‘ESSA BAGUNÇA NÃO VAI PERMANECER’
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (18) começa por Cabo Frio, onde o candidato a reeleição como deputado federal, Leonardo Picciani (MDB), que também é presidente da executiva estadual do seu partido, falou que a bagunça do diretório da sigla em Cabo Frio não vai permanecer. Isso porque o imbróglio envolvendo o vereador Roberto Jesus, que não conseguiu sair candidato a deputado estadual, foi fruto de uma tremenda ingerência da executiva municipal, que era comandada pelo ex-prefeito Marquinho Mendes. Jesus sequer está filiado ao partido (leia nota abaixo). “Essa bagunça não vai permanecer”, disse Picciani. Ainda na entrevista, o deputado contou que torce para que a direção do MDB em Cabo Frio seja de uma mulher. “Vamos conversar com as lideranças políticas locais, mas torço para ter uma mulher na direção, o MDB tem investido nessa representatividade”. Falou ainda que está fechado com Lula, Cláudio Castro e André Ceciliano. Confira a entrevista na íntegra:
O QUE DIZ JESUS
Jesus fez uma live sobre o assunto na tarde desta quinta-feira (18) e se disse surpreso com relação a Leonardo Picciani, supostamente, ter exposto a situação neste momento. Por ser militar, Roberto confirmou a questão de ter se filiado apenas na convenção partidária de 2020, em 19 de junho. O candidato a deputado estadual afirmou que tem provas de que fez sua parte para regularizar sua situação junto ao MDB. “Eu realmente não estou [filiado], mas isso aí não é culpa minha. Me filiei, venci as eleições por vontade popular e estou aqui no partido, como vereador”, declarou. Jesus, inclusive, disse que tentou sair do MDB para regularizar sua situação, mas tem conversas registradas com Picciani no começo de abril deste ano, na qual o presidente estadual da sigla disse que já havia conversado com Marquinho Mendes, então líder do partido em Cabo Frio, e declarado que, em razão de acordo com a direção nacional, ele não poderia liberar Jesus. “Reitero que se você mantiver o seu desejo de ser candidato este ano, terá sua vaga na nominata”, teria dito Picciani em uma mensagem. O vereador entrou na Justiça para ter sua filiação reconhecida.
CONCURSO HOMOLOGADO
O prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), finalmente assinou a homologação do concurso público de 2020, no começo da tarde desta quinta-feira (18), poucas horas após, na sessão da Câmara, dos vereadores aprovarem o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais. Com a homologação, a partir de agora, o município vai poder fazer a convocação dos servidores aprovados no certame. A aprovação do PCCR foi colocada como exigência pela Prefeitura para fazer a homologação. A demora para o processo desencadeou diversas manifestações por parte dos aprovados e foi um dos principais assuntos da política cabo-friense neste ano. Vereadores, inclusive, reiteradas vezes, fizeram críticas à vinculação feita pelo prefeito do PCCR com a homologação.
SINDICATO NA BRONCA
A sessão foi marcada por intenso protesto dos servidores e de entidades sindicais, como o Sepe Lagos. A professora Denize Alvarenga classificou a aprovação como “um duro ataque aos direitos dos servidores”, dizendo que “sem qualquer justificativa argumentada, treze vereadores cumpriram o ‘combinado’ com o Executivo e deram as costas ao plano de carreiras que constava do edital para qual os candidatos prestaram concurso”. A servidora afirmou que “o prefeito fez chantagem e birra. Com o apoio de treze, passou o trator em conquistas históricas das categorias”. A representante do SEPE Lagos disse ainda que o grupo vai brigar na Justiça, “mas sabemos que tudo na Justiça leva anos. O prejuízo será incalculável”.
