COIBIÇÃO CONTINUA, MAS ABORDAGEM TEM QUE SER NA DOSE CERTA
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (20) começa por Cabo Frio, onde o assunto dia foi a polêmica da agressão a dois ambulantes, praticada por agentes da Guarda Municipal e de Posturas. Duas agressões no mesmo dia é sinal de que é preciso que a GM tome uma chamada forte, e foi o que o prefeito Dr Serginho (PL) fez, no mesmo dia. Ele ficou visivelmente abalado, a tal ponto que convocou reunião com a corporação na noite desta quarta (19). O vídeo foi publicado no Instagram dele às 23h30. Na reunião com os comandantes da segurança pública, Guarda e Posturas, ele deixou bem claro que a coibição às irregularidades na areia tem que continuar, mas com uma abordagem na dose certa. Serginho vai tomar as medidas cabíveis e foi transparente ao dar entrevista à imprensa falando da situação. Cabe ressaltar que os agentes da Guarda, ao tomarem tal atitude, na verdade, quem está batendo não é o agente, mas o próprio prefeito. Por isso é preciso, de fato, ter muito cuidado e bom senso nesse tipo de abordagem.
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ASSUNTO FOI PARAR NA CÂMARA
E nesta quinta-feira (20), como não podia deixar de ser, o assunto da truculência e agressão de agentes públicos contra um ambulante ganhou grande repercussão na Câmara. O vereador Jean da Autoescola (PP) levantou o assunto e outros vereadores entraram na discussão. Todos foram unânimes em dizer que os agentes da GM e da Postura exageraram na ação, mas não deixaram e elogiar o prefeito Dr Serginho pela atitude imediata em coibir que outras atitudes como essa não aconteçam. Importante pontuar que Cabo Frio chegou nesse ponto porque ficou largado durante muitos anos e agora, pra botar ordem vai levar algum tempo. As pessoas que não estavam acostumadas com esse tipo de ordenamento podem ser resistentes, então é importante que o pessoal da Guarda tenha uma inteligência emocional pra lidar com essas questões e não partir pra truculência.
PROPOSTA DE LEI “ANTI-ORUAM”
Ainda falando sobre a Câmara, outro assunto também roubou a atenção. Foi um debate a propósito de um Projeto de Lei do vereador Thiago Vasconcelos (Avante), inspirada, seguramente, na lei apelidada “Anti-Oruam”, em São Paulo, da vereadora Amanda Vettorazzo (União). A saber, Oruam é o nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Oruam é Mauro escrito ao contrário. Ele é filho de Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico. Thiago apresentou um PL com o mesmo fundamento, querendo proibir o poder público municipal de contratar shows de artistas que supostamente façam apologia às drogas. É certo que o vereador fez essa proposta com objetivo de conseguir destaque, mas é facultado ao chefe do executivo, à secretaria de Eventos, o tipo de programação musical que vai contratar. Não tem necessidade dessa lei. Esse tipo de discussão pode levar ao entendimento do radicalismo para a direita que pode tomar a Câmara de Cabo Frio. Milton Alencar (PODE), que é o representante da classe artística na Casa não baixou a cabeça, se posicionou dizendo que iria votar contra o PL e que um vereador não poderia achar que todo artista era drogado, que o artista não fazia apologia ao crime. Importante considerar que esse tipo de lei impediria, portanto, a contratação de artistas como Chico Buarque, que gravou o clássico “O meu guri”. Ou rita Lee, com o clássico “Lança-perfume”, ou os artistas sertanejos. Há que se tomar cuidado pra não descambar numa tentativa de ‘lacração’ e acabar perdendo o respeito da sociedade com leis que parecem sem sentido.
