AMPLIANDO DIÁLOGO
A coluna Boca Miúda desta sexta-feira (30) começa pelo encontro da prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), com várias autoridades que, como ela, prestigiaram a sessão solene de posse do novo conselheiro do TCE, o ex-governador e ex-secretário de Estado, Thiago Pampolha. Entre elas, o governador Cláudio Castro (PL). Aliás, nunca na história de Araruama se viu uma chefe de executivo tão ativa nos eventos estaduais e estreitando o diálogo. Não à toa, a cidade tem visto obras e convênios saírem do papel em pouco tempo. É aquilo, né, “conversando a gente se entende”. A cerimônia foi realizada nesta quinta (29), no Salão Nobre do Tribunal. Na ocasião, Daniela também esteve com o presidente do TCE, Márcio Pacheco; com os deputados estaduais Fred Pacheco (Mobiliza) e Pedro Ricardo (PP), e com o próprio Pampolha.
O AMOR ESTÁ NO AR
Vinte e um casais disseram o tão esperado “sim”, nesta sexta-feira (30), durante um casamento coletivo, realizado pela Prefeitura de , e que teve como “madrinhas” a prefeita, Daniela Soares (PL), e sua vice, Verônica Januário (NOVO). Foi um verdadeiro evento, com tenda, decoração, buffet. As noivas – que tiveram direito a cabelo unha e maquiagem – chegaram à praça Menino João Hélio em carros antigos. Os noivos também fizeram barba, cabelo e bigode, tudo “nos trinques”. A festa foi possível através do programa “Laços – Alianças da União”, que tem como missão promover o cuidado, o acolhimento e a dignidade entre os cidadãos em situação de vulnerabilidade social. O clima era de emoção total. Um dos casais que participou – dona Laurenice e seu Paulo César – está junto há 38 anos e finalmente puderam “concretizar” a união. Muito bacana! “Ver 21 casais realizando o sonho do casamento , com todo o acolhimento que merecem, é um símbolo do que queremos para Araruama: uma cidade mais justa, sensível e inclusiva. Essa celebração nos mostra que cuidar das pessoas é também celebrar o que nos une: o afeto, o respeito e a esperança”, declarou a prefeita de Araruama.
PRÉ-AUDIÊNCIA PÚBLICA
Continuando em Araruama, a Prefeitura vai realizar, no próximo dia 11 de junho, uma pré-audiência pública para apresentar e discutir os diagnósticos da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O encontro será às 15h, na Câmara Municipal, e é aberto à participação de toda a sociedade civil e entidades interessadas. O objetivo é garantir que a revisão do plano ocorra com ampla participação popular, abordando os quatro eixos que compõem o saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Além de orientar as ações do poder público, o plano é requisito essencial para que o município possa acessar recursos federais destinados a investimentos em saneamento. As contribuições podem ser enviadas por meio deste link.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
O ‘sextou’ do prefeito de Cabo Frio, Dr Serginho (PL) começou com reuniões importantes e de interesse da população, como infraestrutura e segurança. Primeiro, recebeu o secretário de Obras, Vanderson Bento, junto com o vereador Vanderlei Bento (União). Vanderson entregou um estudo detalhado para ao recapeamento asfáltico na região do grande Jardim Esperança. “Semana que vem tem novidade”, disse o prefeito.
NOVIDADES PARA A GM
Em seguida, se reuniu com o comandante da Guarda Municipal, Ângelo Amaral, e com o secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro. Na pauta, implementação do curso de nivelamento de todos os GMs; aquisição de armamento não letal de ponta – já autorizado por Serginho, com curso de capacitação; sistema de rádio para melhor comunicação; projeto de Lei do RG funcional da categoria; Regime Adicional de Serviço (RAS); e auxílio fardamento, que já vai ser pago no mês de julho.
