O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso de forma preventiva na manhã deste sábado (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida foi solicitada pela Polícia Federal e não está vinculada à condenação por tentativa de golpe de Estado, mas a uma ação cautelar adotada durante o cumprimento de medidas judiciais.
Segundo a decisão, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente na noite de sexta-feira (21). O ministro registrou que o ato provocou concentração de apoiadores e criou condições que poderiam interferir no monitoramento das medidas impostas ao ex-presidente.
O Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF que houve violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. Moraes citou risco de fuga e mencionou registros da investigação anterior, segundo os quais Bolsonaro teria considerado solicitar asilo político na embaixada da Argentina.
O ministro registrou que a violação da tornozeleira, em conjunto com a convocação da vigília, poderia facilitar deslocamento até o Setor de Embaixadas Sul, localizado a cerca de 13 quilômetros do condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes citou também os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, a saída dos três do país durante investigações reforça o risco de evasão do ex-presidente.
O ministro mencionou ainda um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que, segundo a decisão, incentiva o descumprimento de decisões judiciais e ataques às instituições.
PRISÃO E PROCEDIMENTOS
Bolsonaro foi detido por volta das 6h. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava no local no momento da ação policial. O ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal às 6h35, onde passou pelos procedimentos iniciais e, em seguida, foi levado à Superintendência da PF no Distrito Federal. Ele permanecerá em uma sala destinada a autoridades.
Até a última atualização, Bolsonaro realizava exame de corpo de delito, conduzido por agentes do Instituto Médico-Legal.
A Polícia Federal confirmou, em nota, o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes, que apontou descumprimento de medidas cautelares, incluindo uso de redes sociais de aliados para divulgar mensagens consideradas ofensivas ao Supremo e de apoio a intervenção estrangeira no Judiciário.
CONDENAÇÃO E PEDIDO DA DEFESA
O ex-presidente foi condenado em setembro pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A sentença ainda está em fase de recursos. A prisão deste sábado não está relacionada a essa condenação.
Na sexta-feira (21), a defesa solicitou a substituição do regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmaram que Bolsonaro apresenta condições de saúde que, segundo a defesa, exigiriam permanência em casa. O pedido será analisado pelo STF.
Fonte: G1
