A campanha cobra soluções para o esgotamento sanitário do bairro, que está com lençol freático comprometido
Vinte e três anos depois que os serviços de água e esgotos da Região dos Lagos foi concedido à Prolagos, do grupo Aegea, moradores e ambientalistas do Peró, em Cabo Frio, um dos destinos turísticos mais procurados da região, entraram na luta por saneamento básico. No último sábado, Dia Internacional do Meio Ambiente, eles lançaram a campanha Saneamento Já. Através da Assembleia Legislativa, eles vão cobrar do município e do estado, através da Agência de Saneamento Básico (Agenersa) soluções para o esgotamento sanitário do Peró, que está com lençol freático comprometido.
Já nesta semana, conselheiros da Agenersa serão procurados para explicar os motivos pelos quais Peró, onde as edificações têm gabarito de apenas dois pavimentos, não conta sequer com um metro de rede para esgotamento sanitário, embora seus moradores paguem a tarifa de água mais cara do Estado do Rio por estimativa e não por consumo.
“Procuramos a Prefeitura e constamos que o município sequer sabe para onde vai o esgoto do Peró. Nós temos informações extraoficiais que vai para o canal da Ogiva e dali para o Canal Itajuru, que deságua na Ilha do Japonês e na Praia do Forte. A maior parte, contudo, vai para fossas dos condomínios, comprometendo o lençol freático. Uma boa parte vai para a rede de água pluvial, que tem mais de 30 anos e está obstruída por falta de limpeza periódica”, disse o biólogo Octávio Menezes, dos Amigos do Peró.
Reunidos na Sorveteria da Praia, os moradores e ambientalistas pediram o apoio do deputado estadual Luís Martins (PDT), que é veranista do Peró, e do ex-deputado e atual diretor financeiro da Alerj, Janio Mendes. Martins disse que já foram expedidos ofícios para a Agenersa, para o prefeito José Bonifácio e para a Prolagos pedindo o contrato de concessão e explicações sobre a situação do Peró. Nesta semana, o parlamentar se encontra com o novo presidente da Prolagos, Pedro Freitas.
“Inadmissível que o Peró não tenha sequer um plano de saneamento 23 anos após o início da concessão. O estado e o município têm responsabilidade nisso, pois são os donos da concessão. Técnicos e advogados do mandato já estão debruçados na questão para entenderem a concessão e a seguir pedir providências”, disse o Luís Martins.
Janio Mendes afirmou que a Prolagos tem uma dívida de R$ 160 milhões com a Região dos Lagos por obras não executadas nos últimos anos. Prometeu dar todas as informações que possui para a campanha lançada pelo Peró. Depois do lançamento da campanha, o ambientalista Ernesto Galiotto comemorou seus 50 anos de ações ambientais e culturais na Região dos Lagos.
Em resposta ao Portal RC24h, a Prolagos afirmou que o Peró é atendido pelo sistema de esgotamento sanitário coleta em tempo seco, que intercepta a rede de drenagem, levando as contribuições para a estação de tratamento. ‘Em complemento a este sistema, a Prolagos já apresentou aos Municípios projeto para implantação de rede separadora, que é dedicada exclusivamente à coleta de esgoto. O projeto para a construção desta rede, inclusive no Peró, vem sendo discutido com os Municípios e a Agência Reguladora”, disse a nota.
Em nota, Prefeitura da cidade informa que a responsabilidade pela execução da obra da rede de esgotamento sanitário da Avenida dos Namorados, na orla da Praia do Peró, para atender aos quiosques incluídos na Certificação Bandeira Azul, é da concessionária Prolagos. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento já oficiou a empresa, cobrando a execução da obra. Até o momento, a concessionária não se posicionou”, afirmou.
O Secretario de Meio Ambiente, Juarez Lopes, diz que a responsabilidade pela rede de esgotamento sanitário na orla da Praia do Peró é da Prolagos. Afirma que a Prefeitura da cidade cobra sempre que possível que a concessionária realize as obras o mais rapidamente.
“Porque não é possível ter uma área certificada e os quiosques sem recolhimento de esgoto, uma coisa absurda. Já oficiamos a Prolagos e queremos que ela comece as obras de esgotamento sanitário o mais rápido possível”, disse ele, completando que o sistema de esgoto em separador absoluto para Cabo Frio, que inclui o Peró e outras áreas, depende da Agenersa que está parado desde 2019 por conta da pandemia.
Bandeira Azul
No mesmo encontro, os moradores e ambientalistas discutiram os rumos do projeto Bandeira Azul, certificado internacional de qualidade conquistado pela praia, que tem 7,2 quilômetros de extensão. A preocupação aumentou depois que a Prefeitura dispensou sete dos oito agentes azuis que cuidam do ordenamento da praia. Resta apenas um, de licença médica, cujo contrato está no fim. Um coordenador foi dispensado, as obras de reforma dos quiosques, prometida pelo prefeito José Bonifácio, não começaram, o tratamento paisagístico da orla não foi feito e não foi adiante a desapropriação de uma casa na Avenida dos Pescadores para ser a base operacional dos agentes municipais que atuam na praia.
Quanto aos Agentes Azuis, a Prefeitura informou que em 2021 apenas dois agentes tinham contrato em vigência com a Prefeitura, com encerramento previsto para o mês de maio. Um deles pediu para sair e outro continuou, mas como o contrato deste já tinha sido renovado, não há mais possibilidade de recontratação. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento aguarda a finalização do Processo Seletivo Simplificado para contratar novo profissional para a função”, disse em nota.
