O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, deverá sancionar a lei que flexibiliza o uso de máscaras no Estado nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo Governo do Estado.
A decisão de tirar a obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares abertos será publicada no Diário Oficial desta quinta (28).
A flexibilização foi aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) em votação realizada na terça (26).
Após a sanção, a Secretaria Estadual de Saúde deverá publicar uma recomendação aos municípios, que deverão seguir alguns critérios para promover a flexibilização do uso da proteção facial. Entre eles, estão o distanciamento social, a distinção entre ambientes abertos e fechados, o percentual de vacinação da população contra a Covid-19 e a realização de eventos-teste.
Capital
No município do Rio de Janeiro, a prefeitura decretou, na terça (26), o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em lugares abertos. A determinação já havia sido prevista pelo plano de flexibilização da cidade, que aplicaria a medida quando 65% dos cariocas estivessem completamente imunizados contra a Covid-19.
O uso da proteção ainda é obrigatório em ambientes fechados e em transportes públicos, de acordo com a publicação do Diário Oficial desta quarta.
A prefeitura manteve, ainda, a permissão de boates, danceterias, pistas de dança e salões de dança com até metade da capacidade, além da realização de festas que necessitem de autorização transitória, em áreas públicas e particulares, com até 50% da capacidade.