IMISSÃO DE POSSE
A justiça expediu, nesta quarta-feira (17), o mandado de imissão na posse do prédio onde será instalado o campus de Cabo Frio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), imóvel que fica na Avenida Júlia Kubitschek, no Jardim Flamboyant, e onde atualmente funciona a Ferlagos. O despacho é da juíza Silvana Antunes, da 3ª Vara Cível da Comarca da cidade. O documento cumpre a decisão dada no último domingo (14) pelo Tribunal de Justiça, que autorizou a desapropriação do imóvel e a permanência da Ferlagos no espaço por até 18 meses, “para término dos cursos ou sua instalação noutro local”.
LANÇAMENTO DE JANIO EM CABO FRIO
Na noite desta quinta-feira (18), o candidato a deputado estadual Janio Mendes (PDT) fez o lançamento de sua candidatura, na Associação Atlética Cabofriense, ao lado da esposa, Jane, da filha, Daniela, correligionários e, claro, o prefeito José Bonifácio (PDT), de quem é o conselheiro e braço direito. O espaço não chegou a ficar lotado, mas o barulho foi grande. Daniela Mendes, que é secretária de Fazenda da cidade, discursou também, destacando a falta de investimentos do Estado. Confira alguns registros:
FAKE NEWS AGLUTINA OPOSIÇÃO
Nesta quarta-feira (17), depois da vitória do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP) – por sete a zero o TRE julgou improcedente a ação contra ele por abuso de poder econômico nas eleições – a oposição não se conformou e soltou uma informação nos grupos de WhatsApp, nas linhas de transmissão, dizendo que um advogado do autor da ação tinha pedido vista. Apenas para esclarecer, advogado não pede vista de nada. A gente entrou em contato com o advogado de defesa de Alexandre, Dr. Pedro Canellas e ele explicou que “após um único voto que foi contrário ao nosso recurso, um dos desembargadores pediu vista. Os outros seis que vão votar, se tivessem concordado com o relator já teriam acompanhado ele ontem”. Pedro acredita que o segundo processo volte à pauta de julgamento na semana que vem. E disse mais: “Estou confiante de que também vamos ter uma decisão favorável como aconteceu com este processo”, acrescentou. Até porque essa primeira ação era mais complexa, por se tratar de um fato que teria acontecido dentro de um comitê eleitoral. Já a segunda ação, pode ser considerada ainda menos consistente, haja vista ter se tratado de um carro que passava pela rua, veículo esse que também não era de propriedade do prefeito ou do vice. Resumindo, um pedido de vista se tornou uma grande desinformação.
BALDE DE ÁGUA FRIA
A campanha do ex-prefeito de Araruama Chiquinho da Educação (UNIÃO) para deputado estadual é o assunto que tem dominado a discussão política da cidade. Abarrotado de condenações e processos nas costas, se o candidato contava com o julgamento da nova Lei de Improbidade no STF para conseguir passar na malha fina, eis o balde de água fria. Vamos por partes. Chiquinho tem, pelo menos, dois processos relevantes da época em que foi prefeito que podem ocasionar o indeferimento de sua candidatura. Um é de superfaturamento na aquisição de painéis luminosos, sobrepreço, segundo, o Ministério Público, de mais de 200%. O outro é sobre um descumprimento de decisão judicial para retirada de lixo de uma estrada em São Vicente, que resultou em multa de R$ 30 mil aos cofres públicos. O STF decidiu que, a partir da Lei 14.230/21, os atos de improbidade serão apenas dolosos; em se tratando de ato culposo, se a sentença já estiver transitada em julgado, não haverá irretroatividade da lei; se o ato for culposo, mas estiver pendente o transito em julgado da sentença, poderá ocorrer retroatividade, todavia isto não importará em exitinção automática – o juíz deverá analisar cada caso; enfim, em relação à prescrição intercorrente, não haverá retroatividade, contando-se os prazos a partir da entrada em vigor da lei. No caso, Chiquinho não se beneficia em nenhuma possibilidade, ao ver de especialistas. A do lixo, apesar de não ter decisão transitada em julgado, foi confirmada pelo Tribunal e foi por ato doloso. A dos painéis, apesar de culposo, transitou em julgado em 25 de fevereiro deste ano, então a lei não o beneficiará. Será mais um revés pra conta?
