CADÊ O DINHEIRO DA SAÚDE?
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (19) começa por Cabo Frio. O presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Miguel Alencar (União), usou a tribuna na sessão desta terça-feira (19) para informar que vai protocolar requerimento ao executivo solicitando todas as informações sobre onde foram gastos os recursos do Fundo Municipal de Saúde. Os servidores da Saúde estão sem pagamento até hoje e já são mais de 15 dias de atraso. Nesta segunda (18), data prometida pelo governo municipal que o pagamento sairia, teve protesto na porta da Prefeitura e nas ruas. A nova data para o depósito dos salários ficou pra sexta (22). Apesar do esforço dos manifestantes em tentar conversar com a prefeita Magdala Furtado (PV), quem os atendeu mesmo foi Miguel, nesta terça, que, juntamente com outros vereadores, fez uma reunião com os representantes da Saúde. “É verba carimbada, já deveria estar na conta do servidor”. Inclusive, Miguel acrescentou que fará notificação ao Ministério Público sobre o atraso do pagamento. “No entendimento dos servidores, o recurso do Fundo (nacional de Saúde) foi depositado na conta (do fundo municipal) e não tem motivo de segurar repasse”. Além de Miguel, participaram da reunião da Saúde os vereadores Alexandra Codeço (REP), Átila Motta (PCdoB), Davi Souza (PP), Josias da Swell (PL), Léo Mendes (MDB), Luís Geraldo (REP), Rodolfo de Rui (PL) e Ruy França (PRTB).
SE NÃO PAGAR, ENTREGA LIDERANÇA
Além disso, um requerimento será colocado em pauta na próxima sessão do legislativo cabo-friense, solicitando informações sobre a verba enviada para o Fundo Municipal de Saúde nos meses de setembro, outubro e novembro, bem como a listagem de funcionários ativos no mesmo fundo durante o mesmo período. Um ofício com o mesmo teor será enviado ao Executivo e à Secretaria de Saúde ainda nesta terça-feira (19). Ficou definido ainda que os vereadores Léo Mendes e Ruy França seriam a interface entre o Executivo e os servidores, buscando a informação sobre a data do pagamento. Falando em interface, o vereador Átila Motta – que por enquanto está líder de governo na Câmara, que participou da reunião, contou que ficou revoltado e acha uma covardia o atraso salarial. Ele disse que se até sexta-feira não for pago, semana que vem ele tá entregando a liderança de governo. Mas a preocupação é grande, porque se pagar outubro tá difícil, imaginem novembro, dezembro e 13º?
IMPEACHMENT DE MAGDALA?
Ainda na sessão desta terça-feira, falou-se até sobre impeachment de Magdala. A vereadora Alexandra Codeço, que semana passada esteve no Hospital da Mulher e constatou que a unidade sequer tem material para cirurgias ginecológicas, falou sobre afastamento da prefeita. “Infelizmente, hoje, não temos nem a saúde básica. Só temos ouvido notícias tristes, tem gente passando necessidade por falta de pagamento”. Além disso, há outros dois pedidos de impeachment na Casa e que serão analisados antes do fim do ano legislativo. Neste caso, o presidente da Câmara ressaltou que o fato de Magdala não ter sido reeleita não interfere no processo. Caso o afastamento aconteça, ela poderá ficar inelegível por 8 anos. Faltam motivos?
PONTO FACULTATIVO
Falando em Magdala, ela não tem aparecido em público mas está despachando direitinho. Saiu no Diário Oficial desta terça (19) um decreto que dá ponto facultativo aos servidores na quinta (21) e sexta (22) pós-feriado da Consciência Negra. Ou seja, dia útil agora só na segunda-feira (25). A pergunta que não quer calar: será que ela paga salário na sexta-feira? É aguardar pra ver.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar no dia 29 de novembro, às 10h, uma nova Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar que institui o novo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. A reunião acontecerá no auditório da Universidade Veiga de Almeida, e será aberta ao público. O local foi escolhido para promover um debate ainda mais amplo, devido ao espaço reduzido no prédio histórico da Câmara. O PLC, de autoria do Executivo, traz alterações na divisão do município em zonas e eixos. O documento prevê também novos critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo; e elenca dados de parâmetros urbanísticos, que são os critérios e normas estabelecidos para orientar o desenvolvimento e o uso do solo urbano, que incluem diretrizes sobre a altura máxima das edificações, recuos obrigatórios, densidade populacional, dentre outros, garantindo que o crescimento urbano seja harmonioso e que as infraestruturas e serviços urbanos possam atender adequadamente à população. Vale lembrar, que essa é a segunda Audiência Pública sobre o tema. Na primeira, que durou mais de cinco horas, vereadores, representantes do governo e de conselhos, autores do projeto, instituições, cidadãos, sociedade civil organizada e imprensa debateram as alterações propostas, bem como os possíveis desdobramentos na cidade.