MUTIRÃO COM 200 SERVIDORES
A secretaria de Saúde de Cabo Frio promove neste sábado (1º) a ação “Saúde ao Seu Lado”, que acontecerá simultaneamente em 18 praças do município, das 9h às 13h. O objetivo é aproximar a população dos serviços de atenção básica. Participam da iniciativa cerca de 200 servidores, entre agentes comunitários, profissionais da vigilância sanitária, odontologia e assistência social. Haverá atendimentos preventivos, orientações sobre vacinação, saúde bucal e combate à dengue, além de aferição de pressão arterial. A ação ocorre em bairros como Parque Burle, Manoel Corrêa, Vila do Sol, Praia do Siqueira, Jardim Esperança, Vila Nova, Itajuru e Jacaré. A proposta integra a estratégia de fortalecimento da atenção primária e aproximação entre moradores e as unidades de saúde da família.
ACIMA DO MÍNIMO EXIGIDO
A Câmara Municipal de Cabo Frio recebeu, nesta sexta-feira (30), a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, com a apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025. Com a titular da pasta, Bia Trindade, à frente, foram divulgados dados sobre produção de serviços, uso de recursos e melhorias no sistema de saúde. Entre os avanços, destacam-se a retomada de exames como endoscopia e colonoscopia, a ampliação do atendimento oftalmológico e o crescimento da cobertura vacinal. A aplicação de recursos na Saúde atingiu 15,80% da receita corrente líquida do município, acima do mínimo constitucional exigido, que é de 15%.
MOÇÕES DE APLAUSOS
O vereador de Cabo Frio, Milton Alencar (PODE), destacou em suas redes sociais a entrega de duas moções de aplausos “a dois grandes nomes” da cidade: os secretários de Meio Ambiente e Clima, Jailton Dias – na imagem -, e de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro. “Jailton é referência na luta pela preservação dos nossos ecossistemas e na construção de políticas públicas sustentáveis. Já o coronel Leandro recebeu nossa homenagem pelos seus 28 anos de dedicação à segurança pública. Um currículo robusto, recheado de especializações e serviços prestados com ética, lealdade e excelência. Duas trajetórias inspiradoras que merecem nosso reconhecimento e aplauso”, destacou o parlamentar.
PAGAMENTO DE SALÁRIO E PROJETO DE VALORIZAÇÃO
O prefeito Fabinho Costa (CID) anunciou, nesta sexta-feira (30), que o pagamento dos salários dos servidores municipais já foi efetuado. Durante a declaração, Fabinho informou que enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos agentes comunitários de saúde e de endemias. Segundo ele, o pagamento desse incentivo será realizado no final do ano, após a aprovação do Legislativo: “Enviei essa semana para a Câmara o projeto de lei do Incentivo Financeiro Adicional. Assim que for aprovado, vamos realizar o pagamento no final do ano, pois é um direito de vocês”. Fabinho também comunicou que está sendo realizado um estudo de impacto financeiro para viabilizar o envio de um projeto de lei que garante o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede municipal. De acordo com o prefeito, a proposta será encaminhada à Câmara ainda no mês de junho. Segundo Fabinho, após a aprovação, nenhum professor do município receberá abaixo do piso do magistério.
PROGRAMA ‘IGUABA ON’
O secretário de Planejamento e Gestão de Iguaba Grande, Vinícius Lavalle, recebeu nesta quinta-feira (29) uma Moção de Aplausos e Congratulações da Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pelo vereador Tikinho (PSD), em reconhecimento à implementação do Programa ‘IGUABA ON’. Durante a solenidade, Vinícius destacou a participação da equipe da secretaria e demais envolvidos na realização do programa: “Dedico esta honraria a todos os funcionários que compõem a pasta, que são de suma importância para a realização de uma gestão moderna eficiente. Agradeço primeiramente a Deus pela minha vida e pela vida da minha família, ao prefeito Fabinho pela oportunidade e confiança na gestão da secretaria, ao secretário de Governo, Jales Lins, por ter participado e contribuído ativamente para a concretização deste projeto de democratização e inclusão digital, ao amigo e subsecretário Valdair Teixeira, sempre ao meu lado na condução dos trabalhos no planejamento, e à Câmara Municipal por esta homenagem”. O Programa ‘IGUABA ON’ foi criado com o objetivo de ampliar o acesso da população às ferramentas digitais e fortalecer a inclusão digital no município.
