A 55ª Promotoria Eleitoral denunciou, nesta terça-feira (24), o candidato a prefeito de Maricá pelo Partido Liberal (PL), Fábio de Azevedo Barbosa, por constranger e humilhar sua candidata a vice, Luana Gouvea Leite Defaveri, e a candidata a vereadora pelo mesmo partido, Ingrid Menendes, utilizando-se de menosprezo ou discriminação devido à sua condição de mulher. A denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi encaminhada à 55ª Zona Eleitoral de Maricá.
Nos termos da acusação, Fábio humilhou sua vice em dois episódios, ambos no dia 2 de setembro. No primeiro, o candidato, após ser questionado sobre a forma como conduzia a campanha por Luana, insultou a companheira de chapa e, em tom exaltado, afirmou que se ela não estivesse satisfeita poderia desistir. Depois de pedir desculpas, o candidato a prefeito voltou a insultar a candidata a vice ao ser questionado a respeito da ausência da fotografia da candidata no material gráfico de campanha, respondendo que Luana era “fútil e vaidosa”, que não tratava nem a própria esposa com “cautelas no falar” e que “não trataria mulher de rua assim”.
Ainda de acordo com o documento encaminhado à Justiça, uma semana depois, no comitê do PL de Maricá, durante reunião das mulheres do partido, o candidato compareceu ao encontro após afirmar que só participaria se a candidata a vereadora Ingrid Menendes não estivesse no local. Ao ser interpelado por ela, Fábio a ignorou na presença dos participantes da reunião, se portando como se a candidata não estivesse no local, de forma a constrangê-la e humilhá-la na frente dos demais integrantes do partido.
A denúncia foi encaminhada ao Juízo acompanhada de um vídeo, referente à reunião do partido, de um áudio gravado pelo denunciado em que desqualifica as mulheres do PL, além de depoimentos formalizados ao MPE e “prints” de conversas veiculadas em aplicativos de mensagem.
“Com efeito, o candidato tem revelado seu menosprezo às mulheres do partido, as desqualificando como participantes da política, constrangendo-as e humilhando-as, dificultando sua participação da campanha eleitoral ao agir com violência psicológica e emocional, seja ao falar agressivamente, usar ‘tratamento de silêncio’ ou dirigir a violência física a objetos, circunstâncias que têm desestabilizado as candidatas e embaraçado o exercício de seus direitos políticos”, diz um dos trechos da denúncia.
Em caso de condenação por violar o artigo 326-B do Código Eleitoral por duas vezes, contra Luana Gouveia, e uma vez contra Ingrid Menendes, Fábio pode pegar de três a 12 anos de prisão, no caso de pena máxima, além do pagamento de multa por danos morais causados às candidatas.
O que diz o candidato
O candidato se manifestou por nota, através de sua defesa: “Reiteramos que mantemos nosso compromisso inabalável com a verdade e com o respeito a todas as mulheres, pautando nossa atuação pública na defesa dos direitos humanos e no combate a qualquer forma de violência ou discriminação”.
