REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (28) começa por Rio das Ostras, onde o presidente da Conderlagos e prefeito Carlos Augusto (PL) esteve na capital em reunião com o governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, para tratar da possível redistribuição dos royalties do petróleo e das participações especiais — tema que já vem tirando o sono de muita gente na Região dos Lagos. O encontro contou ainda com representantes de consórcios intermunicipais e outras entidades, e deu sequência à mobilização realizada mais cedo na Alerj, durante audiência pública que discutiu os impactos fiscais das ações que tramitam no STF. Na conversa com o governador, Carlos foi direto ao ponto ao defender os municípios produtores. “Pode comprometer serviços e investimentos”, alertou, ao comentar os efeitos de uma possível mudança na Lei nº 12.734/2012. Ele também reforçou a união entre as cidades da região. “A reunião foi muito boa. Eu senti o Ricardo muito sereno e ele demonstrou disposição para ir a Brasília e dialogar com cada um dos ministros do STF”, disse. Do outro lado, o governador em exercício, Ricardo Couto, também demonstrou preocupação e afirmou que vai a Brasília levar o tema ao governo federal. “Os impactos podem ser muito graves para o Estado”, resumiu. O assunto agora ganha ainda mais peso com o julgamento da ADI 4917 marcado para 6 de maio no STF. A expectativa é grande, já que uma eventual mudança pode representar perdas bilionárias para o Rio, afetando áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. No fim das contas, o clima é de atenção total. E como resumiu o prefeito, a preocupação vai muito além dos números: “Estamos falando do futuro das cidades.” Para ele, o momento é de cautela, já que qualquer mudança no modelo pode impactar diretamente a vida da população e o funcionamento dos serviços essenciais.
“NÃO DÁ PARA MUDAR AS REGRAS DO JOGO”
Antes do encontro com Ricardo, Carlos marcou presença na audiência pública em que a Comissão de Orçamento da Alerj promoveu um debate sobre os impactos da possível redistribuição dos royalties do petróleo. Ele reforçou que os recursos representam uma compensação direta pelos impactos da atividade petrolífera nos municípios produtores. “Não dá para mudar as regras do jogo ignorando os municípios produtores e tratando como favor aquilo que é compensação por impacto real. Esses recursos não são um presente, são uma reparação justa”, afirmou. Segundo o prefeito, a mobilização continua firme e os bastidores seguem bem movimentados. Ele adiantou que está sendo articulada uma audiência de conciliação em Brasília, marcada para o dia 5 de maio, que deve ser mais um passo importante nessa disputa antes do julgamento no STF — e, claro, com Carlos acompanhando tudo de perto e mantendo a defesa dos interesses de Rio das Ostras na linha de frente.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ
Durante a audiência, o encontro reuniu mais de 20 prefeitos, autoridades estaduais e representantes do setor produtivo, todos em defesa da manutenção do modelo atual. Entre os presentes estavam o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad e o secretário estadual de Fazenda, Juliano Pasqual. Os números apresentados na audiência chamam atenção: caso a nova divisão seja validada, o Rio pode ter uma perda estimada de cerca de R$ 22 bilhões por ano — sendo R$ 9 bilhões do Estado e R$ 13 bilhões dos municípios produtores. O presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), afirmou que vai levar ao STF um manifesto contrário à redistribuição. Já o presidente da Comissão de Orçamento, André Corrêa (PSD), destacou a união política e produtiva do estado em torno do tema. O procurador-geral do Estado reforçou a tese de que a mudança representaria perda de compensação aos produtores, enquanto o secretário de Fazenda alertou para impactos diretos no Rioprevidência e em áreas como saúde, educação e segurança, com risco de perdas que podem chegar a R$ 50 bilhões até 2032. O setor produtivo também entrou no alerta, apontando um possível impacto de até 311 mil empregos no estado.
“CENÁRIO DESASTROSO”
Aliás, quem também participou da audiência foi a prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), que deixou claro o tamanho da preocupação de Araruama com o tema. “Seria um cenário muito ruim não só para Araruama, mas para todo o estado do Rio. Hoje, 60% das receitas da cidade vêm dos royalties do petróleo, então isso impactaria negativamente a população em todos os aspectos. Temos muitos compromissos vinculados a esse recurso, portanto seria um cenário desastroso. Fica aqui o nosso apelo para que a Corte avalie melhor e entenda que isso é nosso por direito. A gente só pede que seja respeitado o nosso dinheiro como município produtor”. A fala da prefeita resume bem o clima: apreensão, mas também firmeza na defesa do que, segundo ela, é essencial para manter a cidade funcionando.
