CASA DO PESCADOR TÁ ON!
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (6) começa com uma conquista para a comunidade pesqueira de Iguaba Grande: a inauguração da sede da Colônia dos Pescadores Z-29, no bairro Cidade Nova, ao lado da Vila dos Pescadores. O local será um espaço para oficinas de capacitação, reuniões e estruturação da classe. A iniciativa é uma parceria da Prolagos com a Prefeitura de Iguaba Grande, que cedeu o terreno. O prefeito de Iguaba, Vantoil Martins (CID), e o diretor-presidente da Prolagos, Pedro Freitas, marcaram presença na cerimônia, assim como o presidente da Colônia Z-29, Cícero Pescador, o vice-prefeito, Alexandre da Farmácia, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Cláudia Souza, e o titular de Planejamento, Eron Bezerra. Com sala de recepção, almoxarifado, três banheiros, sala da presidência e um salão para reuniões, a sede vai estimular e promover o ambiente de pesca iguabense. À coluna, Vantoil lembrou que, há anos, isso era esperado pelos pescadores e que Iguaba era a única cidade da Região dos Lagos em que a colônia não tinha uma sede. Além de espaço para os pescadores deliberarem e planejarem suas ações, o prefeito afirmou que, nesse espaço, as esposas dos pescadores poderão produzir suas receitas com pescados extraídos da laguna para contribuir com a renda familiar.
CALDO ENTORNADO NA ALDEIA
Se a relação já não era das melhores, agora o caldo entornou de vez entre a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o vereador Isaías Pinheiro Lima, o Isaías do Escolar (SDD). Nesta quinta-feira (6), o parlamentar usou da tribuna na Câmara para “falar sobre irregularidades que estão acontecendo na secretaria de Licitações, Contratos e Convênios”. A pasta está sob o comando de Eduardo Andrade da Cruz. Em uma fala densa, o parlamentar disse que entregará denúncias aos órgãos competentes e afirmou que, a partir de agora, os envolvidos “prestarão esclarecimentos à Justiça Federal pelos possíveis crimes cometidos”. Em resposta, a Procuradoria-geral do Município informou que protocolou representação criminal contra o vereador na 125ª Delegacia de Polícia por entender que “crimes de desacato e calúnia foram praticados contra o secretário de Licitações e Contratos”. Além disso, a Prefeitura repudiou a fala do vereador, que “utilizou a Casa Legislativa para fazer acusações sem provas e com base em suposições, um comportamento que vem sendo reiterado pelo edil em diversas situações, e estudará medidas reparatórias ao dano moral causado”. E agora, hein?
PASTEL EM PRAIA LINDA
Enquanto isso, nesta quinta-feira (6), o prefeito Fábio do Pastel (PL) esteve na Praia Linda acompanhando o trabalho realizado pela secretaria de Serviços Públicos por lá. No local, foram realizados serviços de paisagismo, limpeza com retroescavadeira e ações de saneamento às margens da Rodovia Amaral Peixoto. Neste sábado (8), às 15h, Fábio vai inaugurar a Praça Esportiva e de Lazer da Praia Linda. A quadra poliesportiva do bairro foi totalmente reformada. A obra também envolveu a construção de uma praça de convivência, com brinquedos infantis e equipamentos para exercícios físicos, e uma quadra de areia voltada à prática de vôlei e futevôlei, além de urbanização do espaço.
HOMENAGEM
Em Cabo Frio, o prefeito José Bonifácio (PDT) segue internado no CHN, em Niterói. Segundo boletim médico desta quinta (6), “o prefeito evoluiu bem nas últimas 24 horas” e, conforme nota da Prefeitura, recebeu visitas de secretários. Nas redes sociais as pessoas continuam a postar mensagens de força e pronta recuperação ao pedetista. Um deles foi o ex-prefeito Alair Corrêa, que sempre foi adversário político de Bonifácio, por 52 anos. Na postagem, Alair ressalta que Zé jamais se envolveu em negócios escusos, “conseguindo assim a difícil chancela de politico honesto”. “Me sinto honrado em poder homenageá-lo em suas passíveis derradeiras horas entre nós”, escreveu o ex-prefeito. A imagem acima é de 1982, quando Alair venceu Wilson Mendes, à época candidato de Zé, o qual fez questão de ir cumprimentar seu opositor pela vitória. Sem dúvida, uma bela homenagem símbolo da democracia.