PREFEITO QUER AÇÕES PRÁTICAS E IMEDIATAS
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) fez mais uma reunião, nesta quinta (20), com a diretoria da Prolagos, fiscais e secretários. Segundo o chefe de Gabinete de Pastel, Fernando Frauches, o prefeito destacou que multar não vai resolver o problema. Pastel cobrou uma solução, ou seja, ficar multando a concessionária não está dando resultado esperado. Fato é que o chefe do executivo aldeense apresentou um relatório feito pelo município e cobrou ações práticas e imediatas. Ficou determinado que, caso o fiscal da Prefeitura identifique algum ponto de despejo de esgoto clandestino, ele permanece no local até que uma equipe da Prolagos se apresente de imediato para tomar as providências. Pastel foi enérgico e disse que, a partir de agora, as conversas que foram feitas no gabinete devem virar ações objetivas no dia-a-dia do combate à poluição e à degradação da lagoa de Araruama. Vamos esperar para ver se isso dá resultado. Concomitante a isso, também tivemos a situação em Cabo Frio, onde o prefeito Serginho (PL) encaminhou PL à Câmara, conforme antecipamos na coluna, que obriga os novos condomínios e loteamentos a terem as suas próprias estações de tratamento de esgoto.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
A prefeitura de São Pedro da Aldeia realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (26) para a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024. O evento ocorrerá às 14h30, na plenária da Câmara Municipal, e apresentará os dados referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A apresentação será conduzida pela controladoria-geral e pela secretaria Municipal de Saúde. As audiências públicas são previstas pela Lei Complementar nº 101, de 2000, que trata da realização e avaliação das metas fiscais nos meses de fevereiro, maio e setembro, e pela Lei Complementar nº 141, de 2012, que exige a apresentação de relatórios quadrimestrais detalhados pelos gestores do SUS. Todos os dados apresentados estarão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do município.
CONEXÃO BÚZIOS-CANADÁ
O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), recebeu nesta quarta-feira (19) o cônsul-geral do Canadá, François Jubinville, em um importante visita para fortalecer os laços entre Búzios e o país norte-americano. Durante o encontro, foram discutidas as potencialidades turísticas da cidade e oportunidades de parceria, além de ressaltar a facilidade dos turistas canadenses, que não precisam de visto para nos visitar. O cônsul destacou o crescente número de turistas canadenses em Búzios e elogiou a segurança do município após uma reunião com o comandante da Polícia Militar. O Canadá também busca expandir parcerias nas áreas de cinema e energias sustentáveis, alinhadas com os projetos locais da Búzios Film Commission. Estiveram presentes no encontro, o secretário de Governo, Marcus Vallerius, o Marcão, e sua secretária Luciana Moreira; o secretário de Turismo, Thomas Weber, e a gerente consular do Canadá, Lina Pannain. Vale lembrar, que em sua passagem pela Região dos Lagos, o cônsul também esteve em Rio das Ostras, onde se encontrou com o prefeito Carlos Augusto (PL), e em Cabo Frio, onde se reuniu com o vice-prefeito Miguel Alencar (União), e o secretário de Turismo Davi Barcelos.
ENCONTRO DE SECRETÁRIAS
A deputada federal licenciada, Rosângela Gomes (REP), atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, recebeu a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Búzios, Josiani Meira, vereadora licenciada pelo Republicanos, na tarde desta quinta-feira (20). O encontro aconteceu no gabinete de Rosângela, na capital. Na pauta, Josi pediu atenção especial ao tratamento de idosos e pessoas em vulnerabilidade, assim como as crianças e adolescentes. Na ocasião, a secretária buziana solicitou um Café do Trabalhador no balneário. Rosângela sinalizou positivamente ante as demandas. Confira o vídeo.