ALVO DE QUEIXA-CRIME
A vice-prefeita de Araruama, Verônica Januário (Novo), passou a responder a uma queixa-crime após declarações feitas durante uma entrevista no último dia 16, no programa Renata Cristiane Online, da Rádio RCFM. Na ocasião, Verônica mencionou o nome do empresário Paulo Polati como sendo um dos principais acusados na tentativa de assassinato de “Max dos Medicamentos”. Segundo Paulo Polati, que é marido da empresária e pré-candidata a deputada estadual Luciana Polati (Agir), a declaração teria sido uma tentativa de prejudicar a imagem da esposa no cenário político. Diante disso, o empresário decidiu levar o caso à Justiça e protocolou uma queixa-crime contra a vice-prefeita, alegando ter sido alvo de difamação, injúria e calúnia. Do outro lado, Verônica segue acompanhando o andamento da situação com tranquilidade, mantendo sua rotina e aguardando os próximos desdobramentos do caso, que agora fica nas mãos da Justiça.
ALERTOU SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO
O alerta sobre possíveis mudanças nos repasses de royalties do petróleo vem ganhando cada vez mais atenção entre os municípios da Costa do Sol. Em vídeo, o deputado federal Lindbergh Farias (PT) chamou a atenção para o julgamento marcado para o dia 6 de maio no STF, que pode trazer impactos diretos nas finanças de cidades como Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama e Búzios. Segundo o deputado, uma eventual alteração na forma de distribuição desses recursos pode representar uma queda significativa na arrecadação, com estimativas de cerca de R$ 8 bilhões por ano a menos para o Estado do Rio e até R$ 13 bilhões para os municípios fluminenses — muitos deles justamente concentrados na Região dos Lagos. O tema, claro, já movimenta os bastidores e acende o sinal de alerta nas administrações locais, que acompanham de perto os desdobramentos do julgamento.
DANÇA DAS CADEIRAS
O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, resolveu mexer forte no tabuleiro do governo nesta terça-feira (28) e promoveu uma verdadeira dança das cadeiras no primeiro escalão. A mudança mais chamativa foi na Secretaria de Estado de Saúde, mas o efeito dominó também atingiu a Comunicação e vários outros órgãos da administração. Na Saúde, a médica Cláudia Maria Braga de Mello deixou o cargo a pedido, depois de pouco mais de um ano na função. Apesar de avanços importantes, como a entrega do Instituto Estadual de Olhos, a reta final da gestão foi pesada, principalmente por causa da crise envolvendo contaminação por HIV em pacientes transplantados — situação que aumentou bastante a pressão política. Para assumir a missão, entra o urologista Ronaldo Damião, de 75 anos, um nome com peso na área médica e trajetória consolidada, incluindo passagem pela direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto e atuação destacada na campanha Novembro Azul. A escolha também mostra uma mudança de rota, reduzindo a influência do deputado Dr. Luizinho (PP), que vinha tendo protagonismo nas indicações da pasta desde 2023. E não parou por aí. O secretário estadual de Comunicação, Igor Marques, também deixou o cargo. Na área de infraestrutura, Josué Fonseca foi exonerado da chefia da Secretaria de Transportes, que, por enquanto, segue sem novo comandante. Até o Rioprevidência entrou na roda: Luana Abreu dos Santos Lourenço assumiu a diretoria de Administração e Finanças, substituindo Nicholas Ribeiro da Costa Cardoso. No geral, foi um dia daqueles no Diário Oficial. Em cinco páginas, nada menos que 191 exonerações foram registradas — uma reestruturação de peso que mostra que o governo está disposto a virar a chave e reorganizar a casa.
