual informado no site do empreendimento, a previsão de continuidade dos serviços, a informação sobre o Bloco 6, o processo de recuperação judicial e as medidas previstas para os compradores.
Em resposta, a advogada informou que a empresa está em recuperação judicial e que todas as medidas relacionadas ao processo dependem de análise e homologação do Juízo da Recuperação Judicial, além da manifestação do Ministério Público e do acompanhamento do administrador judicial responsável pela fiscalização do caso.
Segundo ela, os credores serão apresentados a um Plano de Recuperação Judicial, documento que irá reunir e regulamentar as medidas previstas pela empresa para tratar das questões relacionadas ao processo.
