MIGUEL SERÁ SUPERSECRETÁRIO
A coluna Boca Miúda desta sexta-feira (18) começa por Cabo Frio, onde aumentam as listas e apostas sobre quem serão os futuros secretários do prefeito eleito Serginho (PL). Mas como a gente é brasileiro, jornalista e não desiste nunca, conseguimos descobrir pelo menos o nome de um deles. Sabe quem? O vice-prefeito eleito, Miguel Alencar (União). E tem mais, Miguel não vai assumir uma secretaria, mas uma “supersecretaria”, onde ele terá o poder de transversalizar com outros setores da Prefeitura. O nome da pasta ainda não sabemos, ao certo. Porém, com essa informação que vazou de bastidor – não foi nem Serginho, nem Miguel, mas uma outra fonte fidedigna – a certeza é que a dupla está jogando muito bem entrosada e se consolida cada dia mais. Aliás, diferente do que esperava a turma da oposição, especialmente o grupo da prefeita Magdala Furtado (PV), que torcia por um clima de intriga ou que Miguel fosse ser alijado e cumprisse o cargo só no papel.
CONTINUIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
Falando em Serginho e Miguel, eles estiveram na sede da Prefeitura, nesta quinta-feira (17), quando oficializaram a transição de governo. O Decreto 7376 estabelece as bases da mudança entre a atual administração da prefeita Magdala Furtado (PV) e de Serginho. De acordo com o documento, o prefeito eleito vai receber todas as informações administrativas e financeiras necessárias para assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais. A equipe de transição será composta por dez membros, sendo cinco indicados pelo prefeito eleito e cinco pela atual chefe do Executivo. Conversando com Serginho por telefone, ele adiantou que o coordenador-geral da equipe será dr Mauro Azevedo. No grupo também figuram a engenheira Laura Azevedo, que foi uma das coordenadoras de campanha, conhecida como “Super Laurinha”, juntamente com dra Jéssica e dr Thiago Santos, além de outros auxiliares técnico-jurídicos. Vale ressaltar que a escolha dos membros não significa que eles automaticamente serão nomeados secretários. Agora, Magdala tem até 15 dias para apresentar a Comissão dela.
CONTINUA BLOQUEADO
Ainda em Cabo Frio, o município continua impedido de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. A situação se arrasta desde o dia 27 de agosto. Normalmente isso acontece por conta de pendências não resolvidas junto à União. Fato é que esse bloqueio tem gerado preocupação pela cidade, que já enfrenta uma tensão acerca de demissões até o fim do ano, por conta da derrota da prefeita Magdala Furtado. E aí, no próximo dia 20, o Governo Federal realizará o repasse do segundo decêndio de outubro, mas Cabo Frio não poderá acessar os montantes devido a pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Também constam na lista os municípios de Rio das Ostras, Carapebus, Rio das Flores, Teresópolis, Tanguá, Rio Bonito e Engenheiro Paulo de Frontin também constam na lista de entes bloqueados.
AUMENTO DE GABARITOS
Pauta importante à vista. Na próxima segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 008/2024, que institui novo Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio. A reunião acontece no plenário, às 10h, aberta ao público e com transmissão pelas redes sociais oficiais da Casa Legislativa. O Projeto é de autoria do executivo e traz atualizações na divisão do território do Município em zonas e eixos e estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo – como o aumento expressivo no tamanho dos edifícios da cidade, o que tem gerado grande polêmica. Foram convidados Prefeitura, Ministério Público, Associação de Hotéis, União das Associação de Moradores, Federação das Indústrias, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cabo Frio, Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos, entre outros. Cidadãos, sociedade civil e entidades podem enviar as sugestões para o e-mail comunicacao@cabofrio.rj.leg.br até o dia 20 de outubro. Elas serão avaliadas e debatidas na audiência. O Edital de Convocação foi publicado no site oficial.
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), voltou com tudo após a vitória nas eleições e retornou às vistorias de obras pela cidade. Nesta semana, junto com o secretário de Educação, Bernardo Alcântara, visitou o Parque Público da Prainha, onde está sendo construída a escola em tempo integral Henrique Sérgio Melman. A obra está quase pronta e vai abrigar mais de três mil alunos. A lembrar, a cidade será uma das primeiras do Estado a ter a modalidade do ensino em tempo integral na rede municipal de ensino, prática prevista no Plano Nacional de Educação, para todos os alunos do Ensino Fundamental, exceto os do EJA.
AMPLIAÇÃO DE LEITOS
Nesta quinta-feira (17), o secretário de Saúde de Búzios, Leônidas Heringer, participou da reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ), onde atua como vice-presidente. O encontro teve como principal pauta a ampliação dos leitos do Hospital Federal de Bom Sucesso, uma medida essencial para aumentar a capacidade de atendimento hospitalar no estado. Atualmente, a unidade conta com mais de 400 leitos, no entanto, mais de 200 estão fechados. Com a gestão assumida pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), uma empresa pública vinculada ao Governo Federal, será possível reabrir esses 200 leitos, além de mais 25 leitos de terapia intensiva, sendo 5 pediátricos e 20 destinados a UTI adulto. A prioridade da nova gestão é, além da reabertura dos leitos, a ativação de salas cirúrgicas e de emergência. “A reabertura desses leitos é fundamental para melhorar a capacidade de atendimento e oferecer serviços de saúde de qualidade para a nossa população, especialmente em momentos de alta demanda”.
FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL
Ainda em Búzios, pelo segundo ano consecutivo, o Encontro Fluminense de Turismo Regional reuniu cerca de 400 pessoas em Búzios para debater sobre o fortalecimento do setor. O evento contou com a presença de representantes de empresas privadas e órgãos público, que puderam acompanhar um painel sobre questões tributárias e palestras sobre superação de desafios, como a do Giovane Gávio, bicampeão olímpico de vôlei. Fornecedores de serviços e produtos também estiveram presentes no espaço reservado aos expositores, e comemoraram os resultados positivos de fechamento de serviço e vendas de materiais para os estabelecimentos que passaram pelo local. A finalização ficou por conta da aula show com chefs de cozinha. “É muito bom ver o setor abraçar esse movimento que possibilita além de oferecer novas experiências, trazer um amplo conhecimento. Sair da bolha do cotidiano contribui para fortalecer o trade”, reforçou o presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Armação dos Búzios, Thomas Weber.
AUMENTO DO TETO MAC
De Iguaba Grande, a novidade é na área da Saúde. O secretário municipal de Planejamento, Eron Bezerra, se reuniu com o deputado federal Júlio Lopes (PP) para falar de emendas ao setor. Segundo Eron, o parlamentar está indo pra Brasília semana que vem e o intuito é conseguir recursos junto ao Ministério da Saúde para aumentar o chamado “teto MAC”, que é o repasse de valores para Média e Alta Complexidade. Além disso, Eron espera que o deputado também intermedie o repasse de valores que estão atrasados, além de buscar outras emendas. Quem também esteve nesse encontro foi o prefeito eleito de Rio Bonito, Marcos Abrahão (União).
MOÇÃO NA ALDEIA
Mais de 50 profissionais da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia foram homenageados com moção de aplausos na noite da quarta-feira (16), na Câmara Municipal. O evento reconheceu a contribuição dos profissionais que se destacaram durante o ano de 2023. A iniciativa homenageou servidores da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial e Educação Quilombola, além dos profissionais de apoio e suporte pedagógico à Docência. O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Jean Pierre (PP), que é professor, abriu a sessão extraordinária. “Não há crescimento pela mão de uma pessoa ou pela mão de seus governantes. O município cresce pela mão de cada um dos seus habitantes. Todas as profissões passam pelos professores”, disse.
NOVA FASE
O ex-candidato a vice-prefeito de Araruama, André Mônica, deu início a nova jornada pós-eleições. Nem tão nova assim. É que ele aceitou retornar à vice-presidência do Detran, cargo que deixou para abraçar a campanha eleitoral, a convite do presidente da autarquia, Gláucio Paz. “Quero deixar meu abraço especial a todos e agradecer pela confiança. Agora é trabalhar junto para ajudar o povo do Rio de Janeiro”.
DANO AO ERÁRIO
O TCE deferiu liminar para reter R$ 36,4 milhões da Prefeitura de Saquarema por dano ao erário observado em obras de drenagem e pavimentação no município. De acordo com a representação, a secretaria Geral de Controle Externo identificou o superfaturamento ao realizar visitas às obras. A matéria, inclusive, foi divulgada na coluna “Transparência, de olho no seu dinheiro”, do portal Tempo Real. Conforme a reportagem, a inspeção constatou as irregularidades relacionadas à alteração de metodologia executiva na construção de galerias de águas pluviais. Materiais e serviços de transporte de cargas usados, por exemplo, custaram menos do que o indicado na planilha orçamentária. “Analisando as composições, verifica-se o emprego de método executivo nitidamente ineficiente, antieconômico e contrário à boa técnica da engenharia, mediante a previsão do uso de fôrma de madeira para a confecção das peças de canal e cobertura pré-fabricadas, em detrimento de fôrmas metálicas”, diz trecho da decisão da conselheira Marianna Montebello. Na decisão, além determinar a retenção imediata de futuros pagamento nos valores de R$ 36,4 milhões, a corte pede o ajuste dos itens relacionados às peças de canal e cobertura pré-fabricadas e aos serviços de transporte de carga. Mês passado, o Tribunal já havia mandado bloquear R$ 5,4 milhões pelo mesmo motivo.
FLIM VEM AÍ
Em Maricá, o prefeito Fabiano Horta (PT) se reuniu com o secretário de Educação, Márcio Jardim, para tratativas sobre a FLIM, a feira literária da cidade, que chega à 9ª edição, entre os dias 1º e 10 de novembro. A programação completa ainda não foi divulgada, mas a estrutura para o evento já começou a ser montada no local. O evento reunirá nomes importantes da literatura como a escritora Conceição Evaristo, o poeta e escritor angolano Ondjaki, o professor e escritor Luiz Antônio Simas, a atriz Letícia Sabatella, a escritora Thalita Rebouças, o cantor MV Bill, o escritor Itamar Vieira Junior, o escritor angolano José Eduardo Agualusa. A FLIM será na Orla do Parque Nanci. Vale lembrar que estudantes e professores da rede municipal de educação receberão vouchers para compra de livros, que a prefeitura costuma chamar de “Mumbuca Literária”.
