ACORDO DE COOPERAÇÃO
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (23), começa pela península mais charmosa da Região dos Lagos, Armação dos Búzios. O prefeito da cidade, Alexandre Martins (REP), anunciou um tratado de cooperação entre Búzios e a cidade de Carlos Paz, na província argentina de Córdoba. Martins realizou uma videoconferência com o prefeito da cidade, Daniel Gómez, que esteva acompanhada do secretário buziano de Esporte e Lazer, Gugu Braga. As ações conjuntas previstas pelo acordo preveem fomentar o turismo e, consequentemente, alavancar as economias locais.
FAZENDO HISTÓRIA
Um pouco antes de Alexandre anunciar a parceria, os vereadores buzianos faziam história no Estado do Rio de Janeiro. Com a garantia de sanção do prefeito, os parlamentares, por unanimidade, aprovaram um pedido de urgência para apreciação da emenda ao PL que garante o uso e a distribuição de cannabis medicinal. Será o primeiro dos 92 municípios fluminenses a regularizar o uso do canabidiol para tratamento de doenças como epilepsia, autismo, paralisia cerebral, além do tratamento de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas, como esclerose múltipla, esquizofrenia, mal de Parkinson, assim como doentes oncológicos terminais. O Projeto de Lei teve autoria do vereador Aurélio Barros (PATRI). A iniciativa teve duas etapas: A primeira foi uma audiência pública com militantes da causa, pais e responsáveis por pacientes que precisam fazer uso de medicamentos com canabidiol. Após o PL ser apresentado e debatido, vieram as emendas com estudos técnicos ambulatoriais do município. O presidente da Câmara de Búzios, Rafael Aguiar (REP), afirmou que “se todos soubessem o benefício provocado por esse medicamento, outras cidades iriam adotar o programa também”. Na próxima terça-feira (30), segue para votação definitiva, mas já podemos garantir que vai passar com folga.
SESSÃO DE APROVAÇÕES
Além disso, a sessão da Câmara de Búzios teve outros projetos aprovados por unanimidade, como os PLs do Executivo que instituem a Campanha “Agosto Lilás”, com a criação da sala lilás no Hospital Municipal Rodolfo Perissé para atender mulheres vítimas de violência e o que cria o Conselho Municipal da Juventude. Um projeto de Gugu de Nair que dá prioridade nas vagas das escolas municipais aos filhos ou dependentes de pessoas com deficiência também foi aprovado e segue para sanção do prefeito. Tiveram anuência dos vereadores as Propostas de Emenda à Lei Orgânica que preveem que as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual deverão ser aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida, prevista no projeto da LOA, sendo metade deste percentual destinada a ações e serviços públicos de saúde e que altera a Lei Orgânica Municipal, incluindo a previsão de manutenção do ensino médio municipal.
REUNIÃO COM PROEIS
O secretário de Segurança e Ordem Pública de Búzios, Sérgio Ferreira, participou, nesta terça-feira (22), da reunião do comando da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração e Segurança (CPROEIS), na sede do 25º Batalhão de Policia Militar (BPM), em Cabo Frio. Na pauta, orientações e estratégias do programa para o policiamento nos municípios conveniados da Região dos Lagos. Búzios conta atualmente com três viaturas Proeis caracterizadas, divididas em dois turnos, dando auxílio à secretaria de Segurança e Ordem Pública em pontos estratégicos da cidade, influenciando diretamente na diminuição da criminalidade no município. Compareceram à reunião representantes de Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama. O secretário Sergio Ferreira foi acompanhado dos coordenadores Elias Nunes, Wedson Cedro e Assis.
IGUABA NA COLA
Tão logo soube da aprovação da emenda de urgência para uso de canabidiol pelo parlamento buziano, o prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), manifestou interesse de replicar o projeto no município. Ao Portal RC24h, Martins afirmou que quer implementar o programa na “princesinha da Região dos Lagos”. O prefeito iguabense, inclusive, já entrou em contato com o chefe do Legislativo de Búzios, Rafael Aguiar (REP), para pegar o projeto com o objetivo de criar um PL do Executivo de Iguaba nesse sentido. A ideia é encaminhar à proposta para a Câmara o mais rápido possível e garantir que iguabenses que sofrem de patologias que careçam de canabidiol possam ser assistidos com os medicamentos à base desse principio e ter mais qualidade de vida.