SANCIONOU REFIS
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), sancionou a Lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (REFIS 2025). A nova medida permite que contribuintes regularizem débitos com o município com condições facilitadas de pagamento e descontos que podem chegar a 100% sobre multas e juros. A Secretaria de Fazenda informou que o REFIS contempla dívidas tributárias e não tributárias, como IPTU e ISS, entre outras. O objetivo é incentivar a adesão voluntária dos contribuintes à regularização fiscal, aumentando a arrecadação e reduzindo a inadimplência. Neste ano, um dos principais diferenciais é que dívidas com valor inferior a 10 salários mínimos poderão ser parceladas em até 60 vezes com isenção total de multas e juros. Já para valores acima desse limite, o desconto máximo de 100% será concedido para quem optar pelo pagamento em até cinco parcelas. A adesão ao programa deverá seguir prazos e condições que serão divulgadas oficialmente nos próximos dias.
ASSINATURA DE CONVÊNIO
Nesta sexta-feira (30), Pastel recebeu o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro, Flávio Ferreira, para a assinatura do Termo de Convênio. O acordo garante a continuidade das obras de recuperação, manutenção e conservação das estradas vicinais do município pelo programa Estradas AgroRJ. Participaram da reunião o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, Thiago Ribeiro; o subsecretário estadual de Agricultura, Felipe Brasil; o chefe de gabinete da pasta, Jorge Cavalcanti; e o assessor da secretaria Estadual de Agricultura em São Pedro, Bel do Balneário. Durante a recepção, Pastel entregou ao secretário uma cesta com produtos da agricultura familiar local. O prefeito destacou a importância da parceria para o desenvolvimento e melhoria das estradas rurais. Flávio ressaltou que o programa Estradas AgroRJ visa melhorar o escoamento da produção agrícola e a qualidade de vida dos moradores das áreas rurais em todo o Estado. Após a assinatura, as autoridades visitaram o bairro Balneário, onde as equipes do Governo do Estado iniciaram os serviços de melhoria da estrada vicinal.
NO TCE-RJ
O vice-prefeito de Arraial do Cabo, Diego Silveira (MDB), e o secretário municipal de Governo, Thiago Fantinha, representaram o prefeito Marcelo Magno (PL) na solenidade de posse do ex-secretário estadual e ex-vice-governador Thiago Pampolha como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (29), no Salão Nobre do TCE, na capital fluminense, na semana em que a cidade foi destacada pelo Tribunal como modelo de boas práticas. O evento reuniu diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O secretário de Saúde de Arraial do Cabo, Jorge Diniz, apresentou nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal, o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre da Saúde de 2025. O documento reúne informações sobre os serviços realizados e os investimentos feitos na área da saúde no município. Durante a apresentação, Jorge destacou os seguintes dados: 11.810 consultas especializadas realizadas na Policlínica Municipal e 328 mil medicamentos entregues diretamente às pessoas pelo programa Remédio em Casa. Em sua fala, o secretário afirmou: “Se vocês bem se lembram, quando assumi a secretaria de saúde no nosso município, esses números eram muito menores. Haviam pouquíssimas especialidades médicas, não tínhamos uma Policlínica no município, além de uma grande defasagem de remédios ofertados pela farmácia municipal. Esses números mostram que a saúde está funcionando — e melhorando!” Jorge também informou que Arraial aplicou 23,53% da receita de impostos na saúde, índice acima do mínimo constitucional de 15%. Ele declarou: “Isso mostra que estamos priorizando a saúde com recursos próprios e compromisso com a população.” O relatório completo estará disponível no Portal da Transparência a partir desta sexta (30).
