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Búzios alcança 8º lugar entre municípios do Rio de Janeiro no ICMS Ecológico

Ação pode gerar ao município arrecadação adicional de aproximadamente 8 milhões de reais

Foi divulgado nesta segunda-feira (28), que Armação dos Búzios alcançou o 8º lugar no ranking das cidades do estado do Rio de Janeiro que mais investem no meio ambiente através do ICMS, que é uma forma de compensar os municípios por investimentos em projetos ambientais e restrição do uso do território. Ação pode gerar ao município arrecadação adicional de aproximadamente 8 milhões de reais.

O prefeito Alexandre Martins (PRB) formalizou por decreto a destinação de 30% do valor a ser arrecadado para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo o reinvestimento desse recurso em novas ações ambientais.

Desde que assumiu a Secretaria de Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento trabalha em um Plano de Ação aprovado no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, que vem fortalecendo a política ambiental com uma série de intervenções, como: urbanização das Lagoas de Geribá e Ferradura e a criação das Unidades de Conservação APA das Águas de Tucuns e Parque das Dunas e Restingas de Tucuns.

O cálculo do ICMS Ecológico leva vários fatores ambientais em consideração. Entre eles: o número de Unidades de Conservação, o grau de implementação dessas unidades, a existência e operação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), o índice de tratamento de esgoto, o Programa Municipal de Educação Ambiental, a política municipal de resíduos sólidos, entre outros fatores ambientalmente relevantes.

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