SÓ VAI ACEITAR CARTÃO
Uma mudança nos ônibus municipais de Araruama com o potencial de afetar os moradores da cidade vai ser aplicada a partir do dia 26 de novembro de 2021: a frota vai deixar de aceitar o dinheiro como forma de pagamento. A alteração é estabelecida pela Lei Municipal 2.505, de 30 de Abril de 2021 que determina que os munícipes deverão adquirir o cartão eletrônico recarregável que garante uma tarifa mais barata, fixada no valor de R$2,50 para trajetos municipais, e que se torna o único meio de pagamento das tarifas de ônibus. Para retirar o Cartão Tarifa Social, os moradores deverão comparecer pessoalmente na central de atendimento do Setransol, localizada na Av. Araruama, n°163 no centro da cidade, e apresentar identidade, CPF e comprovante de residência. O atendimento é realizado de segunda a quinta, das 08h às 17h40, e nas sextas-feiras, das 08h às 16h40.
EMENDAS IMPOSITIVAS
Na sessão da Câmara de Cabo Frio desta terça-feira (23), os parlamentares iniciaram os debates sobre os Projetos de Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. A LOA foi enviada pelo Executivo no fim de outubro para a Casa Legislativa. O valor global é de R$ 10.144.920,45. Os vereadores Adeir Novaes (REP), Alexandra Codeço (REP) e Vinícius Corrêa (PP) destinaram 100% da verba para a manutenção do Hospital Municipal de Tamoios. Outros cinco vereadores destinaram 50% da verba para a mesma unidade. São eles: Carol Midori (DC), Josias da Swell (PL), o presidente Miguel Alencar (DEM), Oséias de Tamoios (PDT) e Rodolfo Machado (SD). Na área da saúde também foram propostas emendas destinando recursos para aquisição de ambulâncias, de Léo Mendes (DC), reativação do Hospital Municipal da Criança, de Thiago Vasconcelos (Avante), reforma e reestruturação dos postos de saúde, de Alexandre da Colônia (DEM) e Roberto Jesus (MDB) e criação do Centro Odontológico Municipal para crianças até 12 anos de idade, de Luís Geraldo (REP) e Douglas Felizardo (Avante). Em relação as outras áreas, o Felipe Monteiro (PDT) destinou verba para o Programa Social Moeda Itajuru, enquanto Jean da Autoescola (PL) e Alexandre da Colônia (DEM) encaminharam propostas para projetos voltados à pesca. Todas as propostas serão encaminhadas à Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação para análise.
AUXÍLIO PARA SAÚDE
Visando os profissionais da Saúde, o vereador Vanderson Bento (PTB), que é enfermeiro, pretende destinar suas emendas impositivas para pagamento de gratificação aos agentes de combate a endemias, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Na proposta do parlamentar, para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem é destinado cerca de R$500 mil. Para os Agentes de Combate a Andemias (ACE), os quase R$100 mil restantes. Assim como as outras propostas de orçamento, esta foi encaminhada para análise na Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação.
TORTA DE CLIMÃO
Agora, nos bastidores do Parlamento cabo-friense, continua gerando mal estar os ataques sistemáticos feitos a vereadores por conta do imbróglio do Mercado Municipal Sebastião Lan. Está rolando o comentário, inclusive, de que já é sabido de quem parte a verba para confecção de artes como essas, que viralizam como postagens nas redes sociais em Cabo Frio e são distribuídas como folhetos na cidade. O clima não está favorável por ali. Em tempo, apesar das críticas, o vereador Thiago Vasconcelos (Avante) entrou em contato com o Portal RC24h nesta terça-feira (23) para ressaltar que foi o único dos edis a destinar parte da verba de suas emendas impositivas para a reforma do Mercado Municipal. Aquela galera que estava em cima para criticar foi para onde? Quem deve ter essa informação é só mesmo o Irineu, vocês não sabem, nem eu.
FREIXO NA ÁREA
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro no ano que vem, Marcelo Freixo (PSB), está de olho na Região dos Lagos e vai cumprir agenda por aqui nesta semana. Os compromissos começam nesta quinta-feira (25), em Iguaba Grande. Na sexta (26), o parlamentar passa por Araruama e Cabo Frio. Neste dia, às 15h, ele faz uma visita à redação do Portal RC24h e dará uma entrevista exclusiva com transmissão na fanpage do Portal e da rádio Costa do Sol FM. Não dá para perder.
