CIDADE BILIONÁRIA (SÓ QUE NÃO)
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (18) começa por Cabo Frio, onde o prefeito José Bonifácio (PDT), num bate-papo por telefone com o Portal, contou quais serão as prioridades para 2022, haja vista que a previsão do orçamento será de R$ 1,1 bilhão. Cidade bilionária, então? Sim e não. Zé disse que quer botar em dia os passivos da cidade, principalmente no que diz respeito a obras paralisadas e recapeamento de ruas. No radar de Zé estão, entre outros, construções ou reformas inacabadas, como o CRAS do Jardim Esperança, postos de Saúde em Cabo Frio (Jardim Esperança e Reserva do Peró) e em Tamoios, creches no Colinas do Peró (I e II), a Praça das Águas, o mirante do Arpoador (Canto do Forte) e o restaurante popular. Esse último, inclusive, deve ser prioridade máxima, já que é oriundo de verba federal e o governo já está cobrando a devolução do dinheiro, caso o restaurante não seja concluído. Recuperação de praças e, claro, o famigerado Hospital de Tamoios (ainda sob perícia técnica da justiça). Quanto ao recapeamento, Zé disse que está a todo vapor, é necessário paciência, tem lugares que os buracos são causados por conta de manilhas quebradas então tem que refazer o manilhamento. Como diz o ditado, devagar se vai ao longe e esperança é a última que morre. Mas Zé disse crer num 2022 bem melhor para a população. Assim seja!
ENCONTRO COM DEPUTADO E CUIDADOS COM A ESPOSA
A propósito de Zé Bonifácio (PDT), ele estava no Rio, onde se encontrou com o deputado federal Hugo Leal (PSD), que já foi do PDT e é amigo de longa data de Zé. A ocasião, que teve a presença do ex-deputado Janio Mendes, serviu não só para por o papo em dia, como também buscar mais aproximação com o parlamentar, que é relator do orçamento da União. O prefeito cabo-friense, que não é bobo nem nada, certamente deu um jeito de puxar a brasa pra sardinha dele, ou melhor, de Cabo Frio. Zé ainda não tem data para retornar da capital, já que sua esposa, a médica Anna Valadão, vai passar por uma cirurgia de catarata e ficar de molho por uns dias para se recuperar, sob os cuidados de Zé.
SESSÃO TRANQUILA
Ainda em Cabo Frio, por enquanto, enfim a Casa tem alguma tranquilidade. Nesta quinta-feira (18), a sessão seguiu sem entreveros. Nos corredores, até se estranhou o clima sem bate-boca ou qualquer congênere. “Coisa mais tranquila do mundo”. Fazia tempo que não se via isso no parlamento cabo-friense. Especula-se que os ânimos estejam calmos porque todo o Legislativo está focado na LOA, que deve ser votada até 14 do mês que vem. Até lá, é hora dos parlamentares prepararem suas emendas impositivas, com base no cálculo da arrecadação, o que deve render, aproximadamente, R$ 10 milhões, o que representa algo na ordem de R$ 588 mil para cada edil, sendo que eles têm que usar 50% dessa verba para a saúde.
MOBILIZAÇÃO PRÓ-TAMOIOS
Nesse contexto, há um grupo dos vereadores, em especial do Segundo Distrito, se mobilizando para destinar esse orçamento para a reabertura do Hospital de Tamoios. O objetivo é garantir o funcionamento da unidade, pondo fim a essa verdadeira saga de uma demanda tão pleiteada pela população tamoiense. Já passou da hora, né?
COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA
Continuando no legislativo cabo-friense, a cobrança de tarifa mínima na prestação de água e coleta de esgoto poderá ser proibida em Cabo Frio. A medida foi proposta pelo vereador Vanderlei Bento (PTB) na sessão desta quinta (18). De acordo com o PL, o descumprimento implicará em multa. Ele utilizou a tribuna para discursar sobre o tema. “Se o serviço não é utilizado, é inadmissível que o consumidor seja cobrado. Se nada foi entregue/prestado, nada deve ser cobrado. Do ponto de vista econômico, trata-se de uma sobretarifação, já que o volume consumido não corresponde ao que é cobrado”, explicou. O PL foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
CAMINHOS PARA O MONUMENTO
Conforme você leu na coluna Boca Miúda desta quarta-feira (17), o Governo do Estado vetou o Projeto de Lei do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que criava o Monumento Natural Estadual das Dunas do Peró, em Cabo Frio. Nós conversamos com Minc que disse que, apesar do veto, enxerga outros caminhos para garantir a preservação do bioma e assegurar a implantação do Monumento. A primeira é via Alerj, através da derrubada do veto no Plenário. Como foi o presidente da assembleia, André Ceciliano (PT), no exercício de governador, que derrubou o PL, Carlos pensou nas alternativas. A segunda opção é levar ao prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), a indicação para o próprio município instalar um Monumento Natural no local, com o objetivo de preservá-lo. A terceira é via Justiça, junto ao Ministério Público. A ideia é entregar o estudo que originou o PL ao MP para ou manter o embargo do empreendimento ou a obrigar que qualquer tipo de atividade no local respeite o distanciamento das dunas, inclusive da movimentação do vento, além da biodiversidade local. Os dados estão rolando e, agora, é ver no que vai dar.
SILÊNCIO FICA
Há cerca de duas semanas, a coluna questionou a Prefeitura de São Pedro da Aldeia e o prefeito, Fábio do Pastel (PL), o que o CNPJ da campanha dele estava fazendo nos relatórios do Coaf sobre a investigação das movimentações financeiras de Glaidson Acácio dos Santos. Lembramos que não há problema ser investidor, o que chama a atenção é o CNPJ de uma campanha eleitoral para prefeito estar naquela listagem. Se fosse Fábio como individuo ou o CNPJ das empresas dele, nenhuma objeção. Se a gente considerar que Glaidson pagava 10% de rendimento e o prefeito estava no meio, carece uma explicação. Até agora, o município mantém o silêncio, mas a gente não se esqueceu do assunto, não. O advogado disse que isso não gera inelegibilidade nem cassação. Pode até ser, mas gera desgaste e pega muito mal. Sem falar que na análise da turma do Canhão, a questão pode ser bastante complicada sim e pode ter um desfecho que enche de esperança os corações mais insatisfeitos com a gestão de Fábio.
ABONO TECNOLÓGICO, TRÂNSITO E CONTRATO DE LOCAÇÃO
A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia aprovou nesta quinta-feira (18) a concessão de abono tecnológico excepcional para professores da Rede Municipal de Ensino. A matéria foi enviada pelo chefe do Executivo e visa suprir despesas com equipamentos tecnológicos, bastante utilizados pela categoria no período de restrições impostas pela pandemia do Covid 19. Ainda na sessão, o vereador Isaías do Escolar (PROS) subiu à tribuna para questionar o cumprimento do contrato de locação de veículos feito pela Prefeitura. Segundo ele, os automóveis locados deveriam ser do ano de 2021, mas estão sendo entregues com fabricação em 2018/19. Fazendo um paralelo entre as atividades comerciais do prefeito, Isaías questionou se ele aceitaria ‘receber sardinhas ao invés de salmão’. Já o vereador Chimbiu (SDD) falou da preocupação com a saída e entrada de veículos da futura sede da Ceasp, que será inaugurada na próxima semana. O parlamentar lembrou que a naquele trecho são comuns os acidentes e se faz necessária a construção de uma rotatória. A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia vai acontecer na próxima terça-feira (23), às 11h.
