A juíza federal Monica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, convocou para esta quarta-feira (30), às 14h, uma audiência pública na Praça Santos Dumont, em Búzios, com o objetivo de debater o licenciamento ambiental da atividade de fundeio de navios de cruzeiro na cidade.
A audiência ocorre no contexto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, que cobra o licenciamento ambiental da atividade de fundeio de navios de cruzeiro em Búzios. A medida gerou reação entre empresários do setor turístico, que alertam para possíveis prejuízos à economia local caso a operação seja interrompida,
Segundo o MPF, o município teria descumprido um acordo firmado durante um inquérito civil iniciado em 2011, que tratava dos impactos ambientais provocados pela presença constante de navios na costa buziana, sem licenciamento ambiental adequado. Com base nisso, o órgão solicita uma liminar que determine a instalação imediata de duas bóias de amarração licenciadas e a limitação da permanência de apenas dois navios por dia, com fiscalização da União.
A Prefeitura de Búzios afirmou que foi notificada sobre a ação judicial e que dará apoio integral à realização da audiência, incluindo suporte estrutural ao evento. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, reconheceu a importância do tema e explicou que a instalação dos pontos de fundeio exige estudos técnicos específicos, devido às características do solo marinho local. Segundo ele, o processo seguirá os trâmites legais e será conduzido pela atual gestão, embora a demanda seja antiga.
Nascimento também defendeu que os custos da operação, estimados em milhões de reais, sejam compartilhados com empresas do setor de cruzeiros e representantes da cadeia turística da cidade.
O encontro deve reunir autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e moradores, em busca de soluções conjuntas para os desafios ambientais enfrentados por Búzios em razão da atividade marítima turística.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