PREFEITURA CONSERVADORA COM FUNDEB
Em Arraial do Cabo, a postura da Prefeitura em relação a usar o Fundeb para pagar auxílio tecnológico aos professores é ultraconservadora e segue dando o que falar no “beco da fofoca”. Não vai rolar. O Procurador-Geral do município, Dr. Daniel Assumpção, conversou com o Portal RC24h e nos enviou um documento que diz que não é garantido que a verba possa ser usada para esse tipo de auxílio. É, sim, do interesse da Prefeitura que haja essa remuneração, mas não dessa forma. O intuito é, claramente, blindar o governo cabista de eventuais sanções de possível irresponsabilidade por conta do uso do Fundo para este fim. Enquanto nenhuma solução aparece, o povo continua chiando. O jeito é ver no que vai dar. A gente segue acompanhando e, inclusive, estaremos em Arraial nesta quarta-feira (24) para entender melhor a situação e ver outras pautas igualmente importantes.
PEGOU MAL
A situação no cemitério de São Pedro da Aldeia nesta terça-feira (22) de um caixão quebrar durante um enterro no Cemitério Municipal pegou muito mal para o prefeito, Fábio do Pastel (PL). A turma nas redes sociais desceu o sarrafo, dizendo que o cemitério estava muito cheio e que era necessário tomar alguma atitude. Houve ainda quem ponderasse e dissesse que não é um problema de Fábio, que assumiu o Governo apenas este ano. Mas, vamos lá, né? Fábio vai para 12 meses como prefeito e, quando você assume um cargo desses, não tem jeito. O problema está na tua mão. Era de se imaginar que, com a Pandemia, haveria um inchaço ainda maior das ocupações de cemitérios. É impossível não citar a ineficiência e falta de ação em um caso desses. Agora, resta lamentar o episódio ocorrido, mas arregaçar as mangas para que não se repita amanhã.
CÂMARA ALDEENSE
O presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, Denilson Guimarães (SDD), subiu à tribuna na sessão desta terça-feira (23), para falar sobre as reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Um grupo de representantes deles, inclusive, estava no plenário. O presidente prometeu interceder pessoalmente junto ao chefe do Executivo para a criação de um projeto de lei visando atender os anseios da categoria, que pedem repasse integral de um incentivo financeiro aos agentes, determinado em portaria do Ministério da Saúde. O vice-presidente da Casa, Franklin da Escolinha (CID), também usou a tribuna, mas para falar sobre despejo de esgoto in natura no bairro do Mossoró e dos transtornos que isso traz à comunidade. Segundo ele, já foram feitas solicitações à concessionária Prolagos e o problema continua sem solução. Quem também discursou foi o vereador Chimbiu (SDD) que questionou a quantidade de buracos em diversos pontos da cidade, que segundo ele, está se tornando intransitável, principalmente após dias de chuva. A próxima sessão ordinária da Câmara de São Pedro da Aldeia será na quinta-feira (25), às 11h.
CHIQUINHO, O ARTICULADOR
O ex-prefeito e primeiro-cavalheiro de Araruama e pré-candidato a deputado estadual, Chiquinho da Educação (PATRI), esteve em Cabo Frio nesta terça-feira (23), para se encontrar com o médico Dr. Paulo César (PR). O ex-vereador de Cabo Frio e ex-deputado federal é pré-candidato a uma vaga para voltar a dar expediente na Câmara, em Brasília. Chiquinho disse que foi uma “importante resenha política”. Será que vem dobradinha aí? Se for, era melhor avisar Chiquinho que Dr. Paulo César concorreu em 2020 ao cargo de vereador e teve apenas 264 votos, provocando surpresa, afinal, por muito pouco, um dia ele quase se elegeu prefeito na cidade. Mas depois que PC virou papagaio de pirata no dia da votação do Impeachment de Dilma, só decaiu.
NOVA FROTA DE MARICÁ
Fabiano Horta, prefeito de Maricá, divulgou (todo orgulhoso) nesta terça-feira (23) a nova frota de ônibus da cidade. Batizada de “Vermelhinho”, a frota vai receber novos veículos para as linhas E30A e E02. O gestor municipal também divulgou outra mudança: A linha E09 que faz o percurso Centro-Ponte Preta terá seu trajeto ampliado, atendendo ao bairro de Guaratiba, na região litorânea, o que facilitará também o acesso ao posto de saúde da região. Horta também não se furtou em comentar na publicação: “ Estamos sempre pensando no bem-estar e qualidade de vida das pessoas. A gente segue trabalhando pela qualidade de vida do nosso povo!”, comentou.