REELEITO COM 98,42% DOS VOTOS
A justiça eleitoral realizou, nesta segunda-feira (18), a retotalização dos votos das eleições municipais de Arraial do Cabo, após os votos de Andinho Brito (União) serem anulados. A medida foi tomada em razão da rejeição das contas de 2013, 2015 e 2016 do ex-prefeito, que teve o registro de candidatura negado em decisão já definitiva. Ele chegou a concorrer com recurso ao TRE, mas o pedido foi indeferido. Com a anulação dos 6.135 votos recebidos por Andinho, o prefeito reeleito Marcelo Magno (PL), que inicialmente tinha 75,85% dos votos válidos, passou a ter 98,42%. Com esse resultado, Marcelo passa a liderar com um dos maiores índices de aprovação eleitoral da região, ultrapassando o recorde de Fabinho (CID), que obteve 95,09% dos votos em Iguaba Grande. Além disso, ele também lidera no estado nas cidades que tiveram mais de uma chapa na disputa.
PREVENÇÃO ÀS CHUVAS DE VERÃO
Ainda sobre Arraial, Marcelo Magno recebeu, nesta terça-feira (19), o tenente-coronel Marcos Neiva, Coordenador Regional de Defesa Civil da Baixada Litorânea e sua equipe, representantes da Defesa Civil do município e a secretária municipal de Segurança Pública, Magda Fraga, para tratar sobre políticas públicas e planos de prevenção para as chuvas de verão. “Uma reunião importante de alinhamento com as diretrizes do Estado”!”, comentou Marcelo.
TELÕES INFORMATIVOS
Ainda no Cabo, o secretário de Turismo, Júnior Chuchu, está atento às novidades que chegam ao município, especialmente quando o assunto é a alta temporada de verão. Segundo ele, em parceria com o presidente da FIPAC, Rodrigo Félix, e o diretor de turismo náutico, Rafael Pádua, serão instalados telões informativos na Marina dos Pescadores. Os equipamentos servirão para organizar o chamamento das embarcações e divulgar informações sobre eventos locais. “Vamos exibir informativos sobre nosso calendário mensal, que inclui atividades nos finais de semana, além de divulgar o calendário anual e outras informações importantes”, explicou Chuchu. O sistema também contará com áudios em português e vídeos com legendas em espanhol e inglês. Além disso, o chamamento das embarcações será realizado nesses mesmos três idiomas, garantindo acessibilidade para turistas de diferentes nacionalidades.
CONEXÃO IGUABA x RIO DAS OSTRAS
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), esteve em Rio das Ostras, nesta terça-feira (19). Quem o acompanhou na missão foi o secretário municipal de Planejamento, Eron Bezerra. Na cidade, Vantoil foi recebido pelo prefeito eleito Carlos Augusto Balthazar (PL), ocasião em que participou de uma reunião com o tenente-coronel Marcos Neiva, da Defesa Civil, e sua equipe – que também se reuniu com o prefeito de Arraial. Na pauta, estudo de medidas preventivas a eventos climáticos que colocam em risco a vida da população. “Troca de experiências é sempre bem-vinda”, destacou o prefeito iguabense.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL
O secretário de Meio Ambiente de Iguaba Grande, Vinícius Lavalle, compartilhou em suas redes sociais, nesta terça-feira (19), informações sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, prevista para ocorrer no dia 10 de dezembro. O evento será realizado no auditório da prefeitura, das 9h30 às 17h, e contará com discussões voltadas à redução de impactos climáticos. A conferência, que marca o início dos trabalhos da Conferência Nacional de Meio Ambiente no município, tem como tema: “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. O objetivo é promover um debate entre gestores públicos e a população para identificar soluções e traçar medidas voltadas à transformação ecológica. A participação está aberta a pessoas com 16 anos ou mais. As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de dezembro ou no próprio dia do evento, durante o período da manhã.
SEGUNDO DESTINO MAIS PROCURADO
Búzios, cidade que é verão o ano todo, foi o segundo destino turístico mais procurado neste feriadão da Proclamação da República, de acordo com dados da ABIH-RJ. Segundo informações do Búzios Convention Bureau, o município teve 86% de ocupação hoteleira nesses dias. De acordo com a secretária municipal de Turismo, Patrícia Burlamaqui, Búzios estava preparada para receber os turistas durante o feriado: “Oferecendo uma infraestrutura de qualidade em diversas áreas, como gastronomia, cultura, eventos, ecoturismo, hospedagem, turismo de base comunitária e muito mais. Estamos prontos para proporcionar uma experiência para todos que escolherem Búzios como destino”. A secretária afirma ainda que o município, por meio do Plano Verão, está pronto para receber o turista na alta temporada que se aproxima.
APA DE SAPIATIBA
Na próxima segunda-feira (25), pauta importantíssima em São Pedro da Aldeia: audiência pública sobre o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental da Serra de Sapiatiba, a partir das 8h30, na Câmara Municipal. O evento será dividido em duas partes: a primeira, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Pesca, abordará a minuta de lei que revoga a Lei Complementar nº 38 de 2004, com o objetivo de atualizar a legislação do município. A segunda parte, às 10h, será liderada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, com foco no Uso e Ocupação do Solo para promover o desenvolvimento e ordenamento, considerando o aumento populacional. O secretário de Meio Ambiente, Mário Flávio Moreira (imagem), ressaltou que o município segue a legislação estadual da APA e explicou a necessidade de revogar a Lei Municipal de 2004, uma vez que o Plano de Manejo de 2009, que ainda está em vigor, precisa ser atualizado para adequar-se ao novo zoneamento estadual.
