A Prefeitura de Cabo Frio manifestou interesse, nesta terça-feira (9), em participar do consórcio público de municípios para a aquisição de vacinas contra o coronavírus. A iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) será formalizada até o dia 22 de março.
O consórcio tem o objetivo de dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional.
A FNP explica que a ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. Segundo o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal, mas, diante da situação de urgência, o consórcio de municípios poderá acelerar esse processo.
“Diante da pouca quantidade de vacinas fornecidas pelo Governo Federal, entendemos que o município de Cabo Frio deve se preparar para a possibilidade de aquisição de doses através deste novo consórcio entre os municípios. Temos a esperança de que esta iniciativa possa acelerar o ritmo da vacinação na cidade", afirma o prefeito José Bonifácio.
Para formalizar a adesão ao consórcio de municípios, um projeto de lei será encaminhado pelo prefeito José Bonifácio para votação na Câmara Municipal, com pedido de urgência. O presidente da Câmara, vereador Miguel Alencar, garante que o parlamento vai tratar do tema com celeridade.
“É mais do que necessário que Cabo Frio integre este consórcio, que vai possibilitar a vacinação de forma mais abrangente. A Câmara está empenhada em cumprir o papel e colaborar em todas as medidas que possam somar no enfrentamento à pandemia”, afirmou Alencar.