PROTESTO POR NÃO PAGAMENTO
Ainda em Cabo Frio, enquanto o prefeito continua hospitalizado, a cidade amanheceu com protesto, pacífico, de um grupo de caminhoneiros que reivindicam o pagamento atrasado pelos serviços de empresa terceirizada, que, por vez, presta serviço para a Secretaria de Obras. Os manifestantes contaram que estão há meses sem receber, o que os impede de arcar com os custos do diesel, manutenção dos veículos e até mesmo dos motoristas, que, em alguns casos, são contratados externamente. Queriam ser recebidos pelo chefe de Gabinete e “co-prefeito” Mirinho Braga, o que não aconteceu, deixando os protestantes bem desapontados. Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que o Governo Municipal não mantém relação contratual com os manifestantes. “Os débitos alegados, caso existam, são por parte da empresa contratante”, disse.
NORMALIZANDO ABSURDOS
Aliás, ainda sobre essa questão do protesto na porta da prefeitura, cabe salientar ainda que a população de Cabo Frio está normalizando verdadeiros absurdos, como por exemplo o Mirinho Braga, que agora virou uma espécie de prefeito, mesmo sem ter sido votado, mesmo que o PDT tenha prometido que ele não iria assumir nenhum cargo, mesmo que durante a campanha o então candidato Dr Serginho (PL) tenha dito inúmeras vezes que se o Zé fosse eleito, quem iria mandar seria Mirinho e Janio. Dito e feito é a realidade que nós estamos vivendo e de maneira absolutamente naturalizada. Naturalização também com as condições do estado de saúde do Zé, que as pessoas, ao que parece, acham normal que a situação esteja desse jeito e que realmente outros estejam despachando e representando o prefeito em detrimento do voto do eleitor. Que coisa!
LICITAÇÃO SUSPENSA
A juíza de Cabo Frio, Anna Karina Guimarães, mandou suspender a licitação que selecionará a empresa responsável pela nova concessão do Aeroporto Internacional da cidade e que aconteceria semana que vem. A empresa vencedora deverá arcar com os investimentos na ordem de R$ 143 milhões a serem aplicados no Terminal de Passageiros e na infraestrutura geral (obras na pista, torre de controle e melhorias na rodovia de acesso ao aeroporto). No entanto, cabia ao município, pelo menos um ano antes de expirar a atual concessão, fazer a implementação do sistema de combate a incêndios e prestação de serviços de brigadistas, além da garantia da segurança externa do aeroporto. Mas nada disso foi executado. Sendo assim, a justiça deu prazo de dez dias para o município prestar informações. Após esse prazo, o Ministério Público também poderá se manifestar. Vale lembrar – já dissemos aqui na coluna – que essa concessão vinha sendo pilotada com mãos de ferro por um dos secretários que compõe o chamado núcleo duro do governo que vem comandando a prefeitura na ausência do prefeito.
OBRAS AGUARDADAS
Por outro lado, o secretário de Obras de Cabo Frio, Vanderson Bento, segue na luta para mostrar trabalho. Pelas redes sociais, o ex-vereador informou que a licitação para reforma na Praia do Forte só teve uma empresa habilitada e, portanto, deve começar em breve. Além disso, já existe uma vencedora no certame para a reforma do Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto e no dia 17 começam as obras da Praça Maria Nazareth, no Jacaré. O secretário está todo animado. Tomara que ele consiga fazer avançar. Porque a impressão que a gente tem é que tudo que o Vanderson tenta fazer avançar, o município não deixa.
