MAIS UMA POLÊMICA PARA A CONTA
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (22) começa com Araruama, que é, mais uma vez, alvo de processo na Justiça. Desta vez, a ação envolve um contrato de R$ 4,6 milhões para prestação de serviço de ministração de oficinas em escolas e realização de eventos da secretaria de Educação. Acontece que o contrato foi aditado durante a pandemia de Covid-19, quando a rede não tinha aulas. A ação foi protocolada em 2020 e o município, à época, não respondeu ao pedido do Ministério Público para mostrar os contratos e execuções que teriam sido feitos pela empresa durante a vigência do contrato. Por conta disso, o município, a prefeita, Lívia de Chiquinho (PP), a então secretária de Educação, Luiza Vianna, e a empresa chegaram a ter bens bloqueados pela Justiça. Na semana passada, um desembargador do TJ-RJ optou por desbloquear as contas enquanto o caso não era avaliado em instâncias superiores. No entanto, existe a informação que circula à boca miúda nos arredores da Praça do Blindex que tem chumbo grosso nessa história e há quem aposte em mais um escândalo daqueles se aproximando no horizonte. O que será que tem aí?
VAI TER MEDALHA
Ainda de Araruama e ainda sobre a prefeita, Lívia de Chiquinho (PP) será a mais nova agraciada com a Medalha Tiradentes, uma das maiores honrarias do Estado, concedida pela Alerj. O autor da moção honrosa é o deputado Anderson Moraes (PL), bolsonarista raiz, que inclusive foi a favor de fechar Uerj, Uenf… Engraçado, né? Um parlamentar que quer acabar com a educação pública conceder honraria à mulher de Chiquinho da “Educação”. Vai entender.
NOVO PLANO DIRETOR
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), entregou o Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor do município ao presidente da Câmara, Miguel Alencar (UNIÃO). O encontro realizado nesta quarta-feira (21) também teve a presença da secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia, e do secretário adjunto de Assuntos Urbanísticos, Rafael Trindade, responsáveis pela coordenação da revisão do Plano Diretor. O PL segue para a tramitação na Câmara, onde deve começar a ser apreciado em fevereiro, segundo o vereador. O Plano Diretor atual foi instituído em 2006 e, pela legislação vigente, deveria ter sido revisado até dez anos depois.
CONTRATADOS REVOLTADOS
Ainda em Cabo Frio, os servidores contratados da Educação estão reclamando que não foram avisados que os respectivos contratos findariam no último dia 20, ou seja, não receberam o salário na íntegra, como era esperado. Conforme os reclamantes contaram à coluna, o 13º também deixou de ser pago. Isso tá dando a maior reclamação
A Prefeitura de Cabo Frio informa que, com o fim do ano letivo no último dia 20, encerrou-se também os contratos firmados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Nesta modalidade contratual, o contratado recebe somente pelos dias trabalhados, havendo inclusive uma cláusula que impede o pagamento em período de férias. Desta forma, todos os profissionais contratados pela Secretaria Municipal de Educação tiveram os contratos encerrados no último dia do ano letivo.
RENDE Y RENDE
A história da atualização da tabela da planta genérica de valores usada para o cálculo de IPTU em Cabo Frio continua rendendo muito plano para manga na cidade. Tem cidadão questionando, inclusive, o porquê da própria Câmara dos Vereadores, que aprovou a pauta na terça-feira (20), não ter convocado audiência pública para discutir o tema com a sociedade. A bem da verdade, a gente lembra que a matéria foi apreciada em regime de urgência, proposto por um terço dos vereadores na véspera da votação. De qualquer forma, fica o questionamento que pode ser estendido à Prefeitura, que optou por não debater o projeto antes de enviá-lo para o Legislativo.
ESCOLHIDO PARA CGU
Vai ter cidadão com coração cabo-friense compondo o primeiro escalão do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva a frente do Executivo federal. O advogado Vinícius Marques de Carvalho, de 45 anos, escolhido para a Controladoria-Geral da União, a CGU, é paulista de nascimento, mas morou muitos anos na cidade da Região dos Lagos, tendo frequentado até o tradicional Instituto Santa Rosa. Graduado e doutor em Direito pela USP, Vinícius é amigo pessoal de personalidades de Cabo Frío como Júlia Barreto, irmã de Aquiles Barreto – que já foi prefeito da cidade e atualmente é secretário no governo de Eduardo Paes -, que ficou muito satisfeito com a nomeação de Vinícius.
ELEITO POR 10 A 0
Como já havíamos antecipado na coluna, o vereador Marciley Lessa (PL) foi eleito, por unanimidade, como o novo presidente da Câmara Municipal de Iguaba Grande. O resultado da eleição, que rolou na sessão do legislativo desta quinta-feira (22), foi 10 a 0, mas a gente já tinha cantado essa bola por aqui. Dos 11 vereadores, apenas Paulo Rito se ausentou (CID). Na composição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, vêm Marcelo Durão (PL) como 1º vice; Elifas Ramalho (PP), 2º vice; Junior Bombeiro (MDB) será o 1º secretário e Roberto Antunes (MDB), o 2º. Na liderança do governo na Câmara, entra Adriano Tikinho (DEM).
