JULGAMENTO MARCADO
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (11) começa por Armação dos Búzios, onde o prefeito Alexandre Martins (REP) está na expectativa para o julgamento da ação por abuso de poder econômico proposta pelo seu então concorrente nas eleições 2020, Leandro do Bope. Será por vídeoconferência no próximo dia 17 de agosto. O juízo eleitoral de primeira instância chegou a pedir a cassação do diploma de Alexandre e do vice, Miguel Pereira (PL), mas coube recurso. A justificativa do adversário foi uma suposta denúncia de que, dias antes do pleito, havia distribuição de dinheiro em um comitê eleitoral, contudo, na ocasião, nem Alexandre, nem Miguel estavam no local. Mas tanto a defesa do prefeito, na pessoa do advogado Pedro Canellas, quanto o próprio Alexandre estão confiantes de que a decisão será a favor. Recentemente, o chefe do executivo buziano lembrou que o município tem história recente de muita instabilidade política e lamentou a situação, mas disse esperar logo resolver toda essa questão “para que a cidade possa progredir, seguir em frente”.
LEI ORGÂNICA DA GUARDA
Ainda em Búzios, mas falando da Câmara, foi aprovado, em primeiro turno, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar que institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal. O PLC deverá ser votado em segundo turno. A matéria do Poder Executivo regulamenta a atuação da Guarda Municipal junto à sociedade, estabelecendo seus princípios e competências e incumbe à GMAB a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Também faz alterações referentes a sua hierarquia e subordinação.
BONIFÁCIO EM BRASÍLIA
O assunto agora é Cabo Frio, porque o prefeito, José Bonifácio (PDT), viajou para Brasília nesta quinta-feira (11) para falar de licitação para uma nova concessão do Aeroporto Internacional cabo-friense. A atual concessão vence este ano. Por telefone, pouco antes de tomar o voo de volta a Rio, Bonifácio disse que participou de reunião na Secretaria Nacional da Aviação Civil, ligada ao Ministério da Infraestrutura, para estreitar laços e pegar um pouco da expertise deles com vistas à elaboração do edital de licitação para melhorias no aeroporto, que deve ser publicado ainda este ano. A intenção dele é pedir o apoio para essa licitação, pois é a primeira vez que a gestão Bonifácio terá que realizar esse processo. O prefeito foi acompanhado do presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Gustavo Beranger.
BARROSO EM CABO FRIO
O presidente da Câmara de Cabo Frio, Miguel Alencar (UNIÃO), foi a Brasília nestá quarta-feira (10) para convidar pessoalmente o ministro do STF Luís Roberto Barroso para participar da 3ª Edição do Direito e Cidadania nas Escolas. A iniciativa do parlamento cabo-friense visa passar aos estudantes da rede municipal noções básicas do assunto. Não há dúvidas que, com um convidado de peso desses, que representa a mais alta corte do país, o plenário da Câmara vai ficar pequeno para tanta gente interessada. A data do evento será divulgada na próxima semana.
TRIBUNA LIVRE
Representados pela professora Denise Alvarenga, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio (Sindicaf) e a Associação de Fiscais do Município (AFM) utilizaram a Tribuna Livre na sessão desta quinta-feira (11). A solicitação foi feita por meio de ofício. Durante o tempo regimental de 10 minutos, a professora expôs a opinião dos servidores públicos municipais sobre o Projeto de Lei Complementar 002/2022, de autoria do Executivo e que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). O documento começou a tramitar na Casa Legislativa nesta terça-feira (9) e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do lado de fora da Câmara, houve protesto por parte dos sindicalistas.