MOÇÕES DE APLAUSOS
Ainda na Aldeia, nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal homenageou as servidoras da prefeitura em celebração ao Dia do Empreendedorismo Feminino. Iniciativas municipais, como a Sala do Empreendedor da Secretaria de Fazenda, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal e a Casa do Artesão da Secretaria de Cultura, receberam moções de aplausos, juntamente com outras entidades. Mariana Cunha, da Sala do Empreendedor, agradeceu à vereadora Mislene de André (PL) pela indicação durante seu discurso. A professora Barbara Joyce Magalhães, com dez anos na rede municipal, foi homenageada pelo vereador Vitinho de Zé Maia (MDB) e destacou o valor do reconhecimento, mencionando sua candidatura à direção escolar. Marlene Gouveia, da Casa do Artesão, representou as artesãs ao receber a honraria. Rosana Andrade, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, enfatizou a relevância do trabalho da corporação no apoio a mulheres vítimas de violência. Secretários municipais, como Cláudio Viviani, de Desenvolvimento Econômico; e Thiago Marques, de Cultura, participaram da sessão. Outras entidades, como Amigas da Mama, Liderança Feminina da ACIASPA-CDL e Unidade Empreendedora, também foram reconhecidas.
VEREADOR DEFENDE FIM DO PPT
Em Maricá, o clima está tenso entre os vereadores da Câmara. O assunto principal tornou-se motivo de controvérsias devido ao cancelamento do Programa de Proteção ao Trabalho. O vereador Adelso Pereira (PT) defendeu a prefeitura na manhã desta segunda-feira (18), durante a sessão legislativa. A fala ocorreu em resposta às críticas do vereador de oposição, Ricardinho Netuno (PL), que acusou o deputado federal e prefeito eleito, Washington Quaquá (PT), de praticar um “estelionato político” ao não manter o benefício. Vale ressaltar que Quaquá, na semana passada, anunciou um conjunto de medidas para a reestruturação dos programas sociais, incluindo o fim do PPT e o recadastramento dos beneficiários. Ele afirmou estar escandalizado com a quadrilha que fraudava contas de beneficiários do Banco Mumbuca, desbaratada em uma ação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público, após denúncia da própria prefeitura. “Não é possível admitir desvio de dinheiro público em programa social criado para ajudar quem realmente precisa”, declarou Quaquá. É importante destacar que Ricardinho pertence ao mesmo partido do ex-candidato a prefeito Fabinho Sapo (PL). Fabinho, por sua vez, foi um dos alvos da operação denominada “Escambo”, investigado por um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo programas financiados pela Moeda Social Mumbuca. É aguardar pra ver o que vai rolar diante dessa situação.
“ARARUAMA E NADA PRA FAZER”
Já em Araruama, o ex-candidato a prefeito Sérgio Ribeiro (DC) falou sobre o turismo na cidade. E olha que ele deu um puxão de orelha no governo da prefeita Lívia de Chiquinho (REP). Segundo ele, o turismo está completamente parado, o que preocupa ainda mais com a aproximação da alta temporada de verão. Para Sérgio, “é preciso aprender muita coisa mesmo para começar o mandato”. Ele também destacou os problemas relacionados aos feriados prolongados, observando que muitas pessoas deixam de aproveitar o tempo livre na cidade: “Araruama não tem nada pra fazer. O que eu vi das pessoas indo para outros municípios é impressionante. Não existe um planejamento de turismo ou de eventos. Não há uma programação que integre os restaurantes, capacitando-os para oferecer pratos com ingredientes da nossa lagoa. Um exemplo seria um festival gastronômico que trouxesse chefs para capacitar os cozinheiros dos restaurantes locais, favorecendo o comércio e oferecendo ao turista a chance de experimentar pratos típicos da nossa região”. Para complementar, Sérgio ressaltou que Daniela já deveria começar a pensar no Carnaval: “Eles não estão nem se preocupando com isso. As contas desse governo já estão altas, e a transição parece que não vai acontecer. É preciso começar a pensar em uma programação de verão para a nossa cidade. Não precisa gastar uma fortuna, mas crie oportunidades para que os comerciantes participem disso, principalmente no verão”.
OBRAS NA UBS
A prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL), visitou as obras da nova UBS no bairro Guarani nesta segunda-feira (18). Com 384 m², a unidade contará com mais especialidades médicas e salas amplas para atendimento. O local terá médicos, dentistas, enfermeiros, sala de odontologia com dois equipamentos, salas de vacinação, coleta e acolhimento. A sala de acolhimento para mulheres será decorada em lilás, oferecendo um ambiente mais confortável e empático. A UBS é uma resposta às demandas da comunidade, que antes precisava se deslocar para outros bairros para atendimentos médicos.
