SESSÃO SOLENE
A coluna desta quinta-feira (11) começa por Armação dos Búzios, a península mais charmosa da região dos lagos, que daqui a algumas horas, nesta sexta-feira (12), completa 26 anos de emancipação política-administrativa. O prefeito Alexandre Martins (REP) vai participar da Sessão Solene da Câmara, às 18h, no Hotel Atlântico. O tema do evento deste ano é “Búzios, do Passado ao Futuro”: suas evoluções e transformações aos longos dos 26 anos. Na solenidade são homenageadas pessoas que fizeram ou fazem história, contribuindo para o crescimento da cidade. As honrarias são: Título Honorífico de Cidadã e Cidadão Buziano, Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas e Moção de Congratulações e Aplausos. O município, assim como o resto do país, vive um momento de retomada da economia. Eventos como o Degusta Búzios e congêneres já deram uma agitada na economia local, dando o ponto de partida para um movimento, que ainda vai contar com o, inédito para Búzios, Natal de Luz. Do Portal RC24h, os desejos de muito sucesso para o município.
FIM DE POLÊMICA
Ainda sobre Búzios, acabou a polêmica sobre a cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis em mercados, farmácias e similares no balneário. O Projeto de Lei 92/2021, de autoria do vereador Rafael Aguiar (REP), que proíbe a cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis foi aprovado na sessão da última terça (9). De acordo com o texto, os comércios são obrigados a fornecer as sacolas para transporte das mercadorias compradas no estabelecimento. Esse projeto também estabelece as penalidades para o não cumprimento da lei, que vão desde advertência formal; multa nas reincidências até a suspensão parcial do alvará de funcionamento da atividade.
RPC’s APROVADOS
As câmaras de Arraial do Cabo e Búzios, respectivamente, em sessão ordinária e extraordinária, aprovaram, nesta quinta-feira (11), projetos de lei que instituem o Regime de Previdência Complementar (RPC) nos municípios. Em Arraial, o projeto estava em tramitação há algum tempo, conforme já havíamos dito na coluna Boca Miúda. Já em Búzios, ele foi recebido pela Câmara nesta quarta (10). Em sessão extraordinária, a Câmara de São Pedro da Aldeia também aprovou nesta quinta um projeto que institui, em âmbito municipal, o regime de previdência privada, autorizando servidores municipais a adotar, caso queiram, esse modelo.
REUNIU VEREADORES
Em Iguaba Grande, na manhã desta quinta-feira (11), o prefeito Vantoil Martins (CID) recebeu um grupo de vereadores para apresentar um balanço das últimas ações realizadas pelas secretarias e também mostrar o cronograma dos próximos projetos que serão executados na cidade, além de ouvir as demandas dos parlamentares. Estiveram presentes os vereadores Luciano Silva (CID), Paulo Rito (CID), Marciley Lessa (PL), Alan Rodrigues (MDB), Tikinho (DEM), Roberto Antunes (MDB) e Elifas Ramalho (PP). Participou ainda da reunião o Chefe de Gabinete e secretário de Ordem Pública, Fábio Costa. “O principal objetivo é poder ouvir as demandas dos vereadores. É importante existir esse diálogo para recebermos algumas sugestões e eles também participarem sobre algumas decisões de governo e da gestão”, declarou Vantoil.
EMENDAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR
De Iguaba Grande, o secretário de Planejamento, Eron Bezerra esteve no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11), onde teve um encontro com o deputado federal Christino Áureo (PP) – que tem uma relação próxima com Iguaba – e com o presidente da Federação da Agricultura do Estado (FAERJ), Rodolfo Tavares. Na ocasião, o deputado, que é da Comissão de Agricultura e de outras frentes parlamentares da área, palestrou aos presidentes de sindicatos rurais do estado para falar das ações em relação ao setor. Por telefone, o deputado disse à coluna que tem uma relação muito forte com a Baixada Litorânea e um carinho muito especial por Iguaba, pra onde já destinou recursos, via emendas, para outras áreas também. Em seguida, Eron disse que o encontro com Áureo, além de estreitar o relacionamento com o município iguabense, serviu também para pleitear mais emendas para a área da agricultura familiar. A Faerj vai ajudar na parte de capacitação dos produtores. “Tivemos a proposta do deputado de nos ajudar com algumas emendas e maquinário para a área de agricultura. A agenda foi muito positiva”, disse Eron.
AGORA VAI?