DIREITO E CIDADANIA NAS ESCOLAS
O presidente da Câmara de Cabo Frio, Miguel Alencar (UNIÃO) comemorou, nesta quinta-feira (6), a realização de mais uma edição do programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O convidado foi o jurista Nilo Batista. A atividade ocorreu na unidade escolar que leva o nome do professor, a Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, em Campos Novos. Miguel se disse muito feliz em “poder proporcionar esse momentos aos nossos queridos alunos”. A iniciativa é uma realização da Câmara Municipal com apoio da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da secretaria municipal de Educação. Antes de Nilo Batista, já palestraram pelo programa o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual da EMERJ, Jose Muiños Piñeiro, o Procurador de Justiça e Presidente da Associação do MPRJ, Cláudio Henrique da Cruz Viana, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
O CASO GLAIDSON E A DÍVIDA BILIONÁRIA
O advogado especialista na defesa de vítimas de crimes financeiros, como as conhecidas pirâmides, foi o entrevistado do 90º RC Cast, nesta quinta-feira (6). Régis, inclusive, foi convidado pela CPI das Pirâmides Financeiras que envolvem criptomoedas e é assistente de acusação no caso do assassinato do jovem Wesley Pessano, vítima do grupo de extermínio liderado pelo “Faraó do Bitcoins”, Glaidson Acácio dos Santos. “O total da dívida da GAS com credores já passou de R$ 15 bilhões”, disse ele. “Muitas coisas virão à tona e vão deixar as pessoas de boca aberta”, contou o especialista. Confira.
OBRAS NOS DISTRITOS
Em Arraial do Cabo, o prefeito Marcelo Magno (PL) anunciou mais uma novidade para os distritos. Nesta quinta-feira (6), o chefe do Executivo, acompanhado da secretária de Obras, Tallita Sternberg, divulgou o início da pavimentação no Caiçara. A previsão é de que, em 10 dias, as máquinas comecem a entrar no bairro para dar início às intervenções de drenagem e pavimentação. O projeto contempla o calçamento em parte do bairro, em um trecho de 2,5Km, incluindo ciclovia, calçadas e acessibilidade.
ENCONTRO COM VICE-GOVERNADOR
Por falar em Marcelo Magno, o prefeito cabista recebe, na sexta-feira da semana que vem (14), o vice-governador e secretário do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha (UNIÃO). A agenda inicial, marcada para 8h30, deve contar com os chefes de Executivo das cinco cidades atendidas pela Prolagos – Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia. Na sequência, Pampolha participa de uma ação na Praia Grande com o lançamento do projeto Lixo Fora d’Água e entrega da licença de engorda da Lagoa de Araruama em exceções de Arraial do Cabo.
JUSTIÇA EXTINGUE PROCESSO
A juíza titular de Arraial do Cabo, Juliana Gonçalves Figueira Pontes deu sentença favorável ao ex-prefeito Renatinho Vianna (sem partido), que foi afastado do cargo em dezembro de 2020 – a poucos dias de término do mandato – e arquivou o processo que o condenava por improbidade administrativa, baseado em Ação Civil Pública. A decisão diz o seguinte: “O Ministério Público concluiu pela ausência de interesse no prosseguimento da presente demanda, por entender que, considerando as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa pela Lei nº 14.230/21 (…) não é mais possível tipificar a conduta narrada na inicial como ato de improbidade administrativa. Deste modo, não há óbice à extinção do processo diante da ausência de interesse jurídico, condição essencial à ação”. Renatinho tá on.
NOVO COMANDANTE DOS BOMBEIROS
Em Armação dos Búzios, o prefeito, Alexandre Martins (REP), recebeu, nesta quinta-feira (6), o novo comandante do Corpo de Bombeiros da cidade, Major Jefferson Porto. Na ocasião, o major e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos pertinentes à atuação do destacamento do município para aprimorar os trabalhos. Além de um novo comandante, o Corpo de Bombeiros de Búzios terá nova sede em breve. Inclusive, no mês passado, o responsável técnico da elaboração do projeto, o engenheiro civil Carlos Eduardo Fernandes, mostrou a planta da nova sede e detalhou a elaboração da construção para o coordenador da Defesa Civil de Búzios, Daniel Rezende, e para o subcoordenador da Baixada Litorânea, Coronel Torres. A nova sede será construída na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no bairro Marina.
