Foi divulgado nesta segunda-feira (28), que Armação dos Búzios alcançou o 8º lugar no ranking das cidades do estado do Rio de Janeiro que mais investem no meio ambiente através do ICMS, que é uma forma de compensar os municípios por investimentos em projetos ambientais e restrição do uso do território. Ação pode gerar ao município arrecadação adicional de aproximadamente 8 milhões de reais.
O prefeito Alexandre Martins (PRB) formalizou por decreto a destinação de 30% do valor a ser arrecadado para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, garantindo o reinvestimento desse recurso em novas ações ambientais.
Desde que assumiu a Secretaria de Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento trabalha em um Plano de Ação aprovado no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, que vem fortalecendo a política ambiental com uma série de intervenções, como: urbanização das Lagoas de Geribá e Ferradura e a criação das Unidades de Conservação APA das Águas de Tucuns e Parque das Dunas e Restingas de Tucuns.
O cálculo do ICMS Ecológico leva vários fatores ambientais em consideração. Entre eles: o número de Unidades de Conservação, o grau de implementação dessas unidades, a existência e operação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), o índice de tratamento de esgoto, o Programa Municipal de Educação Ambiental, a política municipal de resíduos sólidos, entre outros fatores ambientalmente relevantes.
Ludmila Lopes
Graduada em Jornalismo pela Universidade Veiga de Almeida. Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há 4 anos e atua, desde 2022, como repórter no Jornal Razão, de Santa Catarina. É autora publicada, com duas obras de romance e quase 1 milhão de acessos nas plataformas digitais.
Vencedora do 6º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, na categoria web. Pós-graduanda em Assessoria de Imprensa, Jornalismo Estratégico e Gestão de Crises pela Universidade Castelo Branco (UCB).
