VETO PARCIAL APROVADO
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (26) começa com a polêmica soberana das últimas semanas em Araruama: O Projeto de Lei Complementar que altera o código tributário municipal. O veto da prefeita Lívia de Chiquinho (REP) ao artigo 2 do PLC que ela mesmo propôs, que tratava do aumento do IPTU, que poderia fazer com que o imposto ficasse até 130% mais caro, foi aprovado por unanimidade entre os vereadores. A Associação dos Moradores de Praia Seca esteve presente na sessão e comemorou a votação dos parlamentares. Apesar disso, vereadores como Penha Bernardes (PL) seguiram pedindo o veto integral ao projeto. Especialmente, com relação aos artigos 29 e 30, que também oneram os munícipes. O líder de Governo, Amigo Walmir (PP), declarou que o Poder Executivo vai receber uma comissão com cinco representantes da sociedade civil para discutir outras alterações que podem ser feitas no PLC. O que se pergunta na Praça do Blindex é se seria um novo momento da atual gestão. Afinal, ouvir a população é novidade por lá. Pelo visto, sentiram o golpe com força.
BUSCANDO A BANDEIRA
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), foi para Balenário Camboriú (SC) nesta quinta-feira (26), com objetivo de participar da cerimônia de entrega do selo Bandeira Azul, que acontece nesta sexta (27), às 14h. O município vai hastear o certificado na Praia dos Ubás. Acompanharam o prefeito, o secretário e sub de Meio Ambiente, Vinícius Lavalle e Caio Pedrosa, além do subsecretário de Governo, Luiz Fernando Paixão. Das outras cidades da Região dos Lagos que receberam o selo, o prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), e seu chefe de Gabinete, Moisés Batista, também irão participar do evento. O secretário de Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, Evanildo Nascimento, foi representar o prefeito. De Saquarema, Marcelli Ladeira, coordenadora do projeto, e Raineri Martins, diretor adjunto de Eventos, foram os representantes. Já Cabo Frio, a primeira cidade da Região dos Lagos a ostentar a Bandeira Azul não enviou ninguém. A Prefeitura optou por retirar a bandeira no Rio e o hasteamento vai acontecer até 20 de dezembro.
TAXISTAS DE CABO FRIO
Em Cabo Frio, a prefeita Magdala Furtado (PL) assinou, na noite desta quarta (25), as transferências de autonomia a mais de 30 taxistas que aguardavam essa regulamentação há algum tempo. A reunião estava agendada para as 17h, mas o grupo teve que esperar três horas até a prefeita chegar, por volta das 20h. Magdala assinou pessoalmente cada transferência, uma a uma, e tirou fotos com os profissionais. O evento teve participação Sindicato dos Taxistas, Rádio Táxi Cabo Frio e membros da sociedade civil. Segundo o presidente do Sinditaxi, Josemario Moreira, o Baiano, os processos estavam prontos ainda na gestão do prefeito José Bonifácio (PDT), quando Baiano era da Mobilidade Urbana, mas após o falecimento de Zé, a papelada ficou parada, já que Baiano foi exonerado. Mas depois conseguiu uma nova reunião com Magdala. Com a decisão do STF, a favor da transferência até 2026, a regulamentação foi possível. “Tinha mais ou menos uns 40 processos parados. E eu estava lá na Secretaria de Mobilidade Urbana e na época montei todos esses processos. Aí veio o falecimento do Zé. Mas conversei com a prefeita e também com o vereador Átila, que ajudou bastante. As famílias necessitam, né? No caso de pessoas que já faleceram, é dado o direito aos parentes em transferir essa autonomia para o herdeiro. No caso de pessoa você também pode transferir para terceiros”, explicou Baiano.
PRESENTE DE GREGO
Na Câmara cabo-friense, nesta quinta-feira (26), foi lido o parecer prévio do TCE às contas de 2018 dos ex-prefeitos Marquinho Mendes, Aquiles Barreto e Dr. Adriano. Agora, a matéria segue para a Comissao de Finanças, Orçamento e Alienação. No entanto, o destaque mesmo da sessão foi o presente de grego que a prefeita Magdala Furtado ganhou em seu 100º dia de governo: seu líder de oposição. O vereador Josias da Swell (PL), assumiu o posto, vago desde que Roberto Jesus se licenciou para assumir a secretaria de Governo. Josias solicitou ao Executivo a criação de lei que estabeleça regras de distribuição financeira de forma proporcional dos royalties do petróleo entre a sede e segundo distrito/tamoios. O assunto vem gerando amplo debate na Casa Legislativa. “Nunca é demais ressaltar que Tamoios é responsável por mais da metade da arrecadação dos royalties de Cabo Frio. Apesar disso, não recebe os investimentos necessários na mesma proporção. Caso a distribuição seja feita de forma equânime, muitas obras de infraestruturas essenciais poderiam ser realizadas, buscando cada vez mais levar dignidade para os moradores”, explicou Josias. A Indicação será encaminhada ao Executivo. Todos achavam que seria Davi Souza (PDT) o herdeiro da oposição à Magdala. Com isso, fica um rastro de frustração para quem esperava que o PDT lideraria a turma mais insatisfeita. E quem diria, hein? Justamente um vereador correligionário da prefeita. Vai vendo…
SEMINÁRIO DA GUARDA
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), participou do 1º seminário da Guarda Ambiental. Segundo o chefe do Executivo, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (26), “é o momento de discutirmos ações estratégias para preservarmos a nossa fauna e flora com especialistas da área ambiental, órgãos de pesquisa e demais interessados no tema”. Por fim, o prefeito declarou que “o meio ambiente tem que ser cuidado e a nossa atenção com ele é fundamental”.
