A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento de Cabo Frio, realizou na manhã desta quinta-feira (16) uma inspeção nos decks localizados às margens do Canal do Itajuru, na altura da Ogiva. O objetivo foi verificar denúncias de construções e reformas realizadas sem autorização na área, considerada de preservação ambiental.
A ação foi conduzida pela Fiscalização Ambiental da Secretaria, com apoio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, da Coordenadoria Geral de Segurança, da Guarda Civil Municipal e da Superintendência da Guarda Marítima e Ambiental.
Durante a vistoria, as equipes avaliaram as condições estruturais dos decks, a existência de obras recentes sem licenciamento e possíveis intervenções na faixa marginal de proteção do canal. As informações coletadas serão analisadas pela equipe técnica, que adotará as medidas administrativas previstas na legislação ambiental e urbanística do município.
O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, afirmou que a iniciativa faz parte das ações de fiscalização e ordenamento da orla. “Nosso objetivo é garantir que o uso das margens do Canal do Itajuru aconteça de forma ordenada, segura e dentro da legalidade. As construções sem autorização ambiental podem causar impactos significativos não só à paisagem, mas principalmente ao ecossistema local. As vistorias são importantes para coibir irregularidades e reforçar a importância da regularização”, disse.
A Secretaria informou que qualquer construção, ampliação ou reforma de decks nas margens do Canal do Itajuru depende de autorização ambiental específica. As fiscalizações também têm caráter educativo, voltado à orientação dos responsáveis e ao incentivo ao uso sustentável dos espaços públicos.
Denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente pelos telefones (22) 3199-1313 ou pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br.
