Cabo Frio abriu nesta segunda-feira (27) as inscrições para dois editais públicos voltados à difusão, ao fomento e ao financiamento cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto pela plataforma eletrônica de editais do município.
O Edital de Chamamento Público nº 14/2026 prevê a seleção de projetos de Mostras Artísticas e Culturais e de Produção Cultural. Ao todo, serão contemplados 21 projetos, sendo 11 de mostras artísticas e culturais e 10 de produção cultural. O investimento total é de R$ 470 mil, com repasses de R$ 20 mil para cada projeto de mostras e R$ 25 mil para cada projeto de produção cultural.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos residentes em Cabo Frio há pelo menos dois anos, pessoas jurídicas com sede no município pelo mesmo período, microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ com atuação comprovada de, no mínimo, dois anos. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto.
Os interessados que encontrarem dificuldades para realizar a inscrição pela internet poderão receber atendimento presencial com apoio do PROEDI, localizado na Avenida Assunção, nº 855, no Centro de Cabo Frio.
Já o Edital nº 15/2026 é destinado ao apoio a companhias, grupos, coletivos e entidades artísticas e culturais. A seleção prevê dois projetos, com investimento total de R$ 40 mil. O edital poderá ter ampliação no número de vagas caso haja disponibilidade de recursos da PNAB.
Nesse edital, podem participar pessoas físicas residentes em Cabo Frio há pelo menos um ano, pessoas jurídicas sediadas no município pelo mesmo período, microempreendedores individuais e coletivos culturais sem CNPJ com atuação comprovada de, no mínimo, um ano. Também será permitida a inscrição de apenas um projeto por proponente.
Os dois editais são financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e têm como objetivo apoiar projetos culturais e ações voltadas ao setor cultural no município. As inscrições permanecem abertas até as 23h59 do dia 10 de agosto, exclusivamente pela plataforma de editais.