ENQUANTO ISSO, NO PARLAMENTO
Já na sessão da Câmara de Búzios desta quinta-feira (26) foi encaminhado um Projeto de Lei que determina que cartórios deverão ter cartazes informativos sobre gratuidade de certidão de nascimento e de óbito para pessoas de baixa renda. A proposta é de autoria do vereador Samuel da Byke (PATRI) e será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Outra matéria que vai passar pela CCJR visa obrigar concessionárias a avisar vistoria em medidores. De acordo com o projeto, de autoria do presidente, Rafael Aguiar (REP), as empresas deverão expedir notificação pessoal com aviso de recebimento a ser enviada para o endereço do consumidor, apresentando dia e hora da vistoria, salvo quando for registro da queixa-crime de furto de energia ou água na delegacia competente. A vistoria técnica deverá ser marcada em prazo superior a 48 horas da entrega do Aviso de Recebimento pelo usuário.
NOVA UNIDADE DE SAÚDE
Em Maricá, o prefeito Fabiano Horta (PT) acompanhou, nesta quinta-feira (26), o início das atividades do Centro de Reabilitação Ambulatorial e Domiciliar. O espaço recebe pessoas encaminhadas pela Central de Regulação do município e, nas etapas iniciais, permite dobrar os atendimentos de estimulação precoce das crianças de até cinco anos e ampliar o Serviço de Reabilitação Domiciliar. A assistência ao público infantil no CRAD inclui aqueles com transtornos do Espectro Autista, do Déficit de Atenção com Hiperatividade, Transtorno Opositor Desafiador, além de outras especificidades. “Esse é um equipamento público fundamental para fortalecer e estimular o cuidado das nossas crianças, além de reabilitar a população. São serviços que já existiam, mas que agora possuem uma estrutura ainda melhor, desenvolvendo um projeto de construção de trajetórias, promoção à vida e um senso de proteção ainda maior à nossa saúde. Passo a passo vamos superando os desafios e construindo um município que aponta cada vez mais para o futuro”, afirmou.
VITRINE PARA A REGIÃO
A capital do surf não para de crescer e está se transformando, a passos largos, na vitrine dos eventos esportivos do Brasil. No 111º RC Cast, nesta quinta-feira (26), o secretário de Esporte, Lazer e Turismo de Saquarema, Rafael Badá – há quatro anos na pasta -, foi o entrevistado do programa e falou sobre o crescimento da cidade, não só no surf – de onde saem grandes atletas e tem o quarto melhor surfista do mundo, João Chianca. Inclusive o município poderá receber a instalação de uma fábrica de prancha de surf. “Vai abrir muitas portas de negócios ligados ao surf. A cidade não é só referência não só de boas ondas, mas da economia também, além de dar oportunidade à população no mercado de trabalho”, destacou. Confira a entrevista na íntegra.
PROGRAMA DO SEBRAE
Mais um dia de programa LIDER do Sebrae ocorreu nesta quinta-feira (26). Desta vez, em um hotel de Rio das Ostras. Mais de 50 lideranças de toda a região estiveram no local, pensando juntos em uma agenda de desenvolvimento econômico. O destaque fica para o grupo de trabalho responsável pelo turismo, composto pelo coordenador Estadual da área na Costa do Sol, Carlos Cunha, os secretários de Turismo de Arraial do Cabo, Junior Chuchu; de Cabo Frio, Paula Pinheiro; de Búzios, Cristiano Marques; de São Pedro da Aldeia, Cláudia Tinoco; e Adriana Grillo, secretária de Turismo e Eventos de Casemiro de Abreu, dentre outros representantes do poder público e iniciativa privada de toda a região.
ARRAIAL PRESENTE
Por falar em turismo na Região dos Lagos, a secretaria de Turismo de Arraial do Cabo participou, nesta quarta-feira (25), da 2ª edição do Encontro Fluminense – Integração de Turismo Regional, realizado em Búzios. O evento reuniu empreendedores, fornecedores e líderes dos setores da gastronomia e hospedagem, visando fomentar oportunidades de negócios e aprofundar a interação entre empresários, colaboradores e municípios. O objetivo foi fortalecer o turismo regional e proporcionar uma experiência ainda mais agradável para visitantes e moradores.
REPRESENTANTES DA ALDEIA
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia também marcou presença no encontro. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Claudio Viviani, que também representou a Rede Lagos de Desenvolvimento, comentou: “Este é um evento muito importante para a nossa região, pois reuniu os empresários, hoteleiros e, também, nós do setor público, mostrando este conceito de rede. Foi reforçada a importância da qualificação da mão de obra, pois, assim, saberemos como receber melhor o turista, parte fundamental na economia da Região dos Lagos. Foi muito frutífero participar da iniciativa”, afirmou. Também participaram do evento o secretário-adjunto de Fazenda, Gustavo Amoêdo, e o diretor de Desenvolvimento Econômico, Sandro Bouth. O encontro contou com as palestras “Desafios e oportunidades através da economia do turismo” e “Reforma tributária”, além de apresentações do Sebrae e do Sistema Fecomércio, entre outros.