ALINHAMENTO NA SEGURANÇA
O prefeito de Iguaba Grande, Fabinho Costa (CID), se reuniu nesta semana com o Secretário de Estado da Polícia Militar, Coronel Sylvio Guerra, e com a Coronel Andréia Ferreira para aquele alinhamento estratégico que, na prática, faz a diferença no dia a dia da cidade. O papo foi direto ao ponto: mais rondas nas ruas e tecnologia afinada no monitoramento — combinação que já vem colocando o município como referência quando o assunto é gestão eficiente na segurança. “Segurança é o alicerce para a qualidade de vida e para o desenvolvimento econômico. Estar alinhado com o comando da PMERJ garante que Iguaba continue sendo um porto seguro para nossas famílias e turistas”, destacou Fabinho. E não é só discurso, não. A parceria com o Governo do Estado vem sendo um dos pilares da atual gestão, ajudando a cidade a manter baixos índices de criminalidade. Durante o encontro, o Coronel Sylvio Guerra fez questão de ressaltar a postura ativa da prefeitura, que tem investido pesado em estrutura para dar suporte às forças de segurança. No fim das contas, Fabinho segue avançando e mostrando que, quando o assunto é proteger a cidade, o trabalho não para.
BUSCANDO NOVOS INVESTIMENTOS
O vice-prefeito de Iguaba Grande, Marciley Lessa (PL), marcou presença, nesta segunda-feira (27), em um encontro na Secretaria de Desenvolvimento do Rio de Janeiro. Ele esteve acompanhado do subsecretário de Cidade e Mobilidade, Valdeci Junior, e do secretário da Condelagos, Eronildes Bezerra. A comitiva foi recebida por representantes da área econômica do governo estadual, entre eles a subsecretária da Indústria e Comércio, Carla Nasser, e o subsecretário de Desenvolvimento, Leandro Pinheiro, além da equipe técnica. Na pauta, o foco foi claro: buscar parcerias, atrair investimentos e tirar do papel ações estruturantes que ajudem a impulsionar ainda mais o crescimento de Iguaba. Animado com o encontro, Marciley destacou a importância do diálogo direto com o governo estadual. “A gente precisa estar junto, somando forças e abrindo portas para novas oportunidades”, afirmou. E, pelo visto, Marciley segue nesse ritmo, correndo atrás, articulando e mostrando que não quer perder tempo quando o assunto é garantir avanços para a cidade.
VISITA NA HORA DO ALMOÇO
Já em Cabo Frio, o prefeito Dr. Serginho (PL) fez uma visita ao hospital do Jardim Esperança nesta terça-feira (28) que acabou rendendo um momento mais descontraído na rotina corrida. Na hora do almoço, ele aproveitou para sentar à mesa com a equipe da enfermagem e compartilhar a refeição com os profissionais da unidade.
Entre uma conversa e outra sobre o dia a dia do hospital e as demandas do atendimento, o clima foi leve e de proximidade com o pessoal. E, claro, a tradicional pausa para recarregar as energias não passou despercebida — pela foto, dá pra ver que o prato foi caprichado, afinal, ninguém aguenta o ritmo da gestão pública só no cafezinho.
CRIAÇÃO DA UNIMAR
A Câmara de Vereadores de Maricá aprovou, nesta terça-feira (28), a criação da UNIMAR, um projeto enviado pelo prefeito Washington Quaquá (PT). A iniciativa também prevê ações voltadas à pesquisa e à inovação tecnológica, acompanhando as demandas de expansão econômica do município. A proposta chega com a promessa de ampliar as oportunidades de formação na cidade, dentro de uma estratégia que busca fortalecer tanto a educação quanto a economia local. “A criação da UNIMAR é um momento histórico para a cidade. É resultado de um trabalho para desenvolver a educação e a economia maricaense, oferecendo gratuitamente cursos de diversas áreas para capacitar a população”, destacou Quaquá. Na prática, a UNIMAR entra como mais uma aposta da gestão Quaquá, que reforça a educação como ferramenta central de transformação e amplia o acesso ao ensino superior por meio do programa Passaporte Universitário, garantindo bolsas de estudo custeadas pelo município.
