As eleições municipais ocorreram neste domingo (6) e, em Araruama, uma candidata a vereadora não recebeu nem o próprio voto: Fernanda Coutinho, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Essa foi a terceira vez que a mulher de 44 anos, natural do Rio de Janeiro, se candidata à Câmara Municipal.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernanda declarou que é pensionista, tendo salário mensal de R$ 5 mil. Mesmo não recebendo qualquer voto, nem o dela mesma, na prestação de contas, a política declarou que recebeu R$ 827,25 do fundo partidário, sendo doação de candidatos. Seu limite legal de gastos era de R$ 178.534,06. Ela não teve qualquer despesa.
Ainda segundo dados do TSE, nas três últimas eleições municipais, Fernanda esteve em diferentes partidos. Em 2016, concorreu pelo Partido Pátria Livre (PPL) e, diferente deste ano, se declarou como natural de São Pedro da Aldeia. Também se declarando como aldeense, no ano de 2020, tentou pelo Partido Comunista Do Brasil (PC do B).
O RC24H buscou contato com a candidata, mas não obteve sucesso em encontrá-la. O espaço segue aberto para qualquer pronunciamento.
Apesar disso, independentemente da quantidade, segundo o TSE, Fernanda, caso fosse eleita, não teria os votos validados, pois teve a candidatura anulada e estava concorrendo sub judice. Isso significa que, em situações onde candidatos não seguem as regras de elegibilidade estipuladas pela Justiça Eleitoral para seguir com a candidatura, os registros constam como indeferidos, ou seja, inválidos.
Para concorrer, os candidatos devem enviar seus registros com antecedência. Se houver indeferimento, eles podem entrar com recurso, mas caso a Justiça não julgue antes da eleição, os votos recebidos permanecerão anulados provisoriamente, em condição de sub judice.
Candidatos que aguardam a decisão sobre os recursos continuam na disputa, com seus nomes aparecendo nas urnas. No entanto, os votos atribuídos a eles só terão validade após o julgamento final da Justiça Eleitoral.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