Em Cabo Frio, após longo e tenebroso inverno, o município deve contar com o programa estadual de castração gratuita para cães e gatos. A iniciativa foi anunciada na última terça (9) pelo secretário de Estado de Agricultura e Pesca, Marcelo Queiroz, que esteve na Fazenda Campos Novos, em Tamoios. As castrações serão custeadas pelo governo do Estado com a execução dos procedimentos em uma clínica privada, que foi vencedora do processo licitatório on-line feito pela esfera estadual. O lançamento oficial do programa acontecerá no início de dezembro. Também estiveram presentes no encontro a secretária municipal de Agricultura e Pesca, Katyuscia Brito, a vereadora cabo-friense, Carol Midori (DC) e o vice-prefeito de Casimiro de Abreu, Lelei da Marmoraria (PDT).
SESSÃO DE EMBATES
A sessão da Câmara de Cabo Frio desta quinta-feira (11) foi marcada por embates entre os parlamentares. Após Roberto Jesus (MDB) apresentar um requerimento pedindo informações sobre a realização de exames na cidade, Vanderson Bento (PTB) se colocou contra o documento, disse que o requerimento era frágil e sugeriu diálogo entre Jesus e a secretário de Saúde. O vereador Leo Mendes (DC) demonstrou apoio ao pedido, rebateu Bento e disse: “se tá tudo bem, aprova o requerimento e espera a resposta”. Vanderson disse que requerimento é algo que deve ser usado “de forma séria” e que “não é brincadeira”. Leo Mendes voltou a responder, assim como Jesus, em defesa da proposta. Vanderson pediu réplica e bateu boca com o presidente da Casa, Miguel Alencar (DEM) – foto -, no momento que os parlamentares apontaram que ele estava fugindo do tema do requerimento em questão. Por fim, o pedido foi reprovado.
SESSÃO DE EMBATES II
Na sequência, Leo Mendes teve um requerimento negado sobre a falta de atualização do portal da transparência com relação ao vacinômetro. Ao defender outro requerimento apresentado por ele, dessa vez sobre a obra paralisada no mirante da Praia do Forte, Leo ressaltou a proximidade do verão e do provável grande fluxo de turistas que devem chegar a Cabo Frio. Alexandre da Colônia (DEM) se colocou favorável ao pedido, mas disse que conversou com um dos responsáveis pela obra, que o informou que a intervenção estava parada, mas não abandonada e todo dia tinha gente lá. Na réplica, Leo subiu o tom, rebateu Alexandre, mostrou uma foto em uma inspeção que fez na obra e disse que não havia ninguém ali, afirmando que “não seria leviano de falar alguma coisa sem ver”. Após ter constatado a tendência de o requerimento ser aprovado, Leo ainda ironizou a base de José Bonifácio e disse que, se reprovassem outro requerimento, já poderiam até pedir música no Fantástico. Incomodado, Alexandre usou a réplica para esclarecer que não chamou Leo de mentiroso e disse, em seguida, que “nós, aqui, somos uma Câmara, não somos Fantástico. Se tiver que derrubar quatro, cinco, seis requerimentos ou aprovar quatro, seis, vamos ter respeito com a Câmara”. Vanderson Bento, que mostrou apoio ao requerimento no primeiro momento, mudou de ideia por conta da postura de Leo. O propositor do requerimento pediu direito de resposta e a torta de climão continuou. Miguel interveio e iniciou a votação do requerimento, por fim, aprovado.
PROTESTO NO CENTRO
Um grupo de clientes da G.A.S. Consultoria Bitcoin faz um protesto no Centro de Cabo Frio na tarde desta quinta-feira (11) pela liberdade do ‘Faraó das Bitcoins’, preso desde 25 de agosto. Os manifestantes chamaram o empresário Glaidson Acácio dos Santos de “Moisés” e disseram que ele é “o maior revolucionário de criptomoedas do mundo”. Segundo um deles, Cabo Frio é a cidade “que mais está sofrendo o impacto dessa ilegalidade, injustiça e inconstitucionalidade que o Ministério Público está fazendo contra as vidas” dos clientes. O grupo disse também que iria ao “cercadinho do Bolsonaro”, em Brasília, para falar sobre a G.A.S.
PROCESSO SELETIVO COTADO?
O primeiro-cavalheiro de Araruama, Chiquinho da Educação (PATRI), usou as redes sociais nesta quarta-feira (10) para apontar uma suposta polticagem com um processo seletivo para funcionários do Hospital Regional Roberto Chabo. Segundo Chiquinho, saiu o edital do processo sem muita divulgação, mas que os escolhidos já eram todos funcionários da unidade e “apadrinhados de deputados de Saquarema”. O Portal RC24h entrou em contato com o Governo do Estado para pedir um posicionamento, mas não obteve resposta.