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), recebeu em seu gabinete, nesta quinta (29), o secretário de Pesca, Rafael Fernandes, representantes das comunidades caiçaras, das marisqueiras, da Colônia de Pescadores Z-32 e do Projeto de Educação Ambiental Pescarte. Foi discutida a concessão de um terreno para a implantação de um projeto que visa gerar emprego e renda para a comunidade pesqueira local. O projeto, financiado pela Petrobras, tem como objetivo fortalecer a pesca artesanal por meio da construção de estruturas para pescadores, marisqueiras e caiçaras. Alexandre Martins comprometeu-se a avaliar a viabilidade da cessão do terreno. A reunião tratou da consolidação de parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e as comunidades tradicionais. O Pescarte atua junto às comunidades de pesca artesanal de Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Campos, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra. Desde 2014, trabalha com pescadores artesanais e seus familiares por meio de processos educativos, organização comunitária, qualificação profissional e implementação de projetos de geração de trabalho e renda. É uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo IBAMA.
REUNIÕES COM O MINISTRO
O secretário de Saúde de Búzios, Leônidas Heringer, esteve em Brasília esta semana participando de encontros com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Na terça, Leônidas participou de um seminário na sede da OMS/OPAS, que tratou do fornecimento de medicamentos no SUS. Foram debatidos a incorporação de novas tecnologias pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), os impactos da judicialização da saúde nos orçamentos municipais e a necessidade de reequilíbrio no cofinanciamento tripartite do SUS. Já na quarta, Leônidas participou de um almoço com Padilha e diretores do Conselho Nacional de secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). O encontro discutiu uma proposta do Ministério da Saúde para permitir que empresas privadas quitem dívidas tributárias oferecendo exames e procedimentos ao SUS.
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico reuniu-se na sede da secretaria de Saneamento e Drenagem do Município. O encontro teve como objetivo definir as próximas ações do processo de atualização do Plano. Foram discutidos pontos do cronograma, ações e mecanismos de participação social. Os integrantes do GT destacaram o compromisso com a transparência, a responsabilidade técnica e o desenvolvimento sustentável. A Consulta Pública permanece aberta até o mês de junho, aguardando contribuições da população buziana e das entidades civis organizadas. As sugestões serão discutidas em futuras audiências públicas.
‘FELIZES PARA SEMPRE’
Já em Saquarema, a prefeita Lucimar Vidal (PL) visitou, nesta quinta-feira (29), a exposição ‘Felizes para Sempre’, a primeira mostra de serviços para casamentos realizada no município. O evento foi organizado pelos alunos do Centro de Capacitação José Carlos Cabral. Durante a visita, a prefeita destacou a importância da qualificação profissional na cidade: “Nosso compromisso com a qualificação profissional segue firme, transformando vidas e abrindo novos caminhos.” A exposição apresentou os resultados dos cursos de organização de eventos, maquiagem e marketing digital oferecidos pelo Centro de Capacitação. Lucimar também parabenizou os participantes: “Parabéns a todos os alunos e equipe pelo trabalho.” O evento reuniu os alunos envolvidos na realização da mostra, além de representantes da administração municipal.
SE DEDICANDO À FILHOTA
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), depois de assumir a presidência do grupo de cidades do BRICS+ – em evento que movimentou a cidade nos últimos dias -, partiu para uma missão ainda mais desafiadora: o papel de pai. Aliás, pela expressão de Quaquá, um pai bastante paciente, dedicando-se à sua filha Helena. Ela até deixou as bonecas de lado e fez do pai uma “cobaia” para a maquiagem, usando canetinha para pintá-lo. De brinde, o prefeito maricaense ainda ganhou um “peeling”. Que coisa fofa, né?
