Má prestação de serviço e obras de qualidade duvidosa são algumas das muitas reclamações que a população macaense.
Obras inacabadas, atrasos, cobranças indevidas, serviços executados prioritariamente na Zona Sul da cidade, asfalto com qualidade duvidosa, são algumas das muitas reclamações que a população macaense tem pela BRK Ambiental. Investigada pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), popularmente conhecida como CPI, a empresa é responsável pelo contrato de Esgotamento Sanitário em sistema de Parceria Público-Privada (PPP) com a Prefeitura de Macaé.
Depois de alguma espera, Comissão Especial de Inquérito (CEI), mais conhecida como CPI, para tratar das denúncias contra a BRK Ambiental começou. Foi definido o dia da reunião para as quartas-feiras, às 14h. O prazo para a apresentação do relatório é 90 dias, prorrogável por igual período, a partir do fim de agosto, quando a CEI foi aprovada e publicada oficialmente. A primeira reunião aconteceu nesta quarta-feira (8).
Segundo Amaro Luiz (PRTB), que preside a comissão, haverá mais encontros, se for necessário. “Solicitaremos documentos à BRK e à prefeitura, e analisaremos”. A estratégia é levantar as informações antes de convocar pessoas. “Vamos perguntar aos depoentes o que já saberemos por meio de nossas análises, para checar a coerência das respostas”. Iza Vicente (Rede), membro titular, disse que a documentação será requerida a partir desta quinta-feira (9).
O relator Edson Chiquini (PSD) chamou a atenção para a necessidade de estudar em detalhes o contrato com a empresa para o saneamento de Macaé, que foi firmado, em 2012, com duração de 30 anos, no final do governo Riverton Mussi. E Iza complementou que serão chamadas a depor pessoas ligadas à administração naquela época. Outra ideia da vereadora foi realizar um mapeamento das ações populares contra a BRK.
Amaro lembrou que a empresa pertence ao grupo Odebrecht. “Mudou o nome da novela, mas os personagens são os mesmos. Nós devemos questionar realmente esse contrato. Como ele poderia incluir uma cláusula que impedisse a prefeitura de recorrer à Justiça?”.
Chiquini ressaltou a necessidade de ouvir os então representantes da Procuradoria e da Controladoria do Executivo. “Quero conhecer também os pareceres das comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição e Justiça quando o contrato passou por esta Casa”. Ele também propôs convocar o ex-vereador Danilo Funke, que se opôs na época.
Além de três advogadas, dos gabinetes de Amaro, de Iza e do suplente Reginaldo do Hospital (Podemos), também presente à reunião, o corpo técnico da CEI contará com uma engenheira, professora da UFRJ, a ser convidada por Iza. O ex-vereador Maxwell Vaz, que atuou na área do meio ambiente e saneamento, será convidado para auxiliar nos trabalhos. A comissão conta ainda com outro suplente: Luiz Matos (Republicanos).
