Nesta terça-feira (10), a suspensão das posses de 80 candidatos aprovados no Concurso Público de 2020 em Cabo Frio continua repercutindo e gerando mobilização. Um grupo esteve na porta da prefeitura em busca de um posicionamento, por não aceitarem a justificativa dada na segunda (11). A insatisfação aumentou após a divulgação de uma nota da prefeitura, explicando a decisão.
De acordo com a nota, as Portarias Nº 3.463 e 3.464, de 6 de dezembro de 2024, que previam as posses, foram tornadas sem efeito devido a “questões orçamentárias”. O município afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ainda não foi aprovada pela Câmara Municipal, gerando incertezas financeiras. Para evitar ultrapassar o teto de gastos, decidiu-se suspender as portarias até a aprovação do orçamento e uma nova análise da viabilidade financeira.
A gestão destacou que, em pouco mais de um ano e quatro meses, realizou 1.848 convocações e efetivou 880 posses de aprovados no concurso, algo que classificou como “feito histórico”. No entanto, o clima entre os candidatos é de indignação e revolta. A suspensão foi anunciada de forma repentina por meio de uma edição extraordinária do Diário Oficial, publicada na manhã de segunda (9), enquanto os candidatos aguardavam para tomar posse no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEME).
Entre os presentes, havia gestantes e pessoas vindas de diferentes localidades, como Duque de Caxias, Goiás e até da Irlanda. Muitos relataram ter abandonado empregos e se mudado em busca da estabilidade prometida pelo cargo público.
No local, o secretário de Educação afirmou ter sido surpreendido pela decisão e buscou esclarecimentos da Secretaria de Administração. No entanto, representantes da pasta presentes no auditório alegaram desconhecimento sobre os motivos da suspensão. Cerca de 47 candidatos permanecem na SEME, esperando um retorno do gabinete da prefeita.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) declarou apoio total aos candidatos e criticou a medida. Denise Alvarenga, coordenadora do sindicato, afirmou que o orçamento da Secretaria de Educação poderia absorver os novos profissionais, ressaltando que há uma demanda urgente na rede municipal. O Sepe acionou seu departamento jurídico e promete levar o caso ao Ministério Público.
Enquanto isso, os convocados seguem mobilizados, não aceitando a nova justificativa. O presidente da Câmara de Vereadores e vice-prefeito eleito de Cabo Frio, Miguel Alencar, se posicionou na sessão desta terça-feira sobre o assunto, destacando a desorganização e o impacto das decisões na vida da população. Durante seu discurso, ele afirmou:
“É impressionante como parece que os problemas só acontecem em Cabo Frio: problemas na saúde, atraso no pagamento do cartão social, do cartão de ônibus, e agora o caos atinge outro nível. Ontem, chegamos ao ápice com a revogação do chamamento público de concursados para posse. Até ontem à noite, os concursados estavam acampados na Secretaria de Educação. O governo pediu 24 horas para resolver, talvez porque percebeu que, se nomeasse antes do dia 15, teria que pagar o 13º. Parece que fizeram um cálculo financeiro rápido e decidiram suspender para convocar depois. O que nos preocupa é a falta de organização. Não faz sentido convocar, dar posse, criar esperança nas pessoas de que vão virar o ano empregadas e, de repente, tirar isso delas no final do ano. A desorganização é tanta que vemos secretários pedindo exoneração sem a prefeita saber. É uma confusão tão grande que fica claro que a população de Cabo Frio escolheu certo ao optar pela mudança. Escolheu por uma proposta de organização e entrega para a cidade. Ainda bem que esse momento obscuro da política cabo-friense está chegando ao fim.”
Leia a nota da prefeitura na íntegra:
“A Prefeitura de Cabo Frio informa que nesta segunda-feira (9), tornaram-se sem efeito as Portarias Nº 3.463 e 3.464, de 06 de dezembro de 2024, que previam as posses de 80 candidatos aprovados no Concurso Público de 2020. O motivo para tal medida foram as questões orçamentárias, já que a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê o orçamento para 2025, ainda será aprovada pela Câmara Municipal. Por cautela e para não ultrapassar o teto de gastos, foi necessária a medida de tornar sem efeito as portarias, até que o orçamento do ano que vem seja aprovado e uma nova análise realizada para verificar a disponibilidade financeira.
A gestão atual reforça que em pouco mais de um ano e quatro meses, foram realizadas 1848 convocações e 880 posses de candidatos aprovados no Concurso Público. Um feito histórico, já que nenhuma gestão deu posse a tantos concursados”.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web.
