RODOLFO CONTINUA NO CARGO
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (23) começa esclarecendo que não, o vereador de Cabo Frio Rodolfo de Rui (SD) não perde o mandato com a decisão judicial desta segunda (22). A coluna foi atrás de entender melhor a situação. O partido do vereador, de fato, foi condenado em primeira instância por conta de fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 na nominata do Solidariedade. No entanto, como cabe recurso, o parlamentar continua no exercício do mandato aguardando a resposta da instância superior. No caso, o TRE. Rodolfo falou por telefone com o Portal RC24h e informou estar tranquilo com a situação, dizendo que os seus advogados devem entrar com embargos já nesta quarta (24). O vereador alegou algumas inconsistências no processo, já que, segundo ele, a ação não cita o partido Solidariedade, apenas os candidatos. Por ora, a composição da Câmara de Cabo Frio segue a mesma, sem alterações.
ASSUNTO ESPINHOSO
Existe todo um clima de apreensão no meio político com relação a condenações por fraude à cota de gênero. Em São Pedro da Aldeia, diretórios municipais de dois partidos foram condenados recentemente por conta das eleições de 2016 devido ao crime eleitoral, na qual candidaturas de mulheres apontadas como laranjas são colocadas para preencher a cota de 30% da nominata. Em Araruama, o mesmo delito custou o mandato do vereador eleito Sérgio Murilo (REP). Porém, nesse caso específico, houve uma perda de prazo por conta da defesa do parlamentar. De qualquer forma, os advogados estão de olhos bem abertos nas questões, justamente, para evitar ocorrências como essa. Ainda em Cabo Frio, outros mandatos estão na mira de ações como a de Rodolfo de Rui. São eles Vinícius Corrêa (PP), Vanderson Bento (PTB), Oséias de Tamoios (PDT), Davi Souza (PDT), Léo Mendes (DC) e Carol Midori (PP). As ações contra os vereadores de Cabo Frio foram movidas pelo PSD e pelo Avante.
‘O FEMINICÍDIO POLÍTICO EXISTE’
A deputada estadual candidata à reeleição Renata Souza (PSOL) foi a convidada do 25º RC Cast, transmitido nesta terça-feira (23). Renata chegou a Cabo Frio um dia antes, nesta segunda (22), quando participou de um encontro com o movimento Griot da cidade. A propósito, Renata estará em Cabo Frio novamente na sexta (26), para lançar candidaturas do PSOL na região. No podcast, Renata Souza contou um pouco de sua história de vida e da política. Chegou a chorar ao lembrar de quando adotou a filha de uma prima, que foi assassinada pelo marido. Também abordou o aumento do feminicídio e de todo tipo de violência, as incursões policiais nas favelas e de como é ser mulher preta num Parlamento onde predominam homens brancos. Sobre esse assunto, inclusive, lançou recentemente o livro “Cabeça Erguida”. Ressaltou ainda a violência política de gênero. “O feminicídio político existe”. Falou ainda do apoio a Lula e dos pedidos de impugnação feitos pelo PSOL contra alguns candidatos, inclusive Chiquinho da Educação (UNIÃO), de Araruama. “Uma conduta incondizente com o decoro parlamentar não deve estar nesse lugar. O partido vai continuar agindo para impugnar os que não respeitam a população”, completou. Confira a entrevista na íntegra.
RISCO DE IMPUGNAÇÃO
A candidatura de Glaidson Acácio dos Santos (DC), o ‘Faraó dos Bitcoins’, ao cargo de deputado federal pelo RJ corre risco de ser impugnada. O Ministério Público Eleitoral alega que o empresário está inelegível, já que é administrador das empresas G.A.S. Consultoria & Tecnologia e G.A.S. Assessoria & Consultoria Digital, ambas em recuperação judicial, e devido a acusação de crimes contra o sistema financeiro nacional, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O pedido de impugnação já foi enviado à Justiça Eleitoral e deve ser analisado até o dia 12 de setembro pelo TRE. Vale lembrar que segundo a Lei Complementar Federal nº 64, diretores e administradores de estabelecimentos de crédito em recuperação judicial são inelegíveis. Mas isso não parece ter sido levado em conta, visto que a campanha de Glaidson está a todo vapor, pelo menos nas redes sociais e em adesivos de carros, como esse da imagem.
