A Prefeitura de Cabo Frio aderiu ao programa “Pé-de-Meia”, uma iniciativa do Governo Federal que visa proporcionar um estímulo financeiro-educacional, na forma de poupança, com o intuito de fomentar a permanência e a conclusão dos estudos no ensino médio público.
O programa oferece um incentivo de R$ 200 mensais aos estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Para ter direito ao incentivo, o estudante precisa ter frequência mínima de 80% das aulas e manter o Cadastro Único atualizado.
Primeira parcela e Incentivo-Matrícula
A primeira parcela do incentivo será paga entre os dias 26 de março e 7 de abril. Os benefícios serão depositados em contas bancárias abertas pela Caixa Econômica Federal, que comunicará os estudantes. Menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para movimentar a conta.
A partir de 29 de fevereiro, o município vai encaminhar através do Sistema Gestão Presente, as informações referentes à matrícula dos estudantes. Esses dados serão consolidados até 8 de março, permitindo que os alunos elegíveis ao Programa Pé-de-Meia recebam o Incentivo-Matrícula também no valor de R$ 200.
Objetivos do programa
O objetivo central do Programa “Pé-de-Meia” é democratizar o acesso à educação, reduzir as disparidades sociais entre os jovens do ensino médio e promover a inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.