MARCOU PRESENÇA NA MISSA
A coluna Boca Miúda desta terça-feira, 18 de outubro, Dia de Nossa Senhora dos Remédios, começa por Arraial do Cabo, onde ela é padroeira. O prefeito, Marcelo Magno (PL), cumpriu o protocolo e marcou presença na missa de celebração à santa, na parte da manhã, na igreja matriz, que fica na Praia dos Anjos. Marcelo estava acompanhado da esposa e do filho. O vice-prefeito, Deivinho (SDD), também esteve presente, assim como gestores do município, como Rafael Grego, presidente do Idac, Diego Veríssimo, secretário de Postura, Henrique Vieira, secretário de Serviços Públicos, Max Magalhães, diretor de Eventos, e o vereador Rogério Simas (UNIÃO). No sábado (15), a Prefeitura iniciou uma programação de shows em homenagem à Nossa Senhora dos Remédios ao lado do estádio Barcelão. Após apresentações de Gabriel Fiorito, grupo Nada Igual e Tiee, a cantora católica Aline Brasil encerra a programação nesta terça, a partir das 21h.
JANIO NA SAÚDE
A Prefeitura de Cabo Frio oficializou a nomeação do ex-deputado estadual Janio Mendes na secretaria de Saúde. O braço-direito do prefeito José Bonifácio (PDT) será empossado nesta quarta-feira (19), às 10h, no gabinete do chefe do Executivo, com a presença da atual secretária, Erika Borges, que deixa o governo de Bonifácio, de acordo com a Prefeitura, por escolha própria. Empossado, Janio – que é a 23ª mudança desde o início do governo de Zé, inclusive, já deve participar da reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, em Saquarema, na tarde desta quarta. O objetivo da mudança, segundo a Prefeitura, é proporcionar nova dinâmica de trabalho e melhorias no atendimento para a população. Para o prefeito José Bonifácio, a mudança vai qualificar ainda mais a gestão pública municipal. Janio foi vereador de Cabo Frio por quatro mandatos. Ficou como suplente de deputado estadual nas eleições de 2010, assumindo na sequência uma vaga na Alerj. Em 2014, foi reeleito. Na sessão da Câmara desta terça (18), vereadores desejaram sorte ao novo secretário de Saúde, mas ponderaram que ele já assume com pepinos, como a morte de uma criança na UPA de Tamoios na semana passada.
DE OLHO NO PLANO VERÃO
Por falar na Câmara Municipal cabo-friense, os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (18), o requerimento do presidente da Casa, Miguel Alencar (UNIÃO) solicitando informações sobre o Plano Verão 2022/2023. A solicitação gerou um longo debate entre os vereadores e todos os parlamentares se manifestaram de maneira a apoiar o pedido. “É preciso planejar as ações, principalmente de prevenção quanto às questões de saúde, mobilidade, segurança, postura, turismo e cultura. É necessário um planejamento integrado entre os setores, tendo em vista a vocação turística. Seguimos apontando as soluções urgentes e necessárias para a nossa cidade”, disse o presidente. O requerimento será encaminhado ao Executivo, que tem o prazo de 30 dias para respostas.
ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
Em virtude dos ataques do governo Bolsonaro (PL), entidades estudantis, sindicais e sociais de todo o país definiram esta terça-feira, 18 de outubro como Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação. A data é uma deliberação da UNE – União Nacional dos Estudantes, depois do anúncio de confisco de parte do orçamento das universidades. Apesar do recuo de Bolsonaro quanto ao confisco, poucos dias depois, a entidade decidiu manter o calendário tendo em vista a situação da educação pública ao longo do últimos anos, alvo preferencial dos cortes do governo. Em Cabo Frio, o ato aconteceu durante a tarde, na Praça Porto Rocha e seguiu pela Avenida Nossa Senhora da Assunção.
CONCURSO PÚBLICO
Ainda sobre Cabo Frio, a Prefeitura explicou o cronograma de convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de 2020. A previsão é que as convocações sejam realizadas em três etapas, sendo a primeira no dia 31 de outubro, quando serão chamados os candidatos para preencher as vagas das secretarias de Saúde, Assistência Social e Procuradoria-Geral. Todas as convocações serão publicadas no Diário Oficial, em editais onde estarão definidos o local, horário e os documentos a serem apresentados. O exame médico admissional será realizado até 15 dias após a data da convocação, por junta médica nomeada pelo município. A posse e o exercício deverão ocorrer até 30 dias após a data da convocação. O cronograma de convocação está sendo organizado pela secretaria de Administração, em conjunto com a Procuradoria. Nos dias 19 e 21 de outubro, serão protocolados na Justiça os cronogramas de convocação dos candidatos aprovados para as vagas da secretaria de Educação e de Administração. Segundo a Prefeitura, todo o processo está sendo realizado em acordo com o Ministério Público. O cronograma de convocação e nomeação foi protocolado na Justiça na última quinta-feira (13).
BANDEIRA AZUL EM SÃO PEDRO
As águas da laguna que banha São Pedro da Aldeia estão disputando a certificação Bandeira Azul. O município já está na fase piloto para adesão ao Programa. O projeto foi elaborado em conjunto pelas secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Obras e Desenvolvimento Urbano, Educação e Segurança e Ordem Pública, por meio da Defesa Civil, e aprovado pelo prefeito Fábio do Pastel nesta terça-feira (18). A Praia das Pedras de Sapiatiba, localizada no bairro Praia Linda, foi certificada para iniciar o trabalho de conquistar o certificado, que é considerado um símbolo internacional de grande importância dentro do setor turístico. Após a aprovação, o município junto à comunidade tem dois anos para providenciar a infraestrutura e os serviços necessários para o cumprimento dos critérios do programa. Serão avaliados diversos parâmetros em categorias como: qualidade da água, informação e educação ambiental, conservação do meio ambiente local, segurança, serviços e infraestruturas de apoio. No Brasil, na temporada 2022/2023, foram certificadas 29 praias sendo quatro no Rio de Janeiro. O diferencial de São Pedro é que, uma vez alcançada a certificação, o município será o único do Estado com uma praia lagunar certificada com a Bandeira Azul.