DEFESA DE LEÔNIDAS
O ex-secretário de Saúde de Búzios Leonidas Heringer se posicionou, em nota oficial, após o Ministério Público pedir seu afastamento. Heringer disse que se supreendeu, na manhã desta quarta-feira (5), com a ação do MPRJ com mandado de busca e apreensão em sua casa. O ex-secretário lembrou que a ação se refere a um procedimento licitatório ocorrido em 2020, em Rio das Ostras, quando ele era coordenador do Fundo Municipal de Saúde. “Não há qualquer relação com Búzios. Decisões judiciais devem ser respeitadas e de pronto solicitei minha exoneração do cargo de secretário, até que tudo reste esclarecido e a justiça seja reestabelecida”, pontuou. Na sequência, Leonidas explicou que a empresa já prestava serviços a Rio das Ostras antes da passagem dele pelo FMS. Nesse sentido, “as condições contratuais do processo de 2020 foram iguais as contratações anteriores”. O ex-secretário também afirmou que não era responsável pelo processo, que não tem ou tinha “qualquer relação com os responsáveis pela empresa ou mesmo o vereador [Derlan da Hora, preso na ocasião], sequer politicamente”. Heringer concluiu que seus advogados estão tomando as providencias necessárias e pediu desculpas à mãe idosa, às filhas e à esposa pelo “constrangimento pelo qual passaram”.
PROGRAMA REAJA
Ainda em Búzios, foi encaminhado na sessão da Câmara desta quinta-feira (6) um projeto de lei que pretende criar o Programa “Reaja”, que consiste em protocolos de conduta para bares, restaurantes e outros espaços de lazer, a fim de detectar situações de agressão sexual e estabelecer procedimentos de ação. Conforme a proposta do vereador Gugu de Nair (UNIÃO), o programa será de adesão facultativa, cabendo ao estabelecimento providenciar capacitação de seus funcionários para habilitá-los a perceber situações de agressão sexual e como proceder. O objetivo é reservar às pessoas responsáveis e que trabalham em espaços de lazer o papel de identificar situações de agressão sexual, garantindo os devidos cuidados às vítimas. A matéria também cria o Selo “Reaja”, a ser certificado e expedido pelo Poder Público, para estabelecimentos que se comprometerem a adotar protocolos de assistência à vítima de violência ou abuso sexual. O PL foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.
PRIDE BÚZIOS VEM AÍ
O ativista e coordenador de Políticas Públicas para a Juventude de Búzios, Fernando Bertozzi, teve uma reunião, nesta quinta-feira (6), com empresários da cidade. Em pauta, estratégias para fortalecer o turismo LGBTQIA+ e a organização do evento Pride Búzios, em parceria com a rede hoteleira e empresas locais. “Estamos comprometidos em promover a inclusão e celebrar a diversidade em nossa comunidade”, declarou.
PARLAMENTO EM CHAMAS
Com ânimos acirrados, a sessão da Câmara de Araruama voltou a pegar fogo nesta quinta-feira (6). Desta vez, um dos principais momentos de atrito entre os vereadores da base e os da oposição, Oliveira da Guarda (MDB) e Penha Bernardes (PL), foi um aparte que o ex-secretário de Segurança Pública concedeu à parlamentar. Acontece que Penha usou o espaço para agradecer a um programa de rádio e o vereador, presidente da casa, Nelsinho do Som (PSC), não tinha ouvido a citação que Oliveira da Guarda tinha feito anteriormente a essa entrevista. Portanto, interrompeu a vereadora e disse que ela estava fora do tema. A situação gerou ali um estresse momentâneo e protesto por parte dos vereadores oposicionistas. Logo depois, o assunto passou a ser as falas da vereadora Penha Bernardes nas redes sociais sobre a questão da verba por aluno da educação, conforme vídeo publicado nas redes sociais nesta semana. Nesse sentido, os vereadores desconstruíram os valores apresentados por ela, demonstrando o que seria a verdade sobre os recursos para a área no município.
DE OLHO NA EDUCAÇÃO
No entanto, esse não é o único tema que a vereadora Penha Bernardes tem tratado sobre a Educação em Araruama. Em novo vídeo nas redes sociais, a parlamentar questionou, entre outros assuntos, a alta evasão escolar e o fraco desempenho no Ideb entre os alunos da rede municipal. O material está disponível no vídeo acima. 2024 vem a passos largos em Araruama, viu?