IMPASSE DOS AMBULANTES
A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Búzios recebeu, na tarde desta quinta-feira (20), o secretário de Segurança e Ordem Pública, Sérgio Ferreira, e o sub-coordenador de Postura, Luiz Lopes, para discutir o impasse envolvendo os ambulantes permissionados pelo município e a decisão da Secretaria de Segurança que proíbe a presença de ajudantes operacionais nas atividades desses vendedores nas praias da cidade. O encontro foi realizado para abordar a proibição imposta pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, que restringiu a presença de ajudantes nas praias, o que gerou insatisfação entre os ambulantes. Durante a reunião, ficou acordado que o órgão analisará cada caso individualmente, podendo ser permitido a cada ambulante ter, no máximo, um ajudante operacional. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Felipe Lopes (DC), o andamento das negociações e demais questões relativas à atividade dos vendedores ambulantes na cidade continuará a ser acompanhada de perto. O vereador Raphael Braga (PRD) também participou da discussão.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CARNAVAL
Ainda na Câmara de Búzios, nesta quarta-feira (19) teve Audiência Pública para discutir o planejamento do Carnaval no município. Os principais assuntos debatidos foram ordenamento, segurança e itinerário dos blocos de Carnaval. No encontro, os vereadores pediram atenção do Poder Executivo em relação aos carros de sons; enquanto os representantes dos blocos apontaram a necessidade de maior divulgação do Carnaval da cidade. Atualmente, Búzios possui 22 blocos em diversos bairros. Durante a audiência ficou acordado um novo local para dispersão do bloco Cachaça no Bule, conforme sugerido pelo próprio presidente Wallace. O maior bloco da cidade deve ir do Posto do Ceceu até a Escola Nicomedes Theotônio Vieira, em Manguinhos. O evento foi conduzido pelo vereador Felipe Lopes (DC), presidente da Comissão de Turismo e Cultura e contou com a participação dos membros da comissão Aurélio Barros (SD) e Dida Gabarito (PL) e dos vereadores Raphael Braga (PRD), Toni Russo (MDB), Josué Pereira (PL), Anderson Chaves (Republicanos) e Uriel da Saúde (Republicanos). Também estiveram presentes na audiência os secretários municipais de Turismo, de Segurança e Ordem Pública e de Serviços Públicos; representantes da Guarda Municipal e dos blocos carnavalescos.
‘PETIT COMITÉ’
O vice-prefeito de Arraial do Cabo, Diego Silveira (MDB), comemorou seus 49 anos nesta quarta-feira (19) no gabinete do prefeito Marcelo Magno (PL), em um “Petit Comité”. O evento contou com a presença de secretários, vereadores, amigos e familiares. O clima foi animado, como é de costume, por Diego. E pensam que acabou por aí? Que nada! Sua agenda continuou nesta quinta (20), quando, acompanhado pelos secretários de Saúde, Jorge Diniz, e de Turismo, Junior Chuchu, além do coordenador de Comunicação, Edmilson Felix, rumou para Macaé. O grupo participou da gravação de dois programas, onde falaram sobre Saúde, Turismo e o desenvolvimento da gestão. Diego está em uma verdadeira “maratona” de compromissos durante a semana do aniversário. Haja fôlego!
REUNIÃO COM A ENEL
O vice-prefeito de Iguaba Grande, Marciley Lessa (PL), teve mais um daqueles dias agitados. No seu gabinete, nesta quinta-feira (20), era uma reunião após a outra, e desta vez com a Enel, para tratar de ajustes no fornecimento de energia elétrica. Estavam lá também o chefe de Gabinete, Marcello Costa, e os secretários municipais, todos reunidos para discutir o tema principal: regularização da energia, com um foco especial nos ares-condicionados de escolas e postos de saúde. Entre um ajuste e outro, a Enel prometeu ajudar com o abastecimento durante a temporada. “O prefeito Fabinho tem como prioridade resolver os problemas de fornecimento de energia em todos os bairros da cidade. Queremos uma Iguaba Grande estruturada, onde serviços essenciais não sofram com oscilações elétricas, especialmente em escolas e unidades de saúde”, destacou Lessa.
