27/12/2024 — 17:02
  (Horário de Brasília)

Búzios assina acordo de cooperação com Ministério do Turismo

Iniciativa visa fomentar a regularização dos prestadores de serviço no balneário, descentralizando a fiscalização e fornecendo maior conhecimento aos agentes fiscais

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Na última quarta-feira (18), dois servidores da Secretaria de Turismo de Búzios participaram da capacitação realizada pelo Ministério do Turismo (MTur), por meio do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo (DEQUA). A parceria, que já está vigente, tem duração de 60 meses e o objetivo é descentralizar a fiscalização no município, fornecendo maior conhecimento aos agentes fiscais.

A partir dessa descentralização, os servidores serão fiscais do Cadastur, o que possibilitará maior rapidez e agilidade na resolução de demandas.

Na primeira fase da capacitação, foi apresentada a parte teórica do curso com abordagem sobre matérias de fiscalização, legislação, processos administrativos, explicação sobre as especificações do Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e estratégias de conduta do fiscal na condição de agente de transformação positiva.

A próxima etapa está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (23), mediante o monitoramento dos agentes de maneira presencial, com acompanhamento realizado pelos técnicos do MTur nas fiscalizações nos serviços turísticos e nos procedimentos de abordagem dos fiscais.

Redação
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