MUSEU DA PAZ
Falando em Quaquá, ele anunciou que o futuro Museu da Paz levará o nome do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que morreu semana passada, aos 81 anos. A homenagem incluirá uma exposição permanente com obras do artista, reconhecido internacionalmente por seu trabalho documental e engajado. O equipamento cultural será construído no Morro da Entrada dos Cajueiros, região periférica do município, e faz parte de um conjunto de dez obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer que estão previstas para a cidade. Segundo Quaquá, Maricá se tornará a primeira cidade brasileira fora de Brasília a reunir esse número de projetos arquitetônicos do criador de Brasília. Sebastião Salgado, mineiro de Aimorés, foi um dos principais nomes da fotografia brasileira, tendo documentado temas como o trabalho humano, populações refugiadas e questões ambientais. Seu legado será perpetuado no novo museu, que buscará refletir os valores de paz e justiça social expressos em sua trajetória.
EMPRESA DE CULTURA E TURISMO
A Câmara Municipal de Maricá aprovou, em 1º turno, nesta quarta (28), o projeto de lei que cria a Empresa Pública de Cultura e Turismo da cidade. A nova entidade atuará em apoio às secretarias já existentes e contará com orçamento inicial de R$ 100 milhões. O ator e produtor cultural Antonio Grassi foi anunciado como futuro presidente da empresa pelo prefeito Quaquá. A proposta recebeu votos contrários dos vereadores Ricardinho Netuno e Chiquinho, ambos do PL. Netuno criticou o que classificou como incoerência da gestão, relembrando o recente empréstimo de R$ 160 milhões aprovado pela Casa. Ele acusou o governo de criar “cabides de emprego” e dificultar a fiscalização ao ampliar a administração indireta. “Está criando mais um aparelho pra justificar as viagens internacionais dele”, afirmou o vereador. Chiquinho, por sua vez, ironizou a proposta e sugeriu extinguir as atuais secretarias de Cultura e Turismo. “Por que não acaba com as secretarias e fica só com a empresa?”, questionou. A vereadora Andrea Cunha (PT) defendeu a criação da empresa, argumentando que a medida trará organização e estabilidade às ações culturais, sem que isso implique substituição das pastas já existentes. “A empresa dá serenidade às ações da cidade”, declarou. O vereador Felipe Auni (PSD) também apoiou o projeto, destacando que a nova estrutura facilitará a captação de recursos e projetos internacionais, proporcionando maior agilidade à gestão da cultura e do turismo no município. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de ser sancionado pelo Executivo.
MARCOU PRESENÇA
Quem também esteve presente na sessão solene da posse do Thiago Pampolha para a vaga de conselheiro no TCE foi o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL). Durante o evento, ele se encontrou com diversas autoridades, entre elas o prefeito de São João de Meriti, Leo Vieira (REP), o secretário Estadual da Polícia Militar, Coronel Menezes, o comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e secretário Estadual de Defesa Civil, Tarciso Salles, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani, e a deputada federal, Laura Carneiro (PSD).
AUMENTO DA RECEITA
O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Alan Mansur (CID), conduziu nesta quinta-feira (29) uma audiência virtual sobre as metas fiscais da prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de 2025. Os dados mostraram aumento de 10% nas receitas próprias em relação ao previsto e acréscimo de 16,6% comparado ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a abril, o município arrecadou R$ 1,6 bilhão (total líquido), sendo R$ 727 milhões (43,2%) recursos próprios, principalmente de ICMS e ISS, e R$ 365 milhões (21,7%) provenientes de royalties. Houve crescimento no ITBI, com aumento de 33,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. As informações foram divulgadas pelo secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, e pela representante da Controladoria Geral, Juliana Tavares. Os investimentos em Saúde foram de R$ 194 milhões (27,4% da arrecadação). Na Educação, foram aplicados 16,95%, totalizando R$ 693 milhões, abaixo do percentual mínimo obrigatório de 25%. Para 2025, as despesas com funcionalismo estão estimadas em R$ 1,5 bilhão, equivalente a 36,66% do orçamento. Alan avaliou os números e destacou o trabalho do prefeito Welberth Rezende (CID) e sua equipe. Carlos ressaltou o cumprimento das metas fiscais e a precisão das previsões da secretaria de Fazenda, com expectativa de continuidade na gestão e investimentos sociais.
