MOVIMENTO SINDICAL
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (20) começa com Araruama, por conta do ato unificado e paralisação promovidos pelos Sindicato dos Servidores Municipais (SSMA). O movimento agitou a manhã em frente à Prefeitura e Câmara araruamenses, de acordo com a organização, com 300 funcionários de diversos setores, como saúde e educação. A adesão foi considerada satisfatória. A paralisação é programada para durar apenas 24 horas, finalizando às 23h59 desta quinta. De acordo com o presidente do SSMA, Luís da Saúde, os servidores querem promover uma audiência pública na Câmara para falar sobre suas reinvindicações. O sindicato faz requerimentos direcionados a todas as categorias dos servidores públicos municipais, como “a absoluta defasagem dos pisos salariais” e “a inconstitucionalidade pela falta de isonomia da entrega do auxílio alimentação para pouquíssimas categorias de servidores públicos municipais”. Além disso, constaram pedidos específicos, como o pagamento de insalubridade para diversas categorias da Saúde. Na sessão da Câmara, os manifestantes foram elogiados pela organização do ato e conseguiram o apoio verbal em sua luta de parlamentares como Penha Bernardes (PL) e Luiz do Táxi (PL), líder de Governo.
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‘TENTATIVA DE ENFRAQUECER O ATO’
Sobre a nota enviada pela Prefeitura de Araruama nesta quarta-feira (19), com relação a licitação para uma empresa assumir os cartões de vale alimentação dos servidores da educação, alguns dos manifestantes disseram se tratar de um ato “para tentar enfraquecer o movimento”. Uma fonte da coluna informou ainda que o município emitiu outra nota, em tom de ameaça, dizendo que “devido ao comunicado de paralisação dos servidores públicos, buscará auxílio jurídico junto a Procuradoria-Geral quanto a legalidade do ato em questão, levando-se em conta vários entendimentos jurisprudenciais e julgados sobre a paralisação de serviços públicos e a aplicação de sanções que se fizerem necessárias”.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Em nota, emitida nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Araruama afirmou que o município “tem mais de cinco mil servidores e a paralisação não representa a grande maioria”. O documento disse ainda que a Prefeitura “está em dia com suas obrigações, principalmente, com o pagamento dos salários e todas as medidas são tomadas de acordo com o orçamento do município”. “Por fim, deixa claro que todos os serviços públicos estão funcionando normalmente”, concluiu a Prefeitura. A coluna Boca Miúda questionou sobre o auxílio jurídico, junto a Procuradoria Geral Municipal, quanto à legalidade do ato e à aplicação de sanções “que se fizerem necessárias” aos servidores. No entanto, não tivemos resposta.
CAVEIRÃO DE CARA (QUASE) NOVA
De São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) usou as redes sociais nesta quinta-feira (20) para mostrar o andamento da obra do futuro centro administrativo da cidade, o antigo “Caveirão”, no bairro Nova São Pedro. “Está cada vez mais perto o momento de mudarmos várias secretariais para o equipamento, economizando milhares de reais todos os meses”, escreveu o prefeito. O local, que estava abandonado desde 2008, começou a ser revitalizado pela gestão atual.
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SÃO PEDRO NO CONLESTECH
Uma comitiva de São Pedro da Aldeia, representada por diversas secretarias, esteve, nesta quinta-feira (20) no evento Conlestech, realizado na sede do SEBRAE de Nova Friburgo. Com o tema “Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo”, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste) integra a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Estão presentes a secretária de Turismo, Andrea Tinoco; os secretários de Desenvolvimento Econômico, Claudio Viviani; de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches; de Esportes, Ricardo Ramos; de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, Thiago Ribeiro; e o secretário adjunto de Fazenda, Gustavo Amoêdo. O assessor especial Edmilson Bittencourt; a diretora do Centro de Reabilitação Municipal, Fernanda Suzarte; a diretora de Esportes, Aline Aguiar Arenari; a farmacêutica, Camila Sanches; o representante da Secretaria de Agricultura, Gilcimar Valle; o diretor da ACIASPA/CDL, Felipe Serpa, e Sandro Bouth representando a ACIASPA/CDL Jovem, também integram a comitiva.
SELO DE QUALIDADE
Ainda em São Pedro da Aldeia, as secretarias de Meio Ambiente e Pesca; Agricultura, Abastecimento e Trabalho; e Desenvolvimento Econômico iniciaram um trabalho conjunto para habilitação do projeto Pescado da Lagoa para a Identificação Geográfica (IG), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). A iniciativa conta com a participação do SEBRAE, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e das associações e colônias de pescadores aldeenses. O tema foi abordado durante reunião na sede da Associação dos Pescadores Artesanais Amigos da Praia da Pitória esta semana. Além da indicação de procedência e origem, o IG é uma comprovação de qualidade do produto que beneficia tanto o pescador quanto o consumidor.
DIAS CORRIDOS
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), esteve, nesta quinta-feira (20), no prédio que vai abrigar a sede da Guarda Municipal. Segundo o prefeito, o local já está recebendo serviços de jardinagem e ornamentação e, em breve, será inaugurado. O prefeito, como faz quinzenalmente, também recebeu moradores para ouvir suas demandas na subprefeitura da Rasa. Na quarta-feira (19), o atendimento do chefe do Executivo foi no Posto Avançado da Prefeitura (PAP) do bairro de Cem Braças. De acordo com o gestor, essa conversa com a população “é de suma importância para a gestão. Através dela conhecemos as necessidades relacionadas ao bairro”.
