Em Cabo Frio, mulheres que precisam sair às pressas de um ambiente de violência passam a contar com uma nova opção de proteção. A Prefeitura inaugurou, nesta segunda-feira (31), a Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração (CAP), criada para receber temporariamente mulheres ameaçadas ou vítimas de violência que precisam ficar longe do agressor.
Por segurança, o endereço da unidade não será divulgado. O serviço é vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e teve o funcionamento regulamentado pela Portaria nº 001/2026, publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (26).
A casa integra a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, mas o acesso não será feito diretamente pelas vítimas. O acolhimento dependerá de encaminhamento dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs), após avaliação da equipe técnica.
Entre os pontos considerados estão o tipo e o histórico da violência, ameaças, existência de medidas protetivas, possibilidade de localização pelo agressor e a presença de filhos ou outros dependentes.
Segundo a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Alexandra Codeço, a estrutura foi pensada para situações em que apenas o acompanhamento não é suficiente.
“Há situações em que orientar e acompanhar não é suficiente. A mulher precisa, antes de tudo, estar em um lugar seguro, distante de quem representa uma ameaça.”
Acolhimento por até 72 horas
A CAP receberá mulheres com 18 anos ou mais. Filhos e outros dependentes também poderão ser acolhidos, conforme a capacidade da unidade e a avaliação de cada situação.
A permanência inicial será de até 72 horas, com possibilidade de prorrogação excepcional, caso a equipe identifique que ainda não existe uma alternativa segura para a mulher.
Durante o período, será elaborado um Plano de Proteção e Acompanhamento individualizado. O atendimento poderá envolver assistência social e psicológica, orientação jurídica e encaminhamentos para serviços de saúde, documentação, benefícios sociais, educação, trabalho e geração de renda.
A proposta é que a casa trabalhe em conjunto com os CEAMs e os demais serviços da rede municipal de proteção.
O sigilo também faz parte das regras da unidade. Além do endereço, informações sobre as mulheres acolhidas, profissionais e rotina do espaço deverão ser mantidas em confidencialidade. A regulamentação prevê ainda cuidados para evitar que dispositivos eletrônicos ou outras informações revelem a localização da casa.
Serviço começa no fim do Agosto Lilás
A inauguração ocorreu no último dia do Agosto Lilás, campanha voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ao longo do mês, Cabo Frio promoveu rodas de conversa, ações educativas, atividades de orientação e acolhimento, Blitz Maria da Penha, ações sociais e atividades de defesa pessoal e esportivas.
Para Alexandra Codeço, a abertura da unidade marca a continuidade das ações de proteção para além do período da campanha.
“A campanha termina, mas o enfrentamento à violência precisa acontecer todos os dias”, afirmou a secretária.
Jornalista pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e graduada em Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida.
Repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023. Também é repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora e criadora de conteúdo para Web 3.0.
Atuou como produtora e repórter na Lagos TV, coordenadora de programação na InterTV - afiliada Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, categoria web.