VISITA A OBRAS
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), e o vice e secretário de Obras, Drenagem e Saneamento, Miguel Pereira (PL), estiveram, nesta quinta-feira (22), visitando obras no município. Entre as intervenções vistoriadas, estiveram as ruas que estão recebendo pavimentação no bairro Boa Vista. Miguel chegou a afirmar, em vídeo publicado nas redes sociais, que é a primeira vez que Búzios recebe investimentos maciços na área. A construção do Mercado do Produtor de Búzios também esteve no itinerário de visitas da cúpula da administração municipal.
ALMOÇO NO CCI
Ainda sobre Alexandre Martins, o prefeito buziano publicou fotos nesta quinta-feira (22) com a esposa e secretária municipal da Mulher e do Idoso, Daniele Guimarães, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), onde almoçou. O chefe do Executivo agradeceu a refeição e pediu que Deus abençoasse a equipe da unidade.
ORÇAMENTO EM BÚZIOS
A propósito de Búzios, o orçamento municipal para o ano de 2023 foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Câmara. A LOA estima a receita e fixa as despesas da cidade em R$ 685.641.994,12. O Projeto de Lei segue para sanção e publicação. A proposta foi aprovada com nove emendas parlamentares impositivas, que propõem dotações ao orçamento com parte dos recursos de Reserva de Contingência destinado para esse fim e outras 19 emendas modificativas que alteram o quadro de detalhamento de despesas. São R$ 7.899.991,31 reservados para as emendas impositivas. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as diretrizes e metas da Administração Pública e orienta a elaboração da Lei Orçamentária.
MENSAGEM DE NATAL
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), realizou, na noite desta quarta-feira (21), a gravação da tradicional mensagem de Natal aos munícipes. O vídeo institucional teve imagens rodadas na região central do Cabo, na Av. da Liberdade, saindo da Prefeitura. Segundo assessores de Marcelo, o chefe do Executivo chegou a ser parado na ocasião por moradores e turistas que elogiaram a ornamentação do município para as festividades de fim de ano.
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NÃO SABE SE VAI OU SE FICA
Por falar no chefe do Executivo cabista, todo mundo sabe que ele não encontra oposição declarada na Câmara Municipal. Mas tem aqueles que vivem mudando de ideia sobre fazer ou não parte da base governista. É o caso de Juliano Felizardo, mais conhecido como Juliano do Distrito (PSD). Chegou a circular na imprensa nesta quinta-feira (22) que o nobre edil iria virar a casaca e estaria irredutível em sua decisão. No entanto, a coluna apurou que ele voltou atrás de novo. Isso porque o que se comenta no Cabo é que o Juliano, vira e mexe, faz esse tipo de manobra, sabe-se lá porquê. Ele recebeu até a alcunha maldosa no ‘beco da fofoca’ de ‘beicinho’ por conta disso.
EVENTO PRA NINGUÉM BOTAR DEFEITO
O 50º episódio do RC Cast, nesta quinta-feira (22), trouxe o diretor de Eventos de Arraial do Cabo, Max Magalhães, que contou sobre como vai ser a programação de fim de ano na cidade. E vai ter evento pra ninguém botar defeito. A promessa é agradar gregos e troianos. Para além do Réveillon, já em 2023, a alta temporada terá o aguardado Verão Musical, com shows nacionais nos fins de semana, na Praça do Cova. Confira os detalhes da entrevista.
ENCONTRO COM EMPRESÁRIOS
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), recebeu, nesta quarta-feira (21), o o diretor-presidente do Grupo Carone, William Carone Junior, e o advogado do grupo, Felipe Osório, que compartilharam detalhes sobre a implantação do SempreTem Atacadista, no bairro Campo Redondo. A unidade em São Pedro da Aldeia será a primeira loja do grupo capixaba no estado do Rio. A previsão é de que a chegada do empreendimento gere cerca de 250 empregos diretos e 250 indiretos na cidade. O chefe do Executivo destacou o desenvolvimento econômico de São Pedro e o reconhecimento da cidade como local estratégico do estado fluminense. “A gente está dando muito apoio a essas empresas que estão chegando para que elas sejam inauguradas o mais rápido possível. Acredito que a cidade tenha ganhado mais um presente neste finalzinho de 2022, fazendo essa parceria com esse grande empreendimento”, disse.
SALÁRIO ANTECIPADO
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informou que o salário dos servidores referente ao mês de dezembro estará disponível em conta a partir desta sexta-feira (23). Na visão da Prefeitura, além de aquecer a economia local, antecipar o pagamento é mais uma forma de valorizar o funcionalismo.
SUPERA RJ
O programa Supera RJ para conceder um auxílio emergencial para as famílias impactadas pela pandemia de covid-19 pode ser estendido até 31 de dezembro de 2023. É o que prevê o Projeto de Lei da deputada Renata Souza (PSOL), que foi aprovado em discussão única pela Alerj nesta quarta (21). A medida segue para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. Segundo a medida, o valor do benefício continuará o mesmo, de até R$ 300 (mínimo de R$ 200, além de R$ 50 extras por filho – limitado a dois filhos) e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos impactados pela pandemia de covid-19. A medida também atualizou o valor máximo de renda mensal para entrada no programa Supera RJ, passando de R$ 200 para R$ 210. “Esse é um recurso que dá um suspiro para essa população que sequer tem arroz e feijão para comer na sua casa”, disse a deputada.