SESSÃO DA CÂMARA BUZIANA
Ainda em Búzios, mas falando do Legislativo, nesta quinta-feira (20), foi encaminhado na Câmara o Projeto de Lei Complementar que trata da regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente no município, mediante a cobrança de compensação financeira denominada “Mais-Valia”.
A proposta do prefeito será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Através de Projeto de Resolução, a Mesa Diretora da Câmara de Búzios propôs conceder abono aos servidores ativos da Casa Legislativa no mês de outubro, quando se celebra o Dia do Servidor Público. O abono será de R$1.000,00. A proposta também será analisada na CCJR. Por fim, foi aprovado o Projeto de Emenda Modificativa, que altera a valor estabelecido para gratificação dos participantes da Comissão para a Implantação da Nova Lei de Licitações (CINLL): passará de R$ 300,00 por reunião para R$ 200,00 por reunião, com limite de até 10 gratificações por mês, a qual deverá ser comprovada mediante ata. A emenda é de autoria do vereador Raphael Braga (UNIÃO) e será incorporada ao Projeto de Lei 61/2022.
DEFINIÇÕES DE REUNIÃO
Conforme você leu na coluna Boca Miúda desta quarta-feira (19), prefeitos e secretários de cidades das Baixadas Litorâneas se reuniram em Saquarema para uma assembleia do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisbali). O encontro foi convocado pela presidente do consórcio, Manoela Peres (UNIÃO), prefeita saquaremense. Em contato com a coluna, o secretário de Saúde de Búzios, Leonidas Heringer, contou parte das deliberações da reunião. De acordo com ele, foram referendadas as decisões sobre a sede do Cisbali, que será em São Pedro da Aldeia, e a presidência do Conselho Técnico, que ficará a cargo do próprio Leonidas, com Jorge Diniz, secretário de Saúde de Arraial do Cabo, na vice.
JANIO NA CÂMARA
O secretário de Saúde de Cabo Frio, Janio Mendes, esteve na Câmara nesta quinta-feira (20) para cumprimentar os vereadores da Casa. Na cerimônia de posse de Janio, na manhã de quarta (19), Adeir Novaes (REP), Alexandra Codeço (REP), Vanderson Bento (PTB), Luís Geraldo (REP), Léo Mendes (DC), Josias da Swell (PL), Alexandre da Colônia (SDD), Jean da Auto Escola (PL), Douglas Felizardo (Avante), Thiago Vasconcelos (Avante) e Davi Souza (PDT) marcaram presença. Ao longo da sessão, o presidente da Câmara, Miguel Alencar (UNIÃO), parabenizou Janio por se comprometer a apresentar um planejamento de metas e disse torcer para que elas sejam, efetivamente, cumpridas.
REGRAS PARA DENOMINAÇÃO
Ainda na sessão da Câmara de Cabo Frio desta quinta-feira (20), os vereadores aprovaram o parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei que determina regras específicas para denominação de ruas e logradouros públicos na cidade. A matéria é de autoria do vereador Luís Geraldo (REP). De acordo com o PL, os projetos que disponham sobre este tema deverão conter documentos expedidos pelo órgão competente da Prefeitura comprovando que se trata de um bem público, que ainda não foi denominado, de que o nome ainda não seja utilizado em outros locais do município e código de identificação da via. Também deverá ser feito um croqui que possibilite de forma clara a localização da via, dentre outros critérios a serem seguidos. Segundo o vereador Luís Geraldo, é necessária uma regulamentação neste sentido para se torne um critério uniforme. O documento segue, agora, para a Comissão de Redação Final.
PASSO A PASSO DA CABOCLINHO
Em Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID) voltou à rede social para orientar a população no passo a passo para ter o direito à moeda social Caboclinho, que vai ser mensal e no valor de R$ 120,00. O lançamento aconteceu esta semana e antes disso a prefeitura já havia se reunido com comerciantes e funcionalismo para explicar a dinâmica do benefício. Segundo o executivo iguabense, a circulação da moeda irá significar quase R$ 4 milhões a mais, por ano, na economia do município.
EXPECTATIVA PELO POSTO DE SAÚDE
Em se tratando de Arraial do Cabo, as expectativas da vez da turma da Prefeitura é com relação ao Posto de Saúde Hermes Barcellos. Segundo a Comunicação do município informou à coluna nesta quinta-feira (20), o equipamento, que deve ser entregue à população até dezembro e vai atender os moradores da Praia dos Anjos, comunidade da Cabocla e Sítio, já está na fase de acabamentos. O que está faltando mesmo é a instalação de maquinário e mobiliário, que ainda não foram recebidos pelo município.
APOIO A BOLSONARO
O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), publicou nas redes sociais, nesta quinta-feira (20), uma arte em apoio à candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento é predominante entre os prefeitos da Região dos Lagos, incluindo Fábio do Pastel (PL), de São Pedro da Aldeia, Vantoil Martins (CID), de Iguaba Grande, e Manoela Peres (UNIÃO), de Saquarema. Falando em apoio à reeleição do presidente, uma verdadeira tropa de mulheres de Araruama, capitaneadas pela vice-prefeita Raiana de Chiquinho (PSD), estiveram no evento “Mulheres com Bolsonaro”, na manhã desta quinta, no Rio. No evento, louvores e cantos religiosos, discursos contra a esquerda e pedido de voto para Bolsonaro. Raiana esteve com Michele Bolsonaro, a deputada federal Soraya Santos (PL) e a primeira-dama do Estado, Analine Castro.
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RETIRADA DE FAKE NEWS DO AR
O TSE aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news no período eleitoral. Atualmente, quando um partido identifica uma fake news, precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada do ar. Mas, se a mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas. Pela resolução aprovada nesta quinta, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais. Confira a matéria na íntegra clicando aqui.
