A Prefeitura de Búzios decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de abril. A medida foi estabelecida em razão do feriado estadual do Dia de São Jorge, celebrado no dia anterior, 23 de abril.
De acordo com o comunicado oficial, o decreto foi assinado pelo prefeito com base nas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal. A decisão tem como objetivo organizar o funcionamento da administração pública durante o período.
A Prefeitura informou, no entanto, que os serviços considerados essenciais à população serão mantidos normalmente. Entre eles estão o atendimento médico de urgência, realizado nas unidades de pronto atendimento, a limpeza urbana e a atuação da Guarda Civil Municipal, que funcionará em regime de plantão ou sobreaviso.
Ainda segundo a administração municipal, caberá aos secretários de cada pasta adotar as medidas necessárias para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços essenciais durante o ponto facultativo.
A medida busca conciliar a suspensão do expediente administrativo com a garantia de atendimento às demandas prioritárias da população.