RECEBEU REPASSES
Já em Araruama, quem não esperava receber essa bolada de repasses constitucionais do Governo Federal foi a prefeita Daniela Soares (MDB). Sabe de quanto? R$ 86 milhões, relativos ao mês de janeiro. Após os descontos referentes a débitos previdenciários e outras retenções automáticas efetuadas pela União, o montante líquido transferido ao município foi de R$ 83 milhões. Os maiores repasses vieram dos royalties do petróleo, Fundeb e FPM, nos valores de R$ 63 milhões, R$ 14 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Daniela, que atualmente enfrenta desafios políticos após romper com o ex-prefeito Chiquinho do “Chicote” (PODE) — que anda mais desesperado do que nunca porque Dani se livrou das amarras —, terá a responsabilidade de administrar esses recursos com transparência e eficiência.
RENUNCIOU À LIDERANÇA
Enquanto isso, o vereador Júlio César Coutinho (MDB), em plena quinta-feira (20), anunciou durante a sessão legislativa sua saída do cargo de líder do governo de Daniela na Câmara Municipal. Com voz firme, ele declarou: “A decisão foi tomada por questões pessoais e por falta de tempo para desempenhar a função da maneira adequada”. E, como se quisesse garantir que ninguém duvidasse da seriedade de sua postura, agradeceu a prefeita pela confiança, mantendo, no entanto, que sua relação política com o governo municipal “permanece inalterada”. Para completar, ainda fez questão de esclarecer, quase como um desabafo: “A renúncia partiu unicamente de minha iniciativa e a prefeita deverá escolher outro vereador para assumir essa posição, alguém que possa estar mais presente no dia a dia da casa legislativa”.
PETIÇÃO PÚBLICA
Em Saquarema, um novo capítulo da novela do transporte universitário se desenrola. O contrato foi encerrado e, “voilà”, a linha Bacaxá x Gravatá foi extinta. Os alunos ficaram revoltados, já que, sem transporte, a jornada até a universidade se tornou um verdadeiro entrave logístico. Em busca de uma solução, os estudantes criaram uma petição pública. “A decisão de cortar ou reduzir o transporte afeta diretamente a vida acadêmica, sem deixar de lado as questões sociais. Afinal, sem transporte, torna-se difícil garantir a educação para todos”, diz um trecho da petição. Agora, cabe à prefeita Lucimar Vidal (PL) definir o que será feito a partir de agora.
CARAVANA SOLIDÁRIA
O Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, em Saquarema, organizou uma caravana solidária que transportou aproximadamente 10 voluntários ao Hemolagos, em Cabo Frio, único banco de sangue da Região dos Lagos. A ação, coordenada pelo setor de Hemoterapia da unidade, tem o objetivo de reforçar os estoques de sangue da região e salvar vidas. De acordo com o biomédico coordenador da Agência Transfusional do hospital, João Gabriel Ribeiro Crespo, o impacto dessas doações vai muito além dos números. “A doação de sangue é um gesto que salva-vidas. Cada bolsa doada pode beneficiar até quatro pessoas em diferentes situações, desde acidentes graves até tratamentos de doenças crônicas. E contamos com ajuda na captação de alguns grupos da cidade, como o ‘sangue bom’”, comentou. Vale lembrar que homens podem doar sangue a cada 60 dias, com um máximo de quatro doações por ano. Já as mulheres, a cada 90 dias, até três vezes ao ano. As doações podem ser realizadas no Hemolagos de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A unidade está localizada na Rua Barão do Rio Branco, 88, ao lado do Hospital Santa Izabel, no bairro Paisagem, em Cabo Frio. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2644-5076.