MAIS RECURSOS PARA OS DISTRITOS
De Arraial do Cabo, a novidade é que o prefeito Marcelo Magno (PL) esteve no Rio nesta quarta-feira (17), mais especificamente na secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras (Seinfra). Foi buscar mais investimento para os distritos. Marcelo não quis adiantar muito, mas adiantou que mais um bairro será beneficiado. “Vem novidade por aí”, disse. Na ocasião, se reuniu com o coordenador de assuntos municipais, Henry Ferraz; o subsecretário de Urbanismo da Seinfra, Cesar Mariano e com o assessor da coordenação de assuntos municipais da Secretaria, Fábio Teixeira.
UM MÊS DE LICITAÇÃO
A licitação da Prefeitura de Arraial do Cabo para construção de posto de saúde no distrito de Figueira completa um mês nesta quinta-feira (18). A coluna buscou atualizações sobre o certame junto ao município, que afirmou que os documentos apresentados pelas empresas interessadas seguem sob análise. Uma das obras mais aguardadas da gestão de Marcelo Magno (PL), o “mini-hospital” será erguido na Av. Pedro Francisco Sanches. Segundo documento disponível no Portal de Transparência, a única das três empresas que se apresentaram considerada habilitada no processo, no dia 2 de agosto, foi a Invicta Empreendimentos e Serviços Eireli, que apresentou proposta de R$ 7.319.255,51 para fazer o trabalho.
OBRAS NO BAIRRO SÃO JOÃO
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) esteve, nesta quarta-feira (17), no bairro São João para conferir de perto as obras de drenagem com pavimentação da Rua Braulina e da Rua dos Vaz. A agenda foi acompanhada pelo vice-prefeito do município, Dr. Júlio Queiroz (PSDB). “Acompanhando as obras de perto para garantirmos que esteja tudo caminhando bem”, escreveu o prefeito.
DECISÃO JUDICIAL
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à Justiça, decisão que obriga o município de São Pedro da Aldeia a construir Instituição de Longa Permanência (abrigo público) para o acolhimento de pessoas idosas em situação de risco, caso fique comprovado demanda específica – 70 idosos necessitando de moradia. O prazo é de até 90 dias para concluir a obra. Segundo a decisão, caso não haja demanda que justifique a construção do abrigo, São Pedro terá a obrigação de prover assistência integral indireta consistente no acolhimento de idosos em asilos particulares, às próprias custas, ou por meio de convênio. O procurador do município, Dr. Peter Samerson, informou à coluna Boca Miúda que a ação corre na Justiça desde 2015. Segundo ele, a Prefeitura ainda não foi intimada à iniciar o cumprimento da obrigação, mas ressaltou que a secretaria de Assistência Social tentou fazer um processo para contratar uma empresa para prestar os serviços de acolhimento ao idoso, só que a licitação foi deserta, ninguém apareceu. “A gente está aguardando a intimação para adotar as medidas necessárias para o cumprimento da sentença”, concluiu o procurador.
REUNIÃO COM SECRETARIADO
Em Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID) reuniu seu secretariado na tarde desta quinta-feira (18), como faz com certa frequência. Na pauta, além das demandas das secretarias e prestação de contas dos secretários, foram discutidos outros assuntos que ainda não foram revelados. Será que vem novidade por aí? É aguardar pra ver.
UNIDADES MÓVEIS CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS
O Poder Executivo poderá ter unidades móveis de proteção animal em todos os municípios do Estado do Rio. Elas dariam apoio à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente no atendimento a casos de maus-tratos à animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos. A autorização está no Projeto de Lei 354/15, de autoria do ex-deputado Paulo Ramos, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em segunda discussão, nesta quinta-feira (18). A norma segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. De acordo com o texto, as unidades móveis poderão ser instaladas em veículos adaptados, com recursos necessários para operação da Polícia Civil) e atendimento aos cidadãos, como educação, orientação e procedimentos investigatórios.
