Será realizado em Cabo Frio, nos dias 6 e 7 de outubro, o cadastramento de veículos de passeios turísticos, chamados de City Tour, para vistoria da frota. A iniciativa contempla também os passeios recreativos que são realizados em veículos como jardineira, trenzinhos e similares.
O edital de convocação SEMMURB nº 005/2022, foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura.
Os proprietários e motoristas devem comparecer na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua João Pessoa, no 516, no bairro Vila Nova, das 8h30 às 11h30 ou das 13h30 às 16h.
Para a realização da vistoria é necessário apresentar os seguintes documentos e comprovantes:
I – Carteira de Identidade;
II – CPF;
III – Certidão de antecedentes criminais;
IV – CNPJ (isento quando pessoa física);
V – alvará emitido pelo Município de Cabo Frio (isento quando pessoa física);
VI – CNH na categoria D ou E – constando o exercício da atividade remunerada;
VII – certificado de conclusão do curso de Transporte Coletivo de Passageiros – (TCP) em conformidade com a Resolução 168 do COTRAN;
VIII – guia de recolhimento do imposto sobre serviços (ISSQN) e comprovante de pagamento;
IX – seguro acidente em favor dos passageiros superior ao valor de R$5.000,00
(cinco mil reais);
X – Certificado de aferição do tacógrafo (cópia);
XI – Documentos do Veículo CRLV 2022 (cópia).
Quem não puder comparecer na vistoria nos dias determinados, deverá apresentar a justificativa junto a Secretaria de Mobilidade Urbana para reagendamento.