RECADASTRAMENTO DA MUMBUCA
Já em Maricá, o prefeito Washington Quaquá (PT) não perde tempo e segue em seu gabinete, pronto para dar o recado. Nesta quinta-feira (20), o tema foi o recadastramento dos beneficiários da Renda Básica Cidadania, uma moeda social que tem sido essencial para o giro econômico da cidade. “O Mumbuca é de Maricá e para quem vive aqui. Por isso, vamos começar o recadastramento dos beneficiários para garantir que o programa continue chegando a quem realmente precisa. Nossos agentes comunitários farão visitas às casas para atualizar os dados, com todo o cuidado e respeito”. Além disso, destacou que o Banco Mumbuca vai expandir o crédito para quem quiser abrir negócios na cidade e ainda incentivará o uso de veículos elétricos: “E tem mais: vamos fortalecer ainda mais o Banco Mumbuca, ampliando o crédito para quem quer empreender e incentivando o uso de veículos elétricos na cidade”. A coleta de dados para atualizar os cadastros ficará a cargo dos agentes comunitários, que irão realizar visitas domiciliares. Tudo para garantir a transparência e a eficácia do programa.
CALENDÁRIO DE EVENTOS
Ainda em Maricá, o vice-prefeito Joãozinho Maurício (PT) assumiu mais uma vez o posto de representante oficial do Washington Quaquá. O evento? O lançamento do calendário de eventos do ano, realizado nesta quarta-feira (19), na casa de festas Diamond, em Ponta Grossa. O destaque? Carnaval. Quando Quaquá está ausente, Joãozinho é o co-prefeito pronto para a missão. A cidade será palco de 150 shows gratuitos com artistas locais, espalhados por 19 palcos, e contará com 90 blocos de rua desfilando por toda parte. Joãozinho, já no ritmo da festa, ressaltou que a programação não é só diversão, mas também um “motor” econômico: “O objetivo do calendário é fazer a roda da economia da cidade girar, permitindo que os comércios, as pousadas e outros estabelecimentos possam se organizar para exercermos nossa vocação para o turismo”. A cerimônia contou com a presença do secretário de Turismo, Comércio, Indústria e Mercado Interno, José Alexandre de Almeida; do secretário de Promoção de Eventos, Rony Peterson; e da secretária de Comunicação Social, Danielle de Oliveira.
ASSEMBLEIA DA COMTUR
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), vive em constante movimento entre o Carnaval e a Comtur, como quem resolve tudo ao mesmo tempo. E foi assim que aconteceu nesta quarta-feira (19). Lá estava ele na 9ª Assembleia Extraordinária da Comtur, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Peleteiro. Entre apresentações sobre o funcionamento do turismo local e os desafios da cadeia turística, o evento reuniu desde a sociedade civil até a Guarda Municipal, cada um com sua contribuição para um turismo que parece sempre precisar de mais alguma coisa. Carlos, por sua vez, fez questão de receber as propostas do Comtur-RO, que incluíam desde o Fundo Municipal de Turismo até a ideia de um novo espaço para eventos – porque, claro, sempre há a necessidade de um “novo” espaço. Ao final, ele ressaltou a importância da parceria entre o setor público e a iniciativa privada, um clichê que nunca envelhece. E assim, Carlos segue planejando o futuro turístico, especialmente para os eventos da cidade.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O ex-vereador de Macaé, José Queiróz dos Santos Neto (AGIR), e seu chefe de gabinete, Ralf Oliveira Gonçalves, foram condenados pela Justiça da capital por improbidade administrativa. A decisão foi resultado de uma ação movida pelo MP-RJ, que investigou um esquema de repasse de parte dos salários de assessores parlamentares ao ex-vereador. A 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé publicou a decisão em 11 de fevereiro. A sentença determina que José devolva os valores recebidos entre janeiro de 2017 e março de 2018 e pague multa equivalente ao montante desviado. Além disso, seus direitos políticos foram suspensos por 14 anos. Ralf, apontado como responsável pela arrecadação dos valores, foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente ao dano causado. A investigação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé. Segundo o MP-RJ, as provas do esquema incluíram um flagrante realizado pela PF em fevereiro de 2018, quando o ex-vereador foi registrado recebendo dinheiro de um assessor. O caso apontou o uso de cargos públicos para desvio de recursos.