REUNIDO COM O POVO
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) foi convidado para um café da manhã promovido por moradores do bairro Poço Fundo. A ocasião nesta terça-feira (23) foi em uma rua que será entregue a população em breve e se deu como uma forma de agradecer à Prefeitura pelas melhorias no bairro. Além do chefe do Executivo, participaram do café os secretários de Obras, Fernando Frauches, e de Governo, Luiz Fernando Gomes Junior, além do chefe de gabinete de Fábio, Moisés Batista, e a vereadora Mislene de André (SD).
VITÓRIA NA JUSTIÇA
A prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho (PP), e a vice, Raiana Alcebíades (PSD), conseguiram reverter na Justiça a sentença que as condenavam por abuso de poder econômico devido ao aumento de 259% de gastos em publicidade em uma emissora de televisão em 2020, ano eleitoral. A decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a favor de Lívia no processo se deu nesta terça-feira (23), por unanimidade na turma de cinco magistrados.
CESSOU ‘O CANTO DO SEREIO’
É só isso, não tem mais jeito. Acabou, boa sorte. Os versos de Vanessa da Mata caem como uma luva, acompanhados de um “eu bem que avisei” que essa coluna pode, livremente, declamar já que desde o ano passado constatava o óbvio. O ex-prefeito de Araruama Chiquinho da Educação (UNIÃO), como todos já sabem, abriu mão de sua candidatura a deputado estadual. Simplesmente, ele não tem viabilidade. Não adianta tapar o sol com a peneira, a luz passa pelos buracos. Com várias condenações nas costas, dívidas milionárias com o Estado, sentenças já transitadas em julgado. Muito difícil era engolir chamá-lo de candidato, como a coluna já havia reiterado diversas vezes. Não se trata nem de torcer contra, mas de, simplesmente, olhar a realidade.
‘RAIANA DE CHIQUINHO’
Na live em que anunciou a desistência, na noite desta segunda-feira (22), Chiquinho declarou apoio a vice-prefeita de Araruama, Raiana Alcebíades (PSD), que ainda não é candidata, diga-se de passagem. O nome dela não consta na nominata do partido, que não é o mesmo de Chiquinho, e nem foi oficializado na disputa. Contudo, as siglas têm até o dia 12 de setembro, ou seja, até 20 dias antes da eleição, para fazer alterações em suas nominatas. Mas é aquilo, né, gente? Quem quer vida mole tem mais é que sentar no pudim. É difícil acreditar que o grupo político de Chiquinho tenha a ingenuidade de achar que vai ser fácil emplacar a candidatura de Raiana. Inclusive, já tem rumores na Praça do Blindex de que grupos oposicionistas vão se preparar para pedir impugnação da candidatura dela por, por exemplo, conduta vedada já que Raiana, até onde se sabe, manteve compromissos de vice-prefeita em período já com vedações aos pré-candidatos. Vamos ver se a candidatura vinga. Fato é que até choro teve no anúncio da renúncia de Chiquinho. À boca miúda, o pessoal de Araruama comentou que foi muita lágrima de crocodilo rolando por ali. Na sessão da Câmara desta terça-feira (23), os parlamentares da base lamentaram veementemente a “frustração do sonho de um homem”. Então tá, né?
PINGOU NA REDE
Ainda sobre a política em Araruama, a história do material de campanha da então dobradinha de Carlos Russo (PODE) a deputado federal com Chiquinho da Educação a estadual apreendidos junto com dinheiro em carro de luxo lá na Zona Norte do Rio continua repercutindo na cidade. A turma da praça do Blindex, que não perde a piada, fez até tirinha ironizando a situação. É aquilo, né? Pingou na rede, é meme, não tem jeito.
