NO AGUARDO DA JUSTIÇA
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (13) começa com as expectativas de lideranças políticas de Búzios com decisões na Justiça. Os dois primeiros colocados nas eleições de 2020, o eleito Alexandre Martins (REP) e Leandro do BOPE (PDT) são alvos de processo que devem acabar com resposta final no TSE, em Brasília. Do lado de Leandro, o clima é de alívio depois que o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu a condenação que ele havia recebido em um processo que o acusa de espalhar notícias falsas contra Alexandre Martins. Com isso, Leandro volta a estar elegível. O advogado de Alexandre, Dr. Pedro Canellas, no entanto, já anunciou que vai entrar com recurso no TSE para que a decisão seja revista. Nesse meio tempo, a turma de Leandro acredita piamente que haverá eleição suplementar no próximo ano em Búzios e, por conta disso, dada a votação que o candidato teve no último pleito, ao redor de sua figura, se reúnem nomes como Gladys Nunes, Mirinho Braga e Robinho Mota, buscando uma unidade da oposição que possa fazer frente ao atual governo nas urnas. Existe uma segurança muito grande do grupo de que a eleição será convocada e o atual governo lance, como candidata a prefeita, a primeira-dama, Daniele Guimarães.
MAS, PARA TAL…
No entanto, para que haja eleição suplementar em Búzios, o que seria mais um capítulo daquela verdadeira novela sobre a instabilidade política do município, Alexandre Martins precisa perder o recurso protocolado pela defesa dele contra a decisão que o condenou por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Dr. Pedro Canellas disse à coluna Boca Miúda que segue muito confiante na reversão do quadro e confirmou que o julgamento vai ficar para o ano que vem, devido ao recesso forense. Antes da palavra final da Justiça, ainda devem ser avaliados parecer do Ministério Público Eleitoral e todos os trâmites processuais. Portanto, o momento é de calma e serenidade. Até que haja trânsito em julgado da decisão, Alexandre Martins deve continuar tranquilamente à frente da Prefeitura, até para que haja uma maior estabilidade no município.
PROJETO APROVADO
Ainda em Búzios, a Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei Complementar que autoriza a regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente no município, mediante a cobrança de compensação financeira denominada “Mais-Valia”. A matéria do Poder Executivo foi votada em segundo turno e segue para sanção e publicação da lei.
FANTASMAS NA UERJ?
Depois do MP Eleitoral pedir à Justiça a reprovação das contas do governador Cláudio Castro (PL), bem como a devolução aos cofres públicos de R$ 3,2 milhões gastos em campanha, por conta de “diversas e graves irregularidades” na prestação de contas, surgiu uma notícia correlata envolvendo parlamentares bolsonaristas. Segundo matéria divulgada pelo UOL no início da manhã desta terça (13), os deputados estadual, Dr Serginho (PL), e federal, Soraya Santos (PL), ambos reeleitos, tinham cabos eleitorais dentro da Uerj. A notícia teve uma tremenda repercussão na Região dos Lagos. Há indícios de que ao menos 45 contratados pela Uerj tenham ligação com Serginho e Soraya. Eles teriam recebido um total de R$ 2,314 milhões de recursos que vieram da universidade. Ao UOL, Soraya Santos afirmou, em nota, que desconhece o projeto da Uerj e que não indicou ninguém para o projeto. A coluna não conseguiu falar com Serginho. Tentamos pela manhã e à tarde, por telefone e whatsapp. Ao site nacional, o deputado disse, também por meio de nota, que não fez nenhuma indicação para o projeto da universidade e que nenhuma das pessoas citadas pela reportagem trabalhou em sua campanha. É aquilo né, se resolverem fuçar em tudo que é canto, será que vai sobrar alguém fora desse contexto? Como diria Bezerra da Silva, “se gritar…”. Mas a verdade é que se com Cláudio Castro, que foi bombardeado de denúncias às vésperas da eleição não aconteceu nadica de nada, que dirá com os demais políticos. É pagar pra ver.