CARRETA DO TRABALHADOR
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) participou nesta terça-feira (28) da Carreata do Trabalhador, realizada na Praça da Igreja Matriz, no Centro. A ação levou diversos serviços voltados à geração de renda e à garantia de direitos para a população. Durante o evento, Pastel acompanhou de perto os atendimentos, conversou com moradores e com as equipes envolvidas na organização. Em clima de proximidade com o público, destacou a importância da iniciativa: “Essa é uma ação que aproxima os serviços da nossa população e ajuda quem está em busca de uma oportunidade. A gente sabe das dificuldades, mas também sabe da força do nosso povo”, afirmou. O evento contou com serviços de cidadania, como isenção de taxas para emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, oferecida pela Fundação Leão XIII, além de agendamentos para emissão da Carteira de Identidade em parceria com o Detran-RJ. E, de perto, Pastel fez questão de acompanhar tudo, circulando pelo espaço, conversando com a população e vendo de perto cada atendimento oferecido no dia.
INAUGURAÇÃO DA SALA LILÁS
O secretário de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia, Diego Alves, participou nesta segunda-feira (27) da inauguração da Sala Lilás Wânia Lúcia Firmino da Silva, na sede da 2ª CIA do 25º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Balneário. O espaço homenageia a professora Wânia Lúcia, vítima de feminicídio em 2023, e reforça a rede de proteção às mulheres com atendimento humanizado. “É um avanço importante na proteção às mulheres do município”, destacou o secretário. Também participaram a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Alinhe Manhães; o secretário adjunto de Segurança e Ordem Pública, José Renato Alves; o inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Leandro Oliveira; a coordenadora do CEAM Daiana Borges, Luciana Oliveira; a coordenadora da Patrulha Maria da Penha aldeense, GCM Rosana Andrade; a presidente da ONG Amigas da Mama, Giseli Fernandes; a presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Micheli Batista; e o vereador Moisés Batista (SD).
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA
A Câmara Municipal de Búzios realizou, nesta segunda-feira (27), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Municipal de Cultura. O encontro foi conduzido pelo vereador Felipe Lopes (DC), presidente da Comissão de Turismo e Cultura, e contou com a participação dos vereadores Anderson Chaves (REP) e Aurélio Barros (SD), do secretário municipal de Cultura, Alan Camara, além do presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Raul Silvestre, artistas e representantes do setor. O Plano Municipal de Cultura estabelece diretrizes para os próximos dez anos e foi elaborado de forma participativa, envolvendo poder público, sociedade civil e o setor cultural. Durante a audiência, foram discutidos temas como o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura, a implantação de um teatro na cidade e a regulamentação da Lei “Prata da Casa”, que prevê a participação de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos. Na ocasião, Alan destacou ainda as emendas impositivas dos vereadores, que destinaram cerca de R$ 1,19 milhão para a cultura no orçamento deste ano.
REUNIÃO DE ALINHAMENTO
Já em Arraial do Cabo, o secretário de Educação, Bernardo Alcantara, esteve reunido nesta segunda-feira (27) com representantes da Secretaria de Administração, do SEPE e da comissão de aprovados no Concurso Público nº 001 da Educação. O encontro foi marcado por diálogo aberto e troca de informações sobre as etapas de convocação, além do alinhamento dos próximos passos para atender às demandas da rede municipal de ensino. Durante a conversa, a equipe apresentou esclarecimentos sobre os trâmites necessários para dar continuidade às chamadas. Também foi reforçado que o processo administrativo para novas convocações já está em andamento. De forma direta, o secretário destacou o compromisso da gestão com os aprovados: “Nosso objetivo é avançar com responsabilidade e garantir que as convocações aconteçam dentro das necessidades da rede”.
TRATAMENTO ONCOLÓGICO
Ainda em Arraial do Cabo, o secretário de Saúde, Jorge Diniz, participou nesta terça-feira (28) de um evento promovido pela Comissão de Saúde da OAB Cabo Frio/Arraial do Cabo, que colocou em pauta um tema importante e sensível: o acesso ao tratamento oncológico pelo SUS. Com o tema “Oncologia com Dignidade: prevenção, cuidado e direito do paciente”, o encontro buscou explicar, de forma mais clara e direta, como funciona toda a rede de atendimento para quem precisa de tratamento contra o câncer, mesmo em cidades que não contam com estrutura própria. Durante a fala, o secretário detalhou o caminho percorrido pelo paciente dentro do sistema, começando pela unidade básica de saúde até o encaminhamento para centros especializados, além do apoio do Tratamento Fora do Domicílio, que garante o deslocamento quando necessário. “É importante que a população entenda que o SUS funciona em rede e garante o acesso ao tratamento”, afirmou Diniz.