SEM SACOLINHA PAGA
Em São Pedro da Aldeia, assim como em Búzios, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Isaías do Escolar (PROS) que proíbe a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis, de papel ou outro material que não polua o Meio Ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. De acordo com Isaías, tal cobrança caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código do Consumidor. Também foi aprovado, em segunda votação, projeto de lei da vereadora Mislene de André (SDD), que reserva um percentual de vagas de trabalho em serviços e obras públicas, para pessoas em situação de rua e famílias de baixa renda assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Foi aprovado também projeto de lei do vereador Jean Pierre (PODEMOS), que institui o “Junho Branco”, como mês de conscientização e combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes. A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia vai acontecer na terça-feira (16), às 11h, aberta ao público, com os devidos protocolos de combate ao Covid-19.
HORTA GONÇALENSE
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), agradeceu, nesta quinta-feira (11), a vereadora de São Gonçalo, Priscilla Canedo (PT), pelo título concedido a ele de cidadão Gonçalense. Horta disse que recebe a homenagem “com muito orgulho” e que fica feliz “pelo carinho”. “Somos cidades irmãs e sabemos dos problemas reais de São Gonçalo e do estado do Rio. Com espírito democrático, diálogo e respeito, seguiremos juntos na luta, nos comprometendo com as demandas reais da população e trabalhando sempre em sistema colaborativo entre nossos municípios, por um bem maior, que é a qualidade de vida das pessoas, sobretudo daqueles que mais precisam”, escreveu Fabiano.
MORADORES PÕEM A MÃO NA MASSA
Na coluna de hoje temos mais uma pra conta do prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV). Quem passa na Enseada das Gaivotas nem acredita que está no bairros com um dos IPTUs mais caros da cidade. Afinal, são dezenas de ruas sem calçamento, sem saneamento básico ou água da Cedae. Essas questões estão entre as grandes reinvindicações dos moradores. Mas na manhã desta quinta-feira (11), os habitantes de um trecho da Rua Ivan Lins resolveram botar a mão na massa e fazer o que a prefeitura não faz: asfaltar a rua. A foto da ‘obra pública’ ganhou as redes sociais e inúmeros compartilhamentos. Afinal, é o perfeito exemplo de descaso do poder público. Já sabemos que investimento em infraestrutura básica é algo que os mais de R$ 2 bilhões de orçamento municipal que o governo Marcelino recebeu até agora não estão sendo utilizados. Os moradores de Enseada das Gaivotas (e de outros bairros esquecidos) lamentam e querem respostas.
MACAÉ EM CONSÓRCIO MUNDIAL DE ENERGIA
Nesta quarta-feira (11) o prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CID) divulgou nas redes sociais que a cidade foi convidada para ser a representante brasileira no Fórum Internacional de cidades geradoras de energia. Na ocasião, ele recebeu no gabinete o cônsul geral da Grã-Bretanha no Rio de Janeiro, Mr. Simon Wood, junto com o assessor especial do Consulado Renato Cordeiro. Foi assinado um termo de compromisso com o consulado e com o governo da cidade de Aberdeen (na Escócia) que, na ocasião foi representada pelo Mr John Reynolds, que participou da reunião virtualmente. Na prática, esse convênio significa a integração entre as capitais da energia do Brasil (Macaé) e do Reino Unido (Aberdeen) nas áreas de ciência, inovação, tecnologia e educação. Welberth revelou que “Macaé é a sede de 15 empresas britânicas e nossa intenção é ampliar ainda mais essa presença na cidade. Além disso, vamos desempenhar junto com a expertise de Aberdeen projetos de geração de energia de matriz limpa (heólica e solar)”. Participaram da reunião também, representantes do Porto de Macaé (Tepor), CDL, Firjan e outras organizações empresariais.
FUNDO SOBERANO DEVERÁ TER R$ 2,5 BI
O Fundo Soberano deverá ter R$ 2,5 bilhões em caixa no início de 2022. Ele é uma espécie de poupança de recursos excedentes dos repasses do petróleo e gás, criada pela Alerj, com a aprovação da Emenda Constitucional 86/21. A aplicação, que deverá ser usada para investimentos estruturantes, será regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar 42/21. Ele já recebeu 63 emendas e foi discutido em audiência pública das Comissões de Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (10). O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), que propôs a criação do fundo, informou ainda que a Secretaria de Planejamento e Gestão prevê arrecadação, até o fim do próximo ano, de R$ 24 bilhões.