TERRA DE CANGACEIRO QUE CHAMA?
Tem coisas que só acontecem em Cabo Frio. Quando achamos que nada de mais absurdo vai acontecer nessa cidade, vem mais um ‘bafão’ de cunho político, que deu o que falar. Nesta terça (13), um servidor da Comsercaf (autarquia de limpeza e manutenção pública) se desentendeu com o ex-vereador Vanderlei Bento e o ameaçou com um facão. De acordo com testemunhas, o homem foi identificado como Vagner e teria provocado uma mulher que estava responsável por uma ação da secretaria de Obras, agora comandada por Vanderson Bento, irmão de Vanderlei. Aos gritos, ele afirmava que aquela era a “secretaria da rachadinha”. Informado sobre o ocorrido, Vanderlei foi até o local tentar um diálogo com o rapaz, já que eles já foram aliados políticos e teriam uma ‘boa relação’. Mas, pelo visto, a ‘amizade’ ficou no passado, já que ele foi recebido pelo servidor com um facão em mãos. Ainda segundo relatos, o homem é concursado e já trouxe uma série de problemas para autarquia. Diversos relatos apontam comportamento irregular durante o horário de trabalho, entre outros. A Prefeitura de Cabo Frio ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. Já Vanderlei contou à coluna que “esse Vagner humilha os funcionários. e dessa vez humilhou uma senhora de 70 anos que estava trabalhando. Eu fui perguntar o que ele tem contra mim e ele me recebeu com um faca. Só é homem com mulher e funcionários que precisam dele, um covarde”, disparou o ex-vereador.
ORÇAMENTO APROVADO
Os vereadores da Câmara de Cabo Frio aprovaram, na sessão desta terça-feira (13), o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município para 2023. A LOA, agora, será encaminhada para a sanção do prefeito José Bonifácio (PDT). O orçamento tem estimativa de receitas e despesas de R$ 1.235.011.100,00. O valor ultrapassa em R$ 129.366.100,00 a previsão feita para o ano de 2022, crescimento de 11,7%. Os vereadores contribuíram com emendas impositivas, instrumento pelo qual cada parlamentar pode destinar recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições. Neste ano, o somatório foi de R$ 13.239.562,61 para as 17 emendas impositivas, uma para cada vereador. Desta maneira, os parlamentares puderam indicar a aplicação de recursos do orçamento, sendo 50% destinados à saúde e os outros 50% a outros órgãos e entidades da administração municipal.
DIA D
Ainda sobre o legislativo, é nesta quarta-feira (14), às 15h, que acontece o o julgamento (virtual) do recurso do vereador cabo-friense Rodolfo de Rui (SD). Ele teve o mandato cassado em primeira instância por fraude a cota gênero com candidaturas femininas ‘laranjas’. Após perder o processo, a defesa do vereador recorreu. É aguardar pra ver.
‘AINDA TENHO MUITO O QUE FAZER COMO SECRETÁRIO’
O secretário de Direitos Humanos e Segurança de Cabo Frio, coronel Ruy França, foi o entrevistado do 48º RC Cast, nesta terça-feira (13). Ex-comandante do 25º BPM, falou sobre seu trabalho no executivo, quando assumiu por um ano, a secretaria de Administração antes da pasta atual. Falando nisso, França adiantou que Cabo Frio está entre as 20 cidades do Brasil que terão um observatório da violência, e já tem guardas municipais sendo capacitados para tal. Sobre seu trabalho como secretário, Ruy França – que seria candidato a prefeito em 2020 mas abriu mão para apoiar José Bonifácio (PDT) – contou que a prefeitura hoje está saneada na questão administrativa, no sentido financeiro e tributário. Mas admitiu que ainda muito a fazer, como, por exemplo, a buraqueira nas ruas. Disse também que continua com a vontade de ingressar na vida política, quem sabe como vereador. Confira no site.