PROJETO DE LEI SOBRE GNV
A gente continua falando da Câmara de Cabo Frio, mas por conta do acidente trágico que deixou, pelo menos, três feridos em um posto de GNV em São Pedro da Aldeia. A questão da revisão é essencial para o uso desse combustível e é pensando nisso que tramita, no parlamento cabo-friense, o Projeto de Lei 385/2022, do vereador Jean da Auto Escola (PL), que proíbe os postos de combustíveis de abastecerem com Gás Natural Veicular (GNV) os veículos que não apresentarem o selo garantidor para o uso. O assunto foi debatido na sessão ordinária da quinta-feira passada (4). O selo GNV certifica a instalação e regularização do veículo juntos aos órgãos competentes e fiscalizadores, e deve ser regulamentado pelo Inmetro. Além disso, deve trazer a prescrição de validade. Os postos de combustíveis ficam ainda obrigados a afixarem cartazes informativos aos consumidores. O PL traz sanções em casos de descumprimento como advertência e multa. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
SEXTAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta sexta-feira (12), duas audiências públicas vão tratar de assuntos polêmicos que tem agitado a política na Região dos Lagos. Em Cabo Frio, no Colégio Estadual Miguel Couto, às 10h, o Ministério Público Federal se reúne para discutir com a população as obras de expansão do estacionamento do shopping que fica no bairro Novo Portinho. Já no distrito de São Vicente, em Araruama, é a comissão de Saúde da Alerj quem promove uma reunião com para ouvir a população sobre o fechamento do Hospital de São Vicente, que passou a funcionar como Policlínica, enquanto a Prefeitura alega estar fazendo a obra de um “moderno hospital universitário”. A reunião, que deve ser conduzida pela presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputada estadual Martha Rocha (PDT), será realizada em uma igreja da Assembleia de Deus cedida para o encontro, a partir das 18h.
TIZIU NO RC CAST
O candidato a deputado federal Flávio Tiziu (PSB), ex-secretário de Esporte de Cabo Frio e bastante conhecido na Região dos Lagos, foi o convidado do 22º RC Cast, transmitido nesta quinta-feira (4). Antes de vir para o programa, estava no Rio, onde participou do manifesto pela democracia na PUC e esteve com o candidato a senador Alessandro Molon (PSB). “Foi emocionante, lá foi onde estudei. Democracia sempre, para sempre”, ressaltou. Falou um pouco sobre Cabo Frio e do prefeito José Bonifácio (PDT), a quem acompanha desde 1992. “A cidade tem problema de gestão, tem que colocar as pessoas nos lugares certos, tal como um time de futebol”, disse ele. Sobre chegar a Brasília, caso seja eleito, Tiziu falou sobre algumas de suas bandeiras. “Vai ser uma das eleições mais difíceis, mas estou preparado para esse momento (…) Tem muito dinheiro em Brasília, com bons projetos dá para fazer muita coisa por aqui”, ressaltou. Confira a entrevista na íntegra:
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AGENTES DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS
Em Arraial do Cabo, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que equipara o salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias do município ao piso nacional da categoria. O valor foi instituído por meio da emenda constitucional 120, promulgada em maio pelo Congresso Nacional. O texto estabelece dois salários mínimos como remuneração base da categoria para jornada de 40 horas, o que equivale a R$ 2.424,00, atualmente, além de garantir adicional de insalubridade e aposentadoria especial, em função dos riscos associados à atividade. Mais cedo, antes da sessão começar, o vereador Ayron Freixo (REP) fez um vídeo e postou na rede social dizendo que representantes da categoria já estavam reunidos na Casa, e que o dia seria de grande vitória aos profissionais, que já tinham garantido o voto dele a favor. “Hoje a vitória é de todos os agentes do município”, disse.
SESSÃO SOBRE NOVO VEREADOR ADIADA
Após o TRE condenar a chapa do Republicanos nas eleições municipais de Araruama em 2020 e, com isso, cassar o mandato do vereador Sérgio Murilo, estava previsto para esta quarta-feira (10) uma sessão do Tribunal para recontagem de votos. Contudo, o trâmite foi remarcado para o dia 6 de setembro, devido a questões junto ao TSE, em Brasília. Essa situação foi o assunto da sessão da Câmara araruamense nesta quinta (11), com direito a vereador contestando que o parlamento está desfalcado. Apesar do TRE ainda não ter declarado oficialmente, o que a classe política especula e até faz cálculo para afirmar é que a vaga será preenchida pelo ex-vereador Rodolfo Buda (PSC), que é o primeiro suplente do partido que mais fez votos nas eleições de 2020. Rodolfo teve mais de mil votos, mas não foi eleito por conta do coeficiente partidário já que ficou em terceiro lugar na nominata do PSC, que elegeu Júlio César Coutinho, atual presidente da Casa, e Nelsinho do Som, vencedor da eleição da mesa diretora para o próximo biênio.