PROJETO DE LEI APROVADO
Ainda em São Pedro da Aldeia, os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Poder Executivo que institui, no âmbito da secretaria de Educação, o Programa Municipal Dinheiro na Escola (PMDE). O objetivo é prestar assistência direta através do repasse de recursos financeiros às Unidades Escolares da Rede Municipal. A medida segue para sanção. A próxima sessão da Câmara de São Pedro da Aldeia será nesta quinta (20), às 11h.
ATO UNIFICADO E PARALISAÇÃO
Conforme você leu na coluna Boca Miúda desta segunda-feira (17), o Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama (SSMA) promove um ato unificado com reinvindicações para diversas categorias nesta quinta (20). Estava marcada uma Assembleia Geral Extraordinária para a noite de segunda, no entanto, o encontro, segundo o SSMA, foi “invadido por hackers na tentativa de desmobilizar nosso ato e paralisação”. O ato, porém, está mantido para as 9h, no Paço Municipal. “A diretoria do SSMA entende que a assembleia e os votos dos trabalhadores de Araruama são soberanos. Portanto, nenhuma postagem fake praticada será aceita. O ato com paralisação está mantido”, escreveu o presidente do sindicato, Luís da Saúde em nota enviada aos servidores.
IGUABA PRESENTE EM ATO PRÓ-BOLSONARO
O vice-prefeito de Iguaba Grande, Alexandre da Farmácia (PL), marcou presença no comício do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em São Gonçalo, na Região Metropolitana, nesta terça-feira (18). Autoridades, como o governador Cláudio Castro (PL) e o deputado federal Altineu Cortes (PL), também estavam no palanque. Ainda de Iguaba, o ex-prefeito Huguinho Canellas comparecem em meio a multidão.
PEGOU MAL
Sobre esse comício, uma fala ao longo do discurso do prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), não pegou bem e viralizou nas redes sociais. Nelson declarou que está travando uma batalha ferrenha por royalties de petróleo com os municípios de Niterói e Maricá. Até aí, tudo bem. Só que o prefeito disse que seus adversários nessa causa na Justiça são “um bando de filhos da puta”. O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), reagiu de imediato à fala de Capitão Nelson dizendo que “é assim que Bolsonaro e seus comparsas pensam e tratam Maricá. Ódio e desrespeito como princípios”.
PLENÁRIA DO PT
Por falar em Fabiano Horta, o PT, partido dele, realizou, nesta segunda-feira (17) uma plenária em apoio ao ex-presidente Lula (PT) em Araruama. O intuito do evento, organizado pelo presidente do PT Araruama, Deco Bernardes, era mobilizar lideranças locais e de cidades vizinhas. Participaram as deputadas estaduais reeleita Franciane Motta (UNIÃO) e eleita Verônica Lima (PT), além do ex-deputado estadual Paulo Melo (UNIÃO), do presidente do PDT Araruama, Luiz da Saúde, da presidente do PSD Araruama, Gabriela Monteiro, e da presidente da UP de Cabo Frio, Chantal Campelo. Outra liderança de Cabo Frio que marcou presença no evento foi Leandro Cunha (PSB).
SELECIONADOS DA CABOCLINHO
Após o lançamento do “maior programa social da história de Iguaba Grande”, a Moeda Social Caboclinho, nesta segunda-feira (17), a Prefeitura disponibilizou, no site, a pré-lista de beneficiários extraída do Cadastro Único Federal. Caso o nome do interessado esteja na lista, ele deve comparecer para a entrega dos documentos em algum dos seguintes locais: sede da Moeda Social Caboclinho; sede da secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda; CRAS I Adilson Lessa; CRAS II Apollo Belizario de Souza; Escola Municipal Deputado Cláudio Moacyr; Escola Municipal Oscar Magalhães; Escola Municipal Narciso Macedo; e Creche Therezinha Pedrosa.
ACOMPANHANTE GARANTIDO
Em Armação dos Búzios, foi aprovado na Câmara, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei que garante o direito de o paciente optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou profissional de saúde da instituição durante a realização de exames ou procedimentos em geral. A proposta do Poder Executivo segue para sanção e publicação da lei.
BÚZIOS SEDIA CIB
Nesta quarta-feira (19), Búzios sediará a IV Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro – CIB, organizado pelo governo do Estado e apoio da Prefeitura. O evento será realizado no Geribá Tennis Park, a partir das 10h. A CIB, que teve a última edição em setembro, na cidade de Areal (imagem), é a instância estadual destinada à interlocução de gestores, constituídos por representantes do estado, indicados pela secretaria estadual de Assistência Social ou congênere e por representantes dos municípios, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social que representam os interesses e as necessidades do estado, quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mais de 59 secretários municipais já confirmaram presença no evento.
TRANSPORTE GRATUITO NO 2º TURNO
O ministro Roberto Barroso, do STF, decidiu nesta terça-feira (18) que prefeitos e empresas concessionárias podem oferecer transporte público gratuito voluntariamente no segundo turno das eleições sem que isso acarrete punição por improbidade. A decisão atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, que levou o caso ao STF junto da campanha do ex-presidente Lula (PT). A decisão estabelece ainda a possibilidade do uso de transportes escolares para a condução de eleitores e outros veículos públicos. O TSE poderá regulamentar o tema, se entender necessário. A medida será discutida no plenário virtual do STF nesta quarta-feira (19).