EVENTO ADIADO
Em virtude do mau tempo, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia adiou a inauguração da Casa do Papai Noel para esta quarta-feira (14). A programação de abertura do Natal seria realizada nesta terça-feira (13), a partir das 18h30, com desfile do bom velhinho pelas ruas do Centro e apresentações artísticas. Todas as atrações estão mantidas. A Defesa Civil do município reforça o alerta à população sobre a possibilidade de ventos moderados a fortes. Ao perceber grande quantidade de chuvas, a recomendação é buscar um local seguro para abrigo. Motoristas e motociclistas devem evitar transitar durante a chuva, procurando um local coberto ou elevado. Qualquer situação de risco deve ser comunicada à Defesa Civil pelo número 199.
DESVIO DE FUNÇÃO?
Ainda em São Pedro da Aldeia, gerou bastante zum zum zum fotos que mostram funcionários da Prefeitura mexendo no jardim de um restaurante que pertencia ao prefeito, Fábio do Pastel (PL). O assunto circulou bastante na manhã desta terça-feira (13) e a coluna Boca Miúda foi atrás de respostas. O município explicou que o restaurante em questão não pertence mais a Fábio do Pastel, que segue como proprietário apenas de uma pastelaria, e esclareceu que os novos donos do estabelecimento de comida japonesa fizeram doação para a Prefeitura de plantas. Por isso, os servidores foram até o restaurante pegar a doação e plantá-la em frente ao Teatro Municipal, como mostram os registros abaixo. Está esclarecido, então.
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REUNIÃO COM PESCADORES
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), recebeu no gabinete, nesta terça-feira (13), Joel e Nido, representantes da Associação dos Pescadores de Monte Alto. O tema do encontro foi o turismo de base comunitária na Lagoa de Monte Alto. Os trabalhadores solicitaram ao chefe do Executivo uma proteção do local para evitar atividades turísticas que degradem essa área. Uma das soluções apresentadas pelo secretário do Meio Ambiente e Saneamento, Jorge Oliveira, que também estava presente na reunião, é a criação da Unidade de Conservação Lagunar, a primeira do Estado do Rio de Janeiro para que o município possa deliberar sobre as atividades na lagoa, dentro dos limites de Arraial do Cabo. O presidente da FUNTEC, Maycon Victorino, também marcou presença na reunião.
CPI DA PROLAGOS
O vereador de Arraial do Cabo Junior Chuchu (PV) anunciou que abriu uma CPI contra a concessionária de água e esgoto do município, Prolagos, em busca de irregularidades na prestação de serviços da empresa. Chuchu informou a abertura da comissão parlamentar de inquérito na quinta-feira (8) e disse à coluna que, nesta terça (13), seria realizada a primeira reunião do grupo de trabalho. Na sessão parlamentar desta terça, o diretor-presidente da empresa, Pedro Freitas, esteve na Câmara para uma audiência já marcada e apresentou aos vereadores o que tem sido feito pela Prolagos no município. Segundo a concessionária, a visita serviu para tirar dúvidas do legislativo e da população sobre o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário em vigor, por exemplo. Com relação à CPI, a coluna acompanha o processo atenta, já que parece ter se tornado praxe nos municípios abrir investigações contra a Prolagos que, após algumas reuniões, simplesmente, deixam de existir. Será que essa é mais uma?
REDE TRILHAS
Secretários e subsecretários de Iguaba Grande participaram, nesta segunda (12), de maneira virtual, da primeira reunião para acertar os detalhes da adesão do município à política pública Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – RedeTrilhas. A sinalização das trilhas foi disciplinada em manual oficial do ICMBio, considerado o melhor modelo em uso no mundo. Ela usa pegadas amarelas sobre fundo preto em um sentido e pegadas pretas sobre fundo amarelo no sentido inverso. As pegadas usadas pela REDE seguem o princípio básico de que a sinalização tem que ser de fácil compreensão cognitiva e mantêm o mesmo padrão em todo o território nacional. No Estado está em construção a Trilha Nacional Volta ao Rio, que se trata da soma das trilhas regionais e locais, que irá conectar os principais atrativos naturais, turísticos e culturais. Como trilha de longo curso, irá alcançar, aproximadamente, 1.200 km, conectando destinos das regiões Metropolitana, Costa Verde, Costa do Sol, Vale do Café, Serra Verde Imperial e Agulhas Negras. Participaram desse encontro o secretário de Meio Ambiente Vinícius Lavalle, o subsecretário Mauro Oliveira, o titular da Agricultura, Vagnei Lessa, o subsecretário de Turismo, Rogerinho do Som e o subsecretário de Ordem Pública Escada.