MARIGHELLA E PRÉ-CANDIDATO A PRESIDÊNCIA
O partido Unidade Popular (UP) da Região dos Lagos está organizando duas atividades para esta sexta-feira (19). No Cine São Pedro, ao lado da Casa de Cultura de São Pedro da Aldeia, a partir das 13h, será realizado um cinedebate com o filme “Marighella”, protagonizado por Seu Jorge e dirigido por Wagner Moura. Já no começo da noite, às 18h30, no Usina4, em Cabo Frio, será realizada uma plenária com o pré-candidato à Presidência da República pela UP, Leonardo Péricles. O evento terá conjuntura e apresentação da Unidade Popular.
VISTORIA NO FUTURO ESTACIONAMENTO
Em Armação dos Búzios, o prefeito Alexandre Martins (REP) esteve, nesta quinta-feira (18), vistoriando a área onde será o estacionamento de transporte coletivo, que fica no entorno da Faetec. É que a partir de 1º de dezembro esses veículos não poderão mais circular pelo balneário, a fim de desafogar o trânsito nesse verão. Quem o acompanhou nesta vistoria foram os secretários de Serviços Públicos, Marcus Vallerius, o Marcão, e de Governo, Leandro Pereira, e Dr Fabrício. “Com a alta temporada batendo à porta, estamos preocupados em melhorar a mobilidade urbana na cidade”, disse Alexandre.
GRATIFICAÇÃO APROVADA SOB PROTESTO
Continuando em Búzios, como já havíamos antecipado aqui na coluna, a Câmara aprovou, nesta quinta (18), por unanimidade, o projeto de lei que autoriza a gratificação de R$ 5 mil aos profissionais da educação para incentivo das atividades remotas. O valor será pago em cota única, com recursos do Fundeb, professores efetivos e contratados em exercício no ano de 2021, agentes da secretaria escolar e secretários escolares. Também fica assegurada a gratificação ao corpo docente integrante das equipes diretivas, desde que exista previsão orçamentária. A aprovação foi acompanhada por representantes do Sepe, que, contrariados, saíram de lá e foram para a porta da Prefeitura em manifestação. É que a categoria esperava que o prefeito Alexandre Martins (REP) encaminhasse um projeto de Lei complementar que beneficiasse os demais profissionais da área que ficaram de fora dessa gratificação, o que não ocorreu. Alexandre foi ao encontro desses manifestantes para dialogar. Ficou então decidido que será criada uma comissão com representantes da ServBúzios e Sepe para debater o tema sobre a gratificação vinculadas ao Fundeb. Na comissão, serão debatidas a constitucionalidade de tal ação e as possíveis soluções.
ANDANDO COM SEGURANÇA?
No Arraial do Cabo, a turma, que não perde uma oportunidade de botar uma pilha, agora resolveu pegar no pé do vereador Juliano do Distrito (PSD). Isso porque, segundo disseram no “beco da fofoca”, o edil foi visto andando com segurança a tira colo. O pessoal questionou: “e aí, o que é que houve? O Juliano fez alguma coisa que está precisando andar com segurança?”. Nós não soubemos responder e não encontramos ninguém que soubesse esclarecer essa dúvida. Mas não é possível, né? Deve ser um exagero. De repente, é um amigo, um assessor que, coincidentemente, é policial. Por que o vereador Juliano do Distrito iria andar de segurança?
ABRAÇO À LAGOA COM PEDAL DE 100KM
Dia 12 de dezembro vai acontecer o maior ‘abraço’ à laguna de Araruama já realizado. O evento visa à conscientização pela preservação do maior ecossistema da Região dos Lagos – e que é a maior lagoa hipersalina do mundo, com 220 km² e volume de água de 636 milhões de m³. Sendo assim, o “1º Abraço à Lagoa de Araruama” será em forma de pedalada, onde os participantes farão um trajeto de 100km em volta dela, saindo de Arraial do Cabo (Praia Grande) e passando por Araruama, Iguaba, São Pedro e Cabo Frio. Segundo os organizadores, os ciclistas terão apoio durante todo o trecho, com segurança, hidratação e alimentação, além do kit medalha e camisa. Interessados podem se inscrever pelo site Audax Rio.
E A LOA ARARUAMENSE?