2ª FASE DO PIM
Em Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID) e seu chefe de Gabinete, Fábio Costa, deram uma circulada pelo canteiro de obras que fica ao lado do Fórum, em Cidade Nova. De lá, gravou um vídeo explicando que o município está na 2ª fase do PIM (Programa Iguaba Melhor), com serviços de pavimentação de várias ruas, como a Engenheiro Neves da Rocha, Paulino Alves Martins, Lafaiete Cabral, Estrada do Arrastão, Estrada da Capivara. Serviços de drenagem estão sendo feitos em Iguabela e conclusão da pavimentação em Iguaba Pequena. Ainda nesta segunda, Vantoil e Fábio foram verificar as obras de construção da nova escola creche Maria Nazareth, no bairro Jardim Solares.
ENGAJADO NO ADESIVAÇO
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), está, de fato, engajado na campanha eleitoral. Neste fim de semana, ele participou pessoalmente de um adesivaço na Prainha, próximo ao bar do Zé, dos candidatos apoiados por ele: Felício Laterça (PP) para deputado federal e Dr. Serginho (PL) para estadual. Não é surpresa para ninguém esse engajamento, haja vista a proximidade de Marcelo com os dois parlamentares que tentam a reeleição. Não foram raras as ocasiões em que eles estiveram juntos, sempre em clima de confraternização.
CONCURSO PÚBLICO EM BÚZIOS
O legislativo de Búzios encaminhou requerimento ao prefeito Alexandre Martins (REP) pedindo informações sobre se há previsão de novo concurso público na Prefeitura, dotação orçamentária para este fim e, se estiver em curso, a cópia do seu processo administrativo. O documento, de autoria do vereador Raphael Braga (UNIÃO) foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça (23) e será encaminhado ao Executivo, que tem 30 dias para respondê-lo. O último concurso realizado em Búzios foi há 10 anos.
DESPESA NOVA NO ORÇAMENTO
Ainda em Búzios, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Poder Executivo que pedia à Câmara autorização para criar despesa no orçamento vigente no valor total de R$ 16.497.531,60, com recursos provenientes de excesso de arrecadação do Pré-Sal. Nesta terça-feira (23), em regime de urgência especial, a matéria recebeu 7 votos favoráveis e 1 contrário. O PL segue para sanção do prefeito e publicação da lei. As despesas criadas são para atender à manutenção de unidades escolares no ensino fundamental (R$ 10.949.221,54), manutenção de unidades escolares educação infantil (R$ 1.246.900,14), manutenção gestão da atenção especial ambulatorial e hospitalar (R$ 2.200.000,00), manutenção da atenção primária em saúde (R$ 500.000,00) e manutenção dos serviços de gestão administrativas no Fundo Municipal de Saúde (R$ 1.601.409,92).
EM BRASÍLIA
Falando em Búzios, o Procon da cidade esteve em Brasília, onde participou do XX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, que abordou temas como “A Defesa do Consumidor e o Novo Normal” e contou com a participação dos Procons de todo o território nacional. Na ocasião, a equipe de Búzios foi recebida no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para entregar o documento “Carta de Brasília” que visa sustar o efeito do Decreto 11.150/2022, que “regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo”. De acordo com a coordenadora do Procon, Hanna Maia, a alegação se mostra inconstitucional, pois viola o princípio da dignidade humana.
SESSÃO PRESENCIAL
Em Maricá, a sessão da Câmara nesta segunda-feira (22) aconteceu de forma presencial, após um período de encontros onlines por conta da obra do plenário da Câmara dos Vereadores. Segurança pública foi um assunto discutido entre os vereadores que ressaltaram a importância da construção de um batalhão na cidade além da inserção de Maricá no Programa Segurança Presente, do Governo do Estado.