REAJUSTE
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT) anunciou nesta terça-feira (13), em reunião com os servidores da Defesa Civil, o reajuste de 40% para 100% no adicional de periculosidade da categoria. O benefício contempla os 123 agentes de campo, como os guarda-vidas das praias, e também 14 técnicos especialistas, que atuam em áreas como geologia, zootecnia e meteorologia. A mensagem com a proposta foi enviada pelo prefeito ao presidente da Câmara para ser votada. Fabiano afirmou ainda que o governo trabalha atualmente para também conceder à Defesa Civil o Regime Adicional de Serviço (RAS), que já contemplou os guardas municipais. Semana passada, o prefeito anunciou que os agentes da Guarda Municipal terão dois novos benefícios. Além de reajustar de 40% para 100% o adicional de periculosidade já existente, a mensagem do Poder Executivo enviada ao legislativo instaura o RAS, que é pago quando os agentes atuam fora de seu plantão normal. A mensagem deverá ser votada no plenário até esta quarta (14).
1ª SUBPREFEITA
A prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho (PP), anunciou, nas redes sociais, nesta terça-feira (13), a primeira subprefeita de sua gestão. Trata-se da servidora pública Mônica Costa, que vai ficar a frente da subprefeitura de Iguabinha. Lívia destacou que é a primeira vez que uma mulher assume o cargo no mandato dela e afirmou ter “certeza que o quinto distrito receberá toda atenção necessária”.
INCENDIAR BRASÍLIA
Em outros tempos, nas palavras de Renato Russo, não havia lugar melhor neste país do que Brasília. No entanto, o que a capital federal viveu na noite desta segunda-feira (12) estava muito mais para um inferno. Inconformados com a derrota nas urnas, vândalos bolsonaristas raivosos destruíram ônibus, botaram fogo em carro dentro de posto de gasolina e tentaram até mesmo invadir a Polícia Federal. Tudo com silêncio e falta de repreensão a altura do ato por parte das forças de segurança. Tanto é que ninguém foi preso. A mesma polícia que colocou o BOPE contra estudantes que manifestavam contra os bloqueios das verbas do MEC para universidades foi incapaz de subir o tom contra baderneiros agressivos que sequer cobriram o rosto na certeza de impunidade. Se foi por incompetência, omissão ou conivência, não sabemos. Fato é que a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acirrou os ânimos de uma turma que desconhece o sentido de democracia e que só valida a opinião das urnas quando ela lhes convêm. Pelo visto, para saquear Brasília na certeza da impunidade, como o Capital Inicial traz em uma de suas músicas, você não precisa ser necessariamente político.
CAOS GENERALIZADO
O Brasil assiste a estados de exceção em repúblicas próximas, como a do Peru, com substituições presidenciais a todo momento. Na Argentina, a vice-presidente do país quase recebeu um tiro no rosto na porta de casa. A escalada desses atos não pode ser ignorada ou subestimada e as instituições precisam ser preservadas, assim como a vontade popular expressa pelo voto. Será que essa escalada de violência e atos antidemocráticos, que partem, às vezes, de próprios entes dos Três Poderes, vão permitir que as eleições municipais aconteçam de forma pacífica, como devem ser? Ou será que a gente vai ver esses movimentos crescentes de contestação das urnas, tentativa de descredibilização do processo democrático e o completo caos também nos municípios, contra os prefeitos e vereadores eleitos? Apenas o tempo dirá, mas cabe a reflexão. 2024 é logo ali.