LAMENTOU O OCORRIDO
A gente volta a falar sobre o trágico acidente envolvendo explosão de um veículo em um posto de GNV em São Pedro da Aldeia, causando a morte de um frentista e ferimentos em várias outras vítimas. O prefeito da cidade, Fábio do Pastel (PL), emitiu nota dizendo ter recebido com tristeza a informação. “Mobilizamos todas as equipes competentes do nosso município para o atendimento às vítimas e isolamento do local. Um momento difícil, com vítimas, com as quais me solidarizo neste momento. Nos colocamos à disposição dos familiares”, escreveu o chefe do Executivo na mensagem nas redes sociais.
SOBROU PARA CHUMBINHO
O escândalo dos cargos secretos no governo Cláudio Castro sobrou até para o candidato a deputado federal e ex-prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (UNIÃO), pelo menos, indiretamente. Uma reportagem veiculada no RJ2, da TV Globo, nesta quarta-feira (10) apontou que o filho de Chumbinho, Felipe, de 19 anos, tinha nomeação no Ceperj e foi nomeado para um cargo na secretaria de Meio Ambiente logo após a Justiça mandar bloquear os pagamentos da folha secreta da fundação. A reportagem apontou que Felipe teria sacado R$ 7.110,00 na boca do caixa como parte daqueles pagamentos que totalizaram, segundo o Ministério Público denunciou, mais de R$ 280 milhões aos cofres públicos. A secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme a matéria ressaltou, era comandada até abril pelo deputado estadual Thiago Pampolha (UNIÃO), que declarou apoio a candidatura de chumbinho a deputado federal. A coluna tentou conversar com Cláudio sobre a situação. O ex-prefeito disse que estava na correria e que responderia assim que pudesse. Fato é que a história rendeu horrores na praça do Canhão, abafando até a questão da agressão sofrida pelo prefeito Fábio do Pastel (PL), que era “A” pauta nas rodas de conversa até a veiculação da matéria em questão.
CULTURA DA ALDEIA
O município de São Pedro da Aldeia ganhou representação regional na nova diretoria eleita do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Rio de Janeiro, para o próximo biênio. O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, foi eleito o representante da Região dos Lagos, ao lado da presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cris Régis. Os dois gestores passam a representar a região nas articulações para acompanhar e promover a integração dos gestores culturais do estado do Rio, um dos objetivos do Fórum, além de elaborar propostas e estratégias relacionadas a políticas culturais, em nível estadual e nacional.
REAJUSTE SALARIAL E LITERATURA
Em Iguaba Grande não se fala noutra coisa a não ser no iminente aumento salarial da Educação, de 20%, anunciado ontem pelo prefeito Vantoil Martins (CID) e o secretário de Educação e Governo, Jales Lins. O anúncio já rendeu mais de 2.400 visualizações e algumas centenas de compartilhamentos. Outro assunto é que a Prefeitura também está na expectativa para mais uma Flig – a Feira Literária de Iguaba Grande. O tema desta edição será “A arte de dialogar com a literatura e a música: essa é a nossa prática”. A escolha foi feita pela equipe de suporte à docência, reunindo as duas principais práticas nas salas de aula pelos professores. O evento gratuito acontece na Praça da Estação. Na sexta o início é às 13h, já no sábado a programação começa às 9h. Os alunos das 15 escolas da rede municipal de ensino estarão apresentando projetos preparados em sala de aula, além de shows musicais com Marcelo Serralva e Violúdico.
CECILIANO EM BACAXÁ
O presidente da Alerj e pré-candidato ao senado, André Ceciliano (PT) tem encontro marcado com a população de Saquarema, nesta sexta-feira (12). A partir das 18 horas, o petista recebe correligionários e diversas lideranças numa casa de festas no distrito de Bacaxá.
