A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Arraial do Cabo segue com o cadastramento socioeconômico de moradores contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), nas áreas permitidas do bairro Sabiá. Desde o dia 16 de janeiro, foram realizados 54 novos cadastramentos.
O programa é destinado a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e tem como objetivo a regularização fundiária dos imóveis e o acesso ao título de propriedade.
A REURB-S é formada por cinco etapas. Atualmente, o município está na segunda fase do processo. Na etapa inicial, foi feita a identificação dos imóveis que não estão localizados em áreas de proteção ambiental.
Em seguida, ocorre o cadastramento socioeconômico dos moradores, necessário para a comprovação da renda e para o acesso gratuito ao título de propriedade e aos serviços públicos.
Moradora do bairro Sabiá, Cristiane Coutinho Rodrigues Bastos teve a residência cadastrada e relatou: “Com esse cadastramento, eu me sinto mais segura para legalizar a minha casinha aqui no Sabiá. Está sendo ótimo demais”.
Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ayron Freixo, o programa funciona como projeto-piloto da secretaria e a meta inicial é atender 109 famílias.
“Estamos passando de porta em porta para explicar como funciona o projeto e realizar o cadastramento. Em seguida, faremos a topografia do terreno e a elaboração da planta baixa. Depois disso, entramos na etapa final, que é a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e, posteriormente, o Registro Geral de Imóveis (RGI) em cartório, para que possamos entregar o documento definitivo ao morador”, explicou o secretário.
O cadastramento no bairro Sabiá continua conforme o agendamento de cada morador.