É natural no fim de ano que municípios preparem suas Leis Orçamentárias Anuais para o ano que se aproxima. É a ordem das coisas. Acontece que, de Araruama, não se tem noticias nesse sentido. Enquanto a prefeita, Lívia Bello (PP), e o primeiro-cavalheiro, Chiquinho da Educação (PATRI), passeavam pelo Sul do Brasil, a coluna foi atrás de saber informações do paradeiro de um dispositivo tão fundamental para um governo, como a LOA. Perguntamos ao presidente da Câmara, Júlio César Coutinho (PSC), se a prefeita, antes da viagem de lazer, tinha encaminhado o documento a Casa. A resposta que recebemos do parlamentar é que ele “estava no aguardo”. Nesta quinta (18), procuramos a Comunicação do município para perguntar, tanto da LOA 2022, quanto do PPA para o quadriênio 2022-2025, e, como de costume, a demanda não foi respondida. Não tivemos nada além de um “vou ver pra vc”. No mais, é isso. C’est fini.
OS SEM AUXÍLIO
Nesta quinta-feira (18), foi votado em Araruama, o requerimento do vereador Elói Ramalho (PSD) que discorre sobre o uso dos recursos do FUNDEB para concessão de um abono excepcional tecnológico para os profissionais da Educação. Mesmo com o apoio de mais de 50 professores que estiveram no local, o pedido foi rejeitado pela maioria. Apesar da atual situação da pandemia e da necessidade dos profissionais da Educação, o auxílio não passou na Câmara. Após a votação em uma sessão tumultuada, Ramalho, que atualmente é considerado de oposição da Prefeita Lívia Bello (PP), comentou com a Coluna: “Já imaginávamos que isso aconteceria. Essa cobrança é pertinente, mas eles confundem e acham que o Fundeb é para pagar a folha de pagamento, mas não, ele é para complementar. O município é obrigado a pagar 25%. Mas o Executivo alega que não. De qualquer forma fiz um pedido de transparência de gastos dos anos 2020 e 2021 e vou encaminhar para o MP”, afirmou o vereador. E nessa queda de braço, podes crer que quem perde são os educadores.
NOVEMBRO AZUL EM IGUABA
Em alusão ao Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata, Iguaba Grande está oferecendo diversos serviços durante todo o mês. Até o dia 30 de novembro, todas as UBS estarão realizando ações de saúde do homem, com avaliação médica, orientação e solicitação de PSA, além do exame de toque. No dia 24 de novembro, o ônibus da saúde estará em frente a Guarda Municipal, realizando orientações sobre prevenção, solicitações de exames Antígeno Prostático Específico e realização de teste rápido de Infecções Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Já no dia 26 de novembro, o ônibus estará localizado no prédio da prefeitura (Rodovia Amaral Peixoto, km 106 – Cidade Nova). “Essa campanha é para sensibilizar todos os homens sobre a prevenção ao câncer de próstata e também de outras doenças. O exame de toque e o PSA são muito importantes, pois assim que seja detectado algum sinal ou sintoma o homem pode procurar atendimento médico”, explicou o secretário de Saúde, Valdeci Júnior.
DENÚNCIA EM RIO DAS OSTRAS
O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV) continua descumprindo a Legislação Municipal e mantém servidores comissionados em cargos de motorista. De acordo com a determinação do Estatuto do Servidor, os comissionados devem exercer funções como assessoria, chefia ou direção, que não tenham correlações com a estrutura de cargos efetivos. O que corre nos bastidores, é que há muitos motoristas ativos no quadro do pessoal da prefeitura, que prestaram concurso para a função, com salário base de R$ 1.222,60. Em contrapartida, os comissionados com o cargo de Assessor Executivo ganham até R$ 9.617,07. Motoristas concursados já fizeram inúmeras denúncias, alertando que vários ocupantes de cargos comissionados estão realizando atividades privativas de servidores investidos efetivamente. E agora, Marcelino